Atrasos e desvios travam entrega de material escolar para escola pública
Do UOL, em São Paulo*
Com o início de mais um ano letivo, as atenções de pais e profissionais da educação voltam-se para a distribuição de materiais escolares e livros didáticos para alunos da rede pública de ensino. No entanto, os programas de entrega gratuita desses materiais pelos governos federal, municipais e de alguns Estados têm sido, ano após ano, alvo de constantes denúncias, questionamentos e críticas devido a problemas que vão desde suspeitas de desvio de recursos públicos até o atraso na distribuição.
Em 2012, as denúncias levaram o TCU (Tribunal de Contas da União) a cobrar do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informações sobre o atraso na distribuição de material do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), em cidades de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Depois de receber os esclarecimentos do fundo, o TCU concluiu não haver evidências de uma situação generalizada de atrasos na entrega, mas sim "falhas pontuais" em algumas localidades. O tribunal fez ainda uma série de recomendações a fim de corrigir eventuais problemas.
No Paraná, denúncias de irregularidades na compra de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino contribuíram para desgastar o então prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto. Ele foi destituído do cargo em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores, devido a outra acusação, motivada por supostas irregularidades na contratação de uma empresa privada de segurança.
No último dia 18, o Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública para que Neto e outras 22 pessoas e empresas de confecção sejam responsabilizadas por improbidade administrativa. As Promotorias Especializadas de Proteção ao Patrimônio Público estimam que o prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado os R$ 9 milhões. Os acusados negam as denúncias.
Fotos veiculadas à época pelo jornal Regional News mostram que entre o material disponibilizado havia uma tabuada indicando que o resultado de quatro multiplicado por quatro seria 15, e não 16. Ao lado de um mapa do Brasil, a legenda informava que os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo pertenciam à Região Nordeste, e não à Sudeste.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Municipal de Educação de Caieiras para comentar o caso, mas não obteve resposta.
*Com informações da Agência Brasil.
Em 2012, as denúncias levaram o TCU (Tribunal de Contas da União) a cobrar do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informações sobre o atraso na distribuição de material do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), em cidades de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Depois de receber os esclarecimentos do fundo, o TCU concluiu não haver evidências de uma situação generalizada de atrasos na entrega, mas sim "falhas pontuais" em algumas localidades. O tribunal fez ainda uma série de recomendações a fim de corrigir eventuais problemas.
No Paraná, denúncias de irregularidades na compra de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino contribuíram para desgastar o então prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto. Ele foi destituído do cargo em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores, devido a outra acusação, motivada por supostas irregularidades na contratação de uma empresa privada de segurança.
No último dia 18, o Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública para que Neto e outras 22 pessoas e empresas de confecção sejam responsabilizadas por improbidade administrativa. As Promotorias Especializadas de Proteção ao Patrimônio Público estimam que o prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado os R$ 9 milhões. Os acusados negam as denúncias.
Atrasos
Além das denúncias de irregularidades na compra do material escolar distribuído por prefeituras e por alguns governos estaduais, também são frequentes as queixas de pais de estudantes sobre a má qualidade do material e o atraso na distribuição. Em 2011, a prefeitura de Caieiras (SP) só entregou os kits escolares em julho, cinco meses depois de iniciado o ano letivo.Fotos veiculadas à época pelo jornal Regional News mostram que entre o material disponibilizado havia uma tabuada indicando que o resultado de quatro multiplicado por quatro seria 15, e não 16. Ao lado de um mapa do Brasil, a legenda informava que os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo pertenciam à Região Nordeste, e não à Sudeste.
A Agência Brasil procurou a Secretaria Municipal de Educação de Caieiras para comentar o caso, mas não obteve resposta.
*Com informações da Agência Brasil.
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