REFORMA AGRÁRIA INJETA R$ 3,4 BI NA ECONOMIA EM 2013

Reforma agrária injeta R$ 3,4 bi na economia em 2013

por Secom em 30/01/2013 18:05hs

• Meta é recuperar ao menos cinco mil quilômetros de estradas em áreas de reforma agrária em 2013 / Foto: Prefeitura Muncipal Guará (SP)

Municípios que estreitarem relações com o Incra terão prioridade no investimento

As ações de programas federais para o público da reforma agrária vão injetar na economia R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 2,5 bilhões vêm do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As iniciativas incluem investimentos de programas como o Minha Casa, Minha Vida no campo, Água para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica e infraestrutura.
As prefeituras que estabelecerem parcerias para o desenvolvimento da reforma agrária terão prioridade nos investimentos da autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "O assentamento é uma comunidade que vive dentro do município e aqueles que nos apoiarem nessa integração terão prioridade nos investimentos do Incra", disse o presidente do Instituto, Carlos Guedes de Guedes, aos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, na terça-feira (29).
As novas diretrizes do Instituto, baseadas na integração de políticas públicas do governo federal, permitiu ao Incra ampliar o volume de recursos destinado à reforma agrária em 2013. Guedes destacou o auxílio das prefeituras beneficiadas com retroescavadeiras ou motoniveladoras por meio do PAC Equipamentos na abertura e conservação de estradas em assentamentos. "Queremos fechar parcerias com todos os municípios que receberem as máquinas pedindo que se comprometam a adquirir a produção dos assentados para seus programas governamentais", disse Guedes.
Uma das metas, segundo ele, é abrir ou recuperar ao longo do ano cerca de 5 mil quilômetros de estradas em áreas de reforma agrária. O Piauí foi o primeiro estado do País que teve acordo nesse sentido, com a adesão de quatro prefeituras. Além do combustível para as máquinas, Guedes afirmou que em algumas situações o Incra pode apoiar a locação de equipamentos para compor uma patrulha mecanizada que cuidará da manutenção e conservação das estradas.
Outra medida anunciada por Guedes é transformar as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) das prefeituras em Salas da Cidadania, nos moldes das que já existem nas superintendências regionais da autarquia. "Para isso, já estamos desenvolvendo um sistema informatizado. Pretendemos investir para que os municípios recebam computadores e um técnico para que as famílias assentadas não tenham que fazer grandes deslocamentos", completou.

Prazos de implementação das Praças dos Esportes e da Cultura são prorrogados

O prazo para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura com recursos de repasse federal passou a ser de até 540 dias após a contratação. Outra mudança é no prazo do primeiro desembolso, que deverá ser efetuado em até 21 meses, contados da assinatura do Termo de Compromisso. As duas alterações do Manual de Instruções para a Contratação e Execução (Mice) foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (29) e o assunto foi tratado em oficina conduzida pelo diretor de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Germano Ladeira, na quarta-feira (30), no Encontro de Prefeitos e Prefeitas.