Não estou fazendo nenhuma estripulia, diz Cabral sobre uso de helicópteros oficiais
Fernanda
Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou nesta
segunda-feira (8), após
reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam
Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, que não
cometeu irregularidades no uso de helicópteros oficiais. "Não estou fazendo
nenhuma estripulia. Não é nenhuma novidade. Não sou o primeiro a fazer isso no
Brasil, outros fazem também", disse.
No início da tarde, os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos
(PDT) e Luiz Paulo (PSDB) protocolaram na presidência da Alerj (Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro) uma denúncia por crime de responsabilidade e
quebra de decoro e pediram
o impeachment de Cabral após denúncias de suposto uso ilegal dos
helicópteros oficiais do Estado.
Segundo reportagem da revista "Veja", Cabral teria utilizado as aeronaves
para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em
Mangaratiba, no litoral fluminense. O governador se queixou de uma foto do filho
dele de seis anos ter sido usada na reportagem "como se estivesse sendo feita
alguma irregularidade". "Eu me transporto com a minha família quando saio do
trabalho e vou para essa casa em Mangaratiba. E rodo o Estado inteiro na
aeronave. Não só, eu como secretários de Estado, os subsecretários, os
presidentes de empresas, o comandante da PM, a chefe da Polícia Civil", afirmou.
"Então. realmente não consigo compreender."
Cabral também percorreria diariamente, de helicóptero, o trajeto entre o
heliporto da Lagoa e o bairro de Laranjeiras, na zona sul, onde está localizada
a residência oficial do governo do Estado, o Palácio Guanabara. A distância
seria de aproximadamente sete quilômetros.
Os três parlamentares também entraram com ação de improbidade administrativa no MP-RJ (Ministério Público do Rio) e entregaram ao MPF (Ministério Público Federal) uma representação contra o governador por peculato.
Os deputados ainda devem entrar com o pedido de instalação de uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar Cabral. No entanto, como a
Alerj está em recesso parlamentar, a comissão só poderia ser instalada em
agosto.
Hoje, a "Folha de S.Paulo" revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.
Em nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.
No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. "Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. "
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.
Nesta
sexta-feira (5), Garibaldi comunicou ao Palácio do Planalto que irá ressarcir os
cofres públicos do valor do voo no avião da FAB.
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira, Renan e Henrique Alves alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. A assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, à
direita), viajou em um avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir ao
casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia. Ele
usou a aeronave modelo C-99 para ir de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) às 15h do
dia 15 de junho, um sábado, e depois para voltar para Brasília no domingo, às 3h
da manhã. Calheiros afirmou que foi convidado à cerimônia como "chefe de poder"
e, portanto, não deve ressarcir os cofres públicos. Acima, os colegas de partido
se cumprimentam durante a votação da MP dos Portos no Senado, em maio de 2013 Leia
mais Pedro
Ladeira/Folhapress
Análise
"Não estou fazendo nenhuma estripulia", diz Cabral
Os três parlamentares também entraram com ação de improbidade administrativa no MP-RJ (Ministério Público do Rio) e entregaram ao MPF (Ministério Público Federal) uma representação contra o governador por peculato.
Quantidade de voos da FAB usados por instituições federais
| Ano | Vice-presidência da República | Câmara dos Deputados | Senado Federal | STF |
| 2011 | 147 | 143 | 52 | 3 |
| 2012 | 138 | 120 | 46 | 2 |
| De 1º.jan a 4.jul.2013 | 78 | 63 | 30 | 6 |
| Total | 363 | 326 | 128 | 11 |
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Autoridades fazem uso indevido de aviões
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA), onde participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).Hoje, a "Folha de S.Paulo" revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.
Em nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.
No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. "Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. "
Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.
Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira, Renan e Henrique Alves alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. A assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.
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