MP

A caixa-preta da merenda paulista

Investigação apura contratos milionários do Estado com empresário denunciado

por Henrique Beirangê — publicado 14/01/2016 11h38

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Gilberto Marques

O Estado empenhou R$ 42 milhões em contratos sem licitação

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Em junho do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou uma série de irregularidades na gestão da merenda escolar durante a apresentação do relatório final sobre as contas de 2014 do governador Geraldo Alckmin.

Segundo a Corte, os problemas vão desde o processo de fiscalização na compra e distribuição da comida para os alunos até mesmo as condições de higiene das cozinhas nas escolas.

Em torno de 15% dos colégios as panelas ficam no chão, em outros 29% os alimentos estavam guardados fora da geladeira e em 16% não havia certificado de desratização ou desinsetização.

Não bastassem os problemas sanitários, a má gestão da merenda escolar vem de longa data no estado. Em 2000, ainda no governo de Mario Covas, a aquisição de comida para as escolas virou alvo do Ministério Público e do TCE por conta da proximidade do então governador com o empresário Sérgio de Nadai, dono das empresas De Nadai Alimentação e Convida Alimentação.

Amigos de longa data, De Nadai viu o capital de sua empresa explodir, passando de 197 mil reais para 4 milhões, entre 1995 e 2001, durante o governo do amigo.

A empresa De Nadai detinha vários contratos para fornecimento de alimentação em presídios estaduais e levou parte deles sem licitação, devido a situações “emergenciais”.

Em um dos relatórios do TCE da época, o conselheiro Antonio Roque Citadini afirmava: “Parece que o governo força situações de emergência”. O tempo passou e a empresa de Sérgio ganhou corpo, expandindo sua atividade para diversos municípios de São Paulo e outros estados.

Em 2009, uma investigação mostrou que parte do faturamento da empresa vinha de esquemas de corrupção e cartel envolvendo um negócio que pode ter movimentado cerca de 100 milhões de reais em propinas. A investigação esbarrou até mesmo no cunhado do governador Geraldo Alckmin, Paulo César Ribeiro.

O irmão de Lu Alckmin foi apontado pelo Ministério Público como o responsável por direcionar os contratos em benefício da Verdurama, uma das empresas envolvidas no cartel do qual participava a Convida. De acordo com a investigação, Ribeiro atuaria na prefeitura de Pindamonhangaba, cidade natal de Alckmin.

Sérgio de Nadai e o pré-candidato a prefeito pelo PSDB, João Doria, são parceiros em entidade empresarial (Silvana Garzaro/Estadão Conteúdo)

Sérgio foi denunciado juntamente com outros empresários. Agora o MP quer saber como uma empresa envolvida na chamada “máfia da merenda” conseguiu novos contratos com a Secretaria de Educação de São Paulo, entre 2013 e 2015, que somam 20 milhões de reais.

A Convida também tem contratos com a Secretaria de Planejamento e Gestão. Foram adquiridos, em 2015, 13 milhões de reais para o fornecimento de refeições em hospitais do estado e outro contrato de cerca de 3 milhões com a Secretaria da Saúde na rubrica “alimentação preparada”.

Contabilizando-se todos os departamentos, só no ano passado foram vendidos 29 milhões para o governo do estado. De 2011 a 2015, a empresa vendeu 75 milhões de reais em gêneros alimentícios ao Estado, período que sucede à investigação da máfia da merenda.

Os contratos estão em nome da Convida Alimentação, empresa em nome de Sérgio de Nadai e familiares. A companhia mantém o mesmo endereço da De Nadai Alimentação, também pertencente à família do empresário e diretamente envolvida com o escândalo da máfia da merenda.

Segundo a investigação, o cartel de empresas teria funcionado entre as gestões Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab, na capital paulista, e em outros 57 municípios e dois estados.

Sérgio de Nadai é frequentador de festas beneficentes e amigo próximo de um tucano ilustre, o empresário e pré-candidato a prefeito por São Paulo João Doria Jr.

Os dois são vistos juntos frequentemente em eventos sociais e ambos trabalham no Lide, grupo empresarial encabeçado por Doria que tem entre os objetivos “difundir e fortalecer os princípios éticos da governança corporativa no Brasil”.

