Paraguai boicotará reuniões do Mercosul com Venezuela na presidência

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JULIANO MACHADO
EDITOR-ADJUNTO DE "MUNDO"

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, decidiu que seu país não participará de nenhuma reunião do Mercosul nem dará aval a qualquer decisão do bloco enquanto a Venezuela ocupar a presidência rotativa, até o fim deste ano.
Em dezembro, quando o período de Caracas à frente do Mercosul se aproximar do fim, o governo paraguaio reavaliará sua posição, especialmente em relação ao status de membro pleno concedido à Venezuela --o que Assunção não aceita.
Na última reunião de cúpula do bloco, encerrada nesta sexta (12) em Montevidéu, os países-membros decidiram encerrar a suspensão imposta ao Paraguai por causa do impeachment-relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012 --pouco depois da destituição de Lugo, a Venezuela foi aceita como membro pleno do Mercosul. Assunção voltaria a integrar o bloco em 15 de agosto, quando Cartes toma posse oficialmente.

	Matilde Campodonico/Associated Press
	Evo Morales, Cristina Kirchner, José Mujica, Dilma Rousseff e Nicolás Maduro posam para foto durante reunião do Mercosul nesta sexta (13)

Cartes, porém, divulgou um comunicado após a reunião de Montevidéu segundo o qual o ingresso da Venezuela não ocorreu "de acordo com as normas legais." "O mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si, o império do Direito", afirma o texto. Inicialmente, o comunicado foi entendido como uma mensagem de que o Paraguai rejeitava retornar ao bloco.
Na verdade, Cartes considera que o país jamais deixou de ser membro do bloco porque, como diz a nota, sua conduta sempre se baseou no "respeito à vigência dos princípios e normas do direito internacional". Para Assunção, a suspensão causada pela destituição de Lugo nunca teve validade, pois o governo acredita que em nenhum momento tenha descumprido as cláusulas dos tratados que regem o Mercosul.

A presidência temporária é transferida a cada seis meses, de acordo com a ordem alfabética. O Brasil deveria tê-la repassado ao Paraguai no fim do ano passado, mas isso não ocorreu por causa da suspensão. Coube ao Uruguai chefiar o bloco no primeiro semestre deste ano e, agora, transferir a presidência à Venezuela. Teoricamente, Caracas passará o comando do Mercosul à Argentina no fim de 2013. No entanto, o Paraguai exigia voltar a chefiar o bloco antes de a cúpula de Montevidéu decidir pela Venezuela.