Publicada nova
resolução Pronaf
O Banco Central do
Brasil publicou na quinta-feira (24) resolução que ajusta as normas a serem
aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A Resolução
nº 4.457 permite que cooperativas de produção
agropecuária da agricultura familiar possam contratar operações de
financiamento para a ampliação do capital social - cotas-partes. Na redação
anterior do Manual de Crédito Rural (MCR 10-12), operações de cotas-partes
somente podiam ser contratadas por cooperados.
“A alteração trará maior agilidade, uma vez que torna o
processo de contratação menos burocrático. As cooperativas da agricultura
familiar poderão contratar operações de financiamento para a ampliação do
capital social com apenas um contrato com o agente financeiro. Os agricultores
sócios assinarão notas promissórias de valor igual ao aumento do capital social
que irão subscrever. A nota promissória será entregue à cooperativa que poderá
utilizá-la como garantia adicional ao financiamento”, explica o diretor de
Financiamento e Proteção à Produção da SAF/MDA, João Guadagnin.
A iniciativa é do Ministério do
Desenvolvimento Agrário em atendimento a demanda de cooperativas da agricultura
familiar que, diferentemente das demais organizações econômicas, ainda não
recebiam tal tratamento.
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