Uma das estrelas do Lide no ano passado foi o juiz Sergio Moro, que comanda a Operação Lava Jato. O magistrado foi o principal convidado do grupo de empresários em um almoço-debate em setembro do ano passado.

Outra linha de investigação que o Ministério Público pretende seguir trata das sucessivas aquisições de merenda na rede estadual sem o emprego de licitações. Entre 2013 e 2015, de acordo com dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária, foram empenhados perto de 42 milhões de reais em contratos sem licitação.

Além dos contratos suspeitos e os problemas de gerenciamento e sanitários, o Estado também precisa dar explicações a respeito da montanha de alimentos jogados no lixo todos os anos. Só em 2014 foram desperdiçados 25 mil quilos.

Os problemas detectados pelo TCE apontam que 91,43% das escolas costumam realizar alterações no cardápio por conta de produtos próximos à data de vencimento, itens deteriorados e atrasos na entrega. O levantamento do TCE mostra também que por volta de 34% das escolas nem sequer têm refeitório.

A precariedade da estrutura de ensino ficou anotada na parte final do relatório do TCE, evidenciando a falta de prioridade da educação no estado: “... destacou-se negativamente o estado de conservação de elevado percentual das escolas visitadas.

Desde itens de segurança (rede elétrica), passando por equipamentos de esporte (quadras e coberturas), até as salas de aula (rachaduras, ausência de janelas/vidros, mofo, goteira)”.

A Secretaria da Educação paulista informou que todas as contratações de serviços terceirizados para manipulação de alimentos de ensino seguem os trâmites legais exigidos.

Do total de contratos firmados pela Secretaria para fornecimento de merenda, 93% dos convênios não são da empresa Convida Alimentação, e mesmo as Diretorias Regionais de Ensino que mantém os serviços contratados da Convida possuem contrato com outras empresas. Como a Convida não possui qualquer tipo de penalização, pode participar de novos pregões.

Com relação ao desperdício de alimentos, o Estado informa ter identificado a falha de uma das empresas prestadoras de serviço de logística durante a estocagem de arroz. A empresa foi autuada, ressarciu o governo estadual e não presta mais serviços para as escolas.

Paraná

Investigação chega mais perto de Richa

O irmão e o primo do governador tucano do Paraná são citados no esquema de propina

por Henrique Beirangê — publicado 29/01/2016 05h36

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Daniel Castellano

Familiares de Richa teriam recebido dinheiro da Valor Construtora

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Sob ameaça de instauração de uma CPI contra sua administração, o governador do Paraná, Beto Richa, passou os últimos dias cercado de aliados e advogados para montar uma estratégia que tente afastá-lo do escândalo na Secretaria de Educação.
As investigações sobre o esquema de pagamentos de propinas apontam que o montante desviado ultrapassa os 20 milhões de reais. Segundo reportagem publicada no site de CartaCapital, o esquema, afirmam testemunhas, abasteceu a campanha do governador e de seus aliados nas últimas eleições. Agora, os investigadores querem saber como o dinheiro foi movimentado.
Os primeiros detalhes das apurações revelam que o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes, teria enviado recursos para contas no exterior.
As acusações partiram de ex-funcionárias das empresas de Lopes. O empresário seria o responsável por organizar a distribuição do dinheiro entre servidores da Educação e para as campanhas políticas. A propina era desviada de escolas projetadas, mas não construídas.

Pepe é secretário de Infraestrutura do estado (Gazeta do Povo)

O restante da quantia era enviado ilegalmente para fora do Brasil por meio de um doleiro, ainda não identificado. Sabe-se apenas que o homem de prenome Rui frequentemente levava dólares e euros à sede da construtora. O doleiro levaria as notas amarradas na perna e saía sempre portando uma mala. A identificação de Rui depende da degravação de um aparelho onde ficavam registradas as imagens da câmera de segurança no saguão da empresa.
Os investigadores esperam ainda identificar outros participantes do esquema na análise das imagens do circuito interno. Suspeita-se que o doleiro seria o facilitador das remessas de recursos para ao menos dois países, Moçambique e Estados Unidos. Durante o último ano, Lopes tinha interesse na abertura de uma filial no país africano, mas segundo as funcionárias, não houve sucesso na conquista de obras no exterior.
Uma subsidiária teria, porém, sido criada no nome de uma empregada doméstica em Moçambique e de outros laranjas e servido para lavar dinheiro. Outra via de ocultação de propina seria em Nova York. Uma das delatoras afirma que Lopes costumava viajar com grandes quantias para os EUA e não escondia de ninguém o fato de manter recursos fora do País.

