quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

ENCONTRO DA ASA POTIGUAR
PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO


Ø  Eixo 1 – Recursos Hídricos;
Ø  Eixo 2 – Acesso a Terra;
Ø  Eixo 3 – Meio Ambiente;
Ø  Eixo 4 – Produção e comercialização;
Ø  Eixo 5 – Políticas Públicas;

O que ainda está faltando?
·         Pressão sobre o poder público (mobilização e divulgação na imprensa);
·         Mobilização geral dos agricultores e agricultoras;
·         Faltam os instrumentos de fiscalização, a exemplo do controle social, funcionar;
·         Falta formação política para as famílias do campo;
·         Falta de poderes executivo e legislativo comprometidos com a classe de trabalhadores e trabalhadoras rurais;
·         Fazer uma agenda de rua para reinvidicar às ações para o campo;
·         Falta de compromisso dos políticos com os planos de governos, especialmente no tocante aos pontos relacionados ao campo;
·         Falta de unidade política e das pautas dos movimentos sociais do campo;







CONSTRUÇÃO ESTRATÉGICA PARA O PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO DA ASA POTIGUAR

CHUVA DE IDÉIAS

  1. Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar campesina;
  1. Trabalhar o maior número de tecnologias sociais que contemple as diversas formas de estoque de água;
  1. Reforçar a organização comunitária, garantindo a emancipação das famílias;
  1. Incluir a reforma agrária no plano de convivência com o semiárido;
  1. Instalação e manutenção das estruturas hídricas do estado;
  1. Disponibilidade de fontes energéticas para o processo de produção e social (custo e fontes);
  1. Assessoria técnica socioeconômica e ambiental de caráter público estatal ou não;
  1. Financiamento adequado à realidade do semiárido;
  1. Integração das bacias hidrográficas;
  1. Fortalecer as técnicas de estocagem de alimentos animal e humano;
  1. Política de regulação pelo estado da ração concentrada animal;
  1. Financiamento contextualizado pelos agentes de financiamento público;
  1. Sistema de informação e comunicação sobre políticas públicas junto às comunidades (agricultores e agricultoras);
  1. Manejo e identificação de espécies da caatinga para o uso na alimentação animal e humana;
  1. Política de segurança pública para a zona rural;
  1. Mapeamento dos programas sociais no combate a pobreza e intenso controle social pelas organizações dos trabalhadores e trabalhadoras e vincular as famílias a outros programas sociais (moradia e etc);
  1. Articular melhor as ações do PNAE e do PAA nos municípios em sintonia com as organizações dos agricultores e agricultoras, legislação adequada para o processamento dos produtos da agricultura familiar e comercialização, junto à prefeitura e estado (Que os governos apoiem diretamente essas legislações com o fortalecimento e concurso publico do IDIARN); Adequar melhor os produtos e preços da agricultura familiar para o PNAE;
  1. Disponibilizar as reservas hídricas acumuladas nos grandes reservatórios do estado para a produção de alimentos pela agricultura familiar, estabelecendo uma política especifica para esse fim, fazendo a ponte entre os programas de produção de alimentos e aquisição pelos mercados institucionais;
  1. Intensificar as ações do P1MC e P1 + 2 junto às três esferas de governo, especialmente dinamizar os quintais produtivos;
  1. Utilização das terras ao longo dos rios e açudes públicos para sistemas de irrigação da AF, utilizando técnicas adequada e eficiente no uso de água;
  1. Soberania e segurança alimentar e nutricional;
  1. Divulgação e fortalecimento das experiências de convivência com o semiárido e transformá-las em políticas públicas;
  1. Fortalecer as infraestruturas e condições técnicas (estrutura e organização social) para que os agricultores e agricultoras possam produzir e atender as necessidades fitossanitárias;
  1. Que as estruturas de estocagem e o processo de regulação por parte dos órgãos do governo sejam descentralizadas e estejam próximo ao agricultor;
  1. Aproximar os centros de pesquisa e universidade aos agricultores e agricultoras familiares e suas organizações;
  1. Estimular criação e bancos de sementes crioulas;
  1. Garantir e fortalecer a cultura produtiva e modo de vida local;
  1. Fortalecimento das cooperativas da AF e construção de fundos solidários;
  1. Estimular a sociedade, especialmente às escolas a educar as crianças e jovens no direito a água como um bem público e bem comum da natureza e contra qualquer tentativa de privatização;
  1. Incentivar a criação de leis municipais que garanta em qualquer fonte de água o uso das famílias como direito humano;
Princípios:
  • Reforma agrária adequada com terras de qualidade (agricultura familiar campesina);
  • Universalização da oferta de água para todos os usos, especialmente para o consumo humano, animal e produção para a soberania e segurança alimentar e nutricional;
  • Educação contextualizada (educação do campo);
  1. Garantir as creches na zina rural, fazendo com que as mulheres participem mais da vida produtiva da comunidade;
  1. Garantir educação no campo com ensino fundamental, médio e superior de qualidade. Só utilizar transporte escolar em situações comprovadas de que a escola não tem aluno suficiente para funcionar conforme a realidade e decisão tomada através das organizações das comunidades;
  1. Promover a coleta seletiva de materiais e incentivar a reciclagem via associações e cooperativas;
  1. Estimular e financiar projetos não reembolsáveis para reuso consciente de água na produção da agricultura familiar;
  1. Discutir um projeto de convivência com o semiárido com base na relação de gênero e geração;
  1. Ser contra os grandes projetos do agronegócio;
  1. Ter como base a agroecologia com fonte para retroalimentar os processos de relações sociais de produtivas;

OBS: incluir o documento da Marcha Mundial de Mulheres no plano de convivência com o semiárido;

Grupo de trabalho ampliado (Projeto integrado de desenvolvimento sustentável e projeto de convivência com o semiárido):

1.   Rodolpho Leonardo;
2.   Marcha Mundial das Mulheres – Claudia Lopes – 8849-4011 – Claudia@cf8.org.br;
3.   Alzira Carlos Fernandes – 9194-1099 – alziracfernandes@yahoo.com.br;
4.   Edmundo Sinedino;
5.   Marcírio Lemos;
6.   Marcos George;
7.   Hildemar Peixoto;
8.   Procópio Lucena;

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