ENCONTRO DA ASA POTIGUAR
PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Ø Eixo 1 – Recursos Hídricos;
Ø Eixo 2 – Acesso a Terra;
Ø Eixo 3 – Meio Ambiente;
Ø Eixo 4 – Produção e comercialização;
Ø Eixo 5 – Políticas Públicas;
O que ainda está faltando?
· Pressão sobre o poder público (mobilização e divulgação na imprensa);
· Mobilização geral dos agricultores e agricultoras;
· Faltam os instrumentos de fiscalização, a exemplo do controle social, funcionar;
· Falta formação política para as famílias do campo;
· Falta de poderes executivo e legislativo comprometidos com a classe de trabalhadores e trabalhadoras rurais;
· Fazer uma agenda de rua para reinvidicar às ações para o campo;
· Falta de compromisso dos políticos com os planos de governos, especialmente no tocante aos pontos relacionados ao campo;
· Falta de unidade política e das pautas dos movimentos sociais do campo;
CONSTRUÇÃO ESTRATÉGICA PARA O PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO DA ASA POTIGUAR
CHUVA DE IDÉIAS
- Fortalecer e dinamizar a agricultura familiar campesina;
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- Trabalhar o maior número de tecnologias sociais que contemple as diversas formas de estoque de água;
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- Reforçar a organização comunitária, garantindo a emancipação das famílias;
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- Incluir a reforma agrária no plano de convivência com o semiárido;
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- Instalação e manutenção das estruturas hídricas do estado;
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- Disponibilidade de fontes energéticas para o processo de produção e social (custo e fontes);
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- Assessoria técnica socioeconômica e ambiental de caráter público estatal ou não;
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- Financiamento adequado à realidade do semiárido;
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- Integração das bacias hidrográficas;
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- Fortalecer as técnicas de estocagem de alimentos animal e humano;
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- Política de regulação pelo estado da ração concentrada animal;
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- Financiamento contextualizado pelos agentes de financiamento público;
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- Sistema de informação e comunicação sobre políticas públicas junto às comunidades (agricultores e agricultoras);
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- Manejo e identificação de espécies da caatinga para o uso na alimentação animal e humana;
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- Política de segurança pública para a zona rural;
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- Mapeamento dos programas sociais no combate a pobreza e intenso controle social pelas organizações dos trabalhadores e trabalhadoras e vincular as famílias a outros programas sociais (moradia e etc);
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- Articular melhor as ações do PNAE e do PAA nos municípios em sintonia com as organizações dos agricultores e agricultoras, legislação adequada para o processamento dos produtos da agricultura familiar e comercialização, junto à prefeitura e estado (Que os governos apoiem diretamente essas legislações com o fortalecimento e concurso publico do IDIARN); Adequar melhor os produtos e preços da agricultura familiar para o PNAE;
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- Disponibilizar as reservas hídricas acumuladas nos grandes reservatórios do estado para a produção de alimentos pela agricultura familiar, estabelecendo uma política especifica para esse fim, fazendo a ponte entre os programas de produção de alimentos e aquisição pelos mercados institucionais;
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- Intensificar as ações do P1MC e P1 + 2 junto às três esferas de governo, especialmente dinamizar os quintais produtivos;
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- Utilização das terras ao longo dos rios e açudes públicos para sistemas de irrigação da AF, utilizando técnicas adequada e eficiente no uso de água;
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- Soberania e segurança alimentar e nutricional;
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- Divulgação e fortalecimento das experiências de convivência com o semiárido e transformá-las em políticas públicas;
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- Fortalecer as infraestruturas e condições técnicas (estrutura e organização social) para que os agricultores e agricultoras possam produzir e atender as necessidades fitossanitárias;
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- Que as estruturas de estocagem e o processo de regulação por parte dos órgãos do governo sejam descentralizadas e estejam próximo ao agricultor;
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- Aproximar os centros de pesquisa e universidade aos agricultores e agricultoras familiares e suas organizações;
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- Estimular criação e bancos de sementes crioulas;
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- Garantir e fortalecer a cultura produtiva e modo de vida local;
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- Fortalecimento das cooperativas da AF e construção de fundos solidários;
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- Estimular a sociedade, especialmente às escolas a educar as crianças e jovens no direito a água como um bem público e bem comum da natureza e contra qualquer tentativa de privatização;
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- Incentivar a criação de leis municipais que garanta em qualquer fonte de água o uso das famílias como direito humano;
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Princípios:
- Reforma agrária adequada com terras de qualidade (agricultura familiar campesina);
- Universalização da oferta de água para todos os usos, especialmente para o consumo humano, animal e produção para a soberania e segurança alimentar e nutricional;
- Educação contextualizada (educação do campo);
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- Garantir as creches na zina rural, fazendo com que as mulheres participem mais da vida produtiva da comunidade;
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- Garantir educação no campo com ensino fundamental, médio e superior de qualidade. Só utilizar transporte escolar em situações comprovadas de que a escola não tem aluno suficiente para funcionar conforme a realidade e decisão tomada através das organizações das comunidades;
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- Promover a coleta seletiva de materiais e incentivar a reciclagem via associações e cooperativas;
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- Estimular e financiar projetos não reembolsáveis para reuso consciente de água na produção da agricultura familiar;
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- Discutir um projeto de convivência com o semiárido com base na relação de gênero e geração;
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- Ser contra os grandes projetos do agronegócio;
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- Ter como base a agroecologia com fonte para retroalimentar os processos de relações sociais de produtivas;
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OBS: incluir o documento da Marcha Mundial de Mulheres no plano de convivência com o semiárido;
Grupo de trabalho ampliado (Projeto integrado de desenvolvimento sustentável e projeto de convivência com o semiárido):
1. Rodolpho Leonardo;
4. Edmundo Sinedino;
5. Marcírio Lemos;
6. Marcos George;
7. Hildemar Peixoto;
8. Procópio Lucena;
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