Antoun aparece em outros escândalos do governo tucano (Estadão Conteúdo)

As contas nos EUA, segundo uma testemunha, estariam registradas em nomes da esposa e do filho de Lopes. Os dois foram detidos por envolvimento no esquema. Gustavo Lopes cumpre prisão preventiva desde o fim do ano passado e a esposa de Eduardo, Patricia Baggio, foi presa na sexta-feira 15. A Justiça lhe concedeu prisão domiciliar por causa da amamentação de um filho de 4 meses.
A busca e apreensão na casa do empreiteiro poderá fornecer novas pistas. Diversos celulares, em posse de Lopes, eram usados para falar com integrantes da Assembleia Legislativa e intermediários de políticos. Os aparelhos não estavam em nome do empresário, mas  de laranjas. A identificação dos destinatários das chamadas pode se tornar uma prova cabal de envolvimento dos parlamentares investigados.
Como em todo folhetim policial, a logística para o transporte de dinheiro envolvia um estratagema curioso. Quantias de até 800 mil reais eram sacadas na boca do caixa e levadas para a sede da construtora. Lá, a propina era separada em caixas de vinho e redistribuída no meio das garrafas como presente aos destinatários da propina.
Para esclarecer várias dúvidas da investigação será necessário despertar o interesse do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os autos que citam o nome de Richa e de Durval Amaral, ex-chefe da Casa Civil e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, estão em poder da PGR. Os trechos em que são citados o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), e o deputado Plauto Miró (DEM) foram enviados para o procurador-geral do Paraná.
Sobre o envolvimento de Amaral, há outras perguntas sem respostas. Segundo as testemunhas, o empresário teria tentado, ainda antes do início da operação, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o estado e o TCE. A iniciativa permitiria à Valor concluir as obras em atraso. O relatório, a respeito da lisura do acordo, segundo a advogada das delatoras, teria ficado, curiosamente, a cargo do conselheiro acusado de participar do esquema.

(Alep)

Para piorar a situação do governador, a investigação atinge o irmão e secretário de Infraestrutura, Pepe Richa, e um primo, o já famoso Abi Antoun, citado em outros escândalos da administração do tucano. Os dois teriam recebido propina do esquema.
Também causa embaraços ao governador um relógio da marca Rolex. Richa foi presenteado por Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Educação, com o mimo. Fanini seria o contato de Lopes, que possuía uma coleção de relógios da marca. A apuração quer saber se o ex-funcionário público ganhou o relógio do empresário e por qual motivo. Um Rolex pode valer até 500 mil reais.
Os ganhos do empresário permitiam excentricidades. Uma das coberturas em Curitiba pertencentes a Lopes estava avaliada em 4 milhões de reais, sem contar os carros importados e a Mercedes-Benz vermelha usada pelo filho.
Nos últimos dias apareceram novos nomes do tucanato envolvidos na fraude. Para os investigadores, os desvios teriam começado alguns anos antes sob o patrocínio de um expoente do PSDB paranaense, o deputado federal Valdir Rossoni. Segundo as delatoras, a Valor conquistou obras na cidade de Bituruna sem participar de uma concorrência e sem apresentar um acervo técnico, laudo que comprovaria sua experiência em tocar empreendimentos semelhantes.
Tatiane de Souza, uma das laranjas usadas por Lopes, contou que na empresa se ouvia que Rossoni era um político influente na cidade. Valdir é pai do ex-prefeito de Bituruna Rodrigo Rossoni, que chegou a ter o mandato cassado por abuso do poder econômico nas eleições. Procurado, o deputado não quis comentar as acusações.

