Justiça não deixa Petrobras vender
Ação popular impede Parente de entregar o ouro
publicado
21/11/2016
Via Sindipetro AL/SE:
Justiça concede liminar para suspender venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde
Após ação popular ajuizada pela assessora jurídica do Sindipetro AL/SE, Raquel Sousa, a juíza da 1ª Vara Federal de Aracaju , Telma Maria, concedeu medida liminar determinando a suspensão do processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, localizados no pós-sal da Bacia de Santos e de Campos, respectivamente.
Também foram ajuizadas ações contra a venda dos campos terrestres de Sergipe, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espirito Santo, contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais a eles integradas em Sergipe e Ceará, bem como contra a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. Todas aguardando apreciação do pedido de liminar.
O fundamento da ação é a ilegalidade do procedimento de venda sem licitação. Significa que a decisão apenas pode suspender o processo da venda sem licitação e não a venda em si. Só é possível de fato derrotar o processo de privatização, com a categoria petroleira unida e mobilizada, preparada para construir uma forte greve nacional, que ajude a impulsionar uma greve geral em todo o país, junto a juventude em luta nas escolas e aos outros setores da classe trabalhadora.
Confira a liminar.
Após ação popular ajuizada pela assessora jurídica do Sindipetro AL/SE, Raquel Sousa, a juíza da 1ª Vara Federal de Aracaju , Telma Maria, concedeu medida liminar determinando a suspensão do processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, localizados no pós-sal da Bacia de Santos e de Campos, respectivamente.
Também foram ajuizadas ações contra a venda dos campos terrestres de Sergipe, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espirito Santo, contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais a eles integradas em Sergipe e Ceará, bem como contra a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. Todas aguardando apreciação do pedido de liminar.
O fundamento da ação é a ilegalidade do procedimento de venda sem licitação. Significa que a decisão apenas pode suspender o processo da venda sem licitação e não a venda em si. Só é possível de fato derrotar o processo de privatização, com a categoria petroleira unida e mobilizada, preparada para construir uma forte greve nacional, que ajude a impulsionar uma greve geral em todo o país, junto a juventude em luta nas escolas e aos outros setores da classe trabalhadora.
Confira a liminar.
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