MAIS DA METADE DO AJUSTE ORÇAMENTÁRIO NÃO É CORTE EFETIVO DE GASTO

Mais da metade do ajuste orçamentário não é corte efetivo de gasto

SHEILA D'AMORIM
NATUZA NERY
MARIANA SCHREIBER
DE BRASÍLIA

Pressionado a promover um ajuste fiscal maior para ajudar no combate da inflação e resgatar a credibilidade da equipe econômica, o governo anunciou ontem um corte de R$ 10 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano, conforme antecipado pela Folha.
Mais da metade do bloqueio, contudo, refere-se a uma revisão de despesas ou a um adiamento de gastos -e não a uma economia efetiva.
A maior contribuição (R$ 4,4 bilhões), por exemplo, vem de revisão dos repasses que o Tesouro é obrigado a fazer ao INSS para compensar perdas com as desonerações da folha de pagamento promovidas pela Fazenda.
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) inicialmente afirmou que a redução do repasse refletia um adiamento da despesa para o ano seguinte. Depois, disse que as necessidades de compensação ficaram abaixo do que havia sido estimado em 2012 e, por isso, sofreram redução.
O governo também revisou para baixo (em R$ 2,5 bilhões) a projeção de despesas com subsídios e subvenções. Nesse corte, preservou o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida e deixou a conta com os programas de financiamento agrícolas e operações do BNDES.
Em outra medida para conter as despesas, a nomeação de servidores aprovados em concursos foi suspensa.
O corte efetivo que era esperado pelo mercado se resume a R$ 4,4 bilhões de economia com gastos com itens como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, serviços terceirizados e tarifas de luz. O Planejamento ainda detalhará os novos limites de despesas para cada ministério.
O valor do corte anunciado ontem ficou abaixo da previsão inicial de R$ 20 bilhões. Ele se soma a um corte de R$ 28 bilhões anunciados em maio. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), o bloqueio de despesas servirá para cobrir a meta de superavit primário de Estados e municípios caso ela não seja cumprida.
Dos R$ 110,9 bilhões (2,3% do PIB) de meta para o superavit primário do setor público, R$ 47,8 bilhões dizem respeito à economia a ser feita por Estados e municípios.
Em nota, a Rosenberg Consultores afirmou que o corte foi "bastante tímido, tanto no sentido de recuperar a credibilidade e a confiança na política fiscal quanto no impacto na economia real".
A consultoria LCA também considerou que o corte não será suficiente para garantir o cumprimento da meta de 2,3% do PIB, ainda que possa contribuir para reduzir incertezas sobre a política fiscal.