Mais de 60 cidades paraibanas não têm creche ou pré-escola, aponta Ministério Público
Publicado em 27.12.2012, às 15h57
Vanessa Silva Do NE10/ Paraíba
Divulgado nesta quinta-feira (27), um levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) mostrou que 65 municípios do estado não possuem creches públicas ou pré-escolas. O material foi coletado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) da Educação e o resultado foi encaminhado aos promotores de justiça para que sejam ajuizados procedimentos que exijam o cumprimento do artigo 211 da Constituição Federal e artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
De acordo com a coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, é de cunho municipal a responsabilidade pela prestação dos serviços de educação infantil das crianças até cinco anos. Os promotores dos municípios em situação de irregularidade receberam modelos de portaria para instauração de procedimento administrativo, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas.
“A obrigação do poder público quanto à educação infantil também se fundamenta no caráter igualmente assistencial, uma vez que são diversas as crianças que encontram nos cuidados e na alimentação das creches a fonte de sua sobrevivência”, ressaltou a promotora.
Os municípios da Paraíba onde não há creches nem pré-escolas são: Riachão do Poço, Casserengue, Pilões, Serraria, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Itatuba, Livramento, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tenório, Umbuzeiro, Damião, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí, Congo, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Junco do Seridó, Passagem, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Curral Velho, Ibiara, Olho D'água, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Bom Jesus, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Lastro, Vieirópolis, Água Branca, Imaculada, São José de Princesa, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Condado, Vista Serrana, Capim, Curral de Cima e Marcação.
De acordo com a coordenadora do Caop da Educação, promotora Fabiana Lobo, é de cunho municipal a responsabilidade pela prestação dos serviços de educação infantil das crianças até cinco anos. Os promotores dos municípios em situação de irregularidade receberam modelos de portaria para instauração de procedimento administrativo, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas.
“A obrigação do poder público quanto à educação infantil também se fundamenta no caráter igualmente assistencial, uma vez que são diversas as crianças que encontram nos cuidados e na alimentação das creches a fonte de sua sobrevivência”, ressaltou a promotora.
Os municípios da Paraíba onde não há creches nem pré-escolas são: Riachão do Poço, Casserengue, Pilões, Serraria, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Itatuba, Livramento, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tenório, Umbuzeiro, Damião, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí, Congo, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Junco do Seridó, Passagem, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Curral Velho, Ibiara, Olho D'água, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Bom Jesus, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Lastro, Vieirópolis, Água Branca, Imaculada, São José de Princesa, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Condado, Vista Serrana, Capim, Curral de Cima e Marcação.
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