O deputado federal Valdir Rossoni também é investigado (Divulgação)

Roberto Brzezinski Neto, defensor de Lopes e ex-advogado de políticos citados no esquema, entre eles o primo de Beto Richa, aconselhou o cliente a não aceitar um acordo de delação premiada. Brzezinski acredita que o Tribunal de Justiça do Paraná revogará a prisão do empresário e de seu filho, mulher e irmã, considerada foragida.
Parentes de Lopes estariam, no entanto, insatisfeitos com a estratégia do advogado. Para eles, Brzezinski atenderia aos interesses de outros investigados. Haveria a possibilidade de uma troca de defensor, o que abriria caminho para um acordo de delação. Procurado, Brzezinski também não atendeu aos pedidos de entrevista. Os promotores veem como certa a condenação do empresário.
Os investigadores reclamaram do inquérito inicialmente conduzido pela Polícia Civil do estado. Consideraram que a peça foi relatada antes do prazo. As operações com prisões só foram possíveis após a intervenção dos promotores e a avaliação é que tenha havido pressão por meio da Secretaria de Segurança, subordinada ao governo Richa. Agora, não se tem certeza se será possível realizar novas diligências eficazes.
A federalização do processo tornou-se a esperança para impedir qualquer interferência política. O fato de uma parte do dinheiro das escolas não construídas ter sido repassada pela União permitiria essa federalização. O empresário parece contar com a impunidade como aliada. Após a primeira operação que levou à cadeia suas laranjas na empresa, Lopes as visitou ainda no Instituto Médico Legal durante o exame de corpo de delito e vaticinou: “Não se preocupem. Isso não vai dar em nada. É só para dar uma resposta para a mídia”. Será?
*Reportagem publicada originalmente na edição 885 de CartaCapital, com o título "Mais perto de Richa"

Bradesco

Nem todo mundo perde na recessão

Desemprego é o maior desde 2007, mas lucro do Bradesco é o segundo maior da história. Fator 'juro' explica

por André Barrocal — publicado 29/01/2016 12h59

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Lula Marques / Agência PT

Dilma e ministros ouvem Luiz Trabuco na abertura da 44ª Reunião Ordinária do 'Conselhão'

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“Na recessão, todo mundo perde”, disse o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social com Dilma Rousseff e alguns ministros nesta quinta-feira 28. A julgar por dois números divulgados horas antes, a declaração do banqueiro-sociólogo escolhido pessoalmente por Dilma como um dos oradores da reunião é mais retórica do que uma expressão da realidade.

No ano passado, o Bradesco teve lucro de 17 bilhões de reais. Foi o segundo maior lucro bancário já registrado no País, de acordo com uma consultoria especializada na análise de balanços de empresas de capital aberto, a Economática.

O desemprego também terminou 2015 em nível alto. A taxa oficial do País, medida pelo IBGE, chegou a 6,9% em dezembro, a maior desde 2007. Foi a primeira vez que o IBGE identificou uma redução do número total de pessoas com emprego formal no setor privado de um ano para o outro desde que começou a fazer esta pesquisa.

O gordo lucro bancário e o avanço do desemprego ocorreram em um mesmo cenário. Um ano em que a economia encolheu perto de 3%, segundo algumas estimativas – o resultado oficial sai só em março. Sinal de que nem todo mundo perde na recessão.

O sistema financeiro não precisa de expansão da economia para ganhar dinheiro, ao menos no Brasil. Em 2014, o Itaú teve lucro de 20 bilhões de reais, o maior já visto no País, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) estagnava (cresceu 0,1%).

Altas taxas de juros fixadas pelo Banco Central (BC) e pagas pelo Tesouro Nacional na rolagem da dívida pública bastam para garantir riqueza ao sistema financeiro.

Em 2014, o BC subiu seu juro Selic de 10% para 11,75% e em 2015, para 14,25%. Uma taxa que não significa nada para o cidadão comum, mais familiarizado com a usura do cheque especial (287% em 2015, maior média em 21 anos) e do cartão de crédito (431% na média de 2015, recorde histórico). Mas que rende dividendos polpudos aos bancos que negociam com a dívida pública.

Em seu balanço do ano passado, o Bradesco apontou o fator “juros” como explicação principal para o lucro de 17 bilhões.

A elevação na taxa de juros é também uma das principais causas do aumento da dívida pública e do déficit público em 2015, conforme dados divulgados nesta sexta-feira 29 pelo BC.

A dívida líquida, que desconta valores que o Estado tem a receber, pulou para 36% do PIB (era 2,9 pontos menor em 2014). Já a bruta, que ignora o que o Estado tem a receber, subiu de 57% para 66%. O déficit público de 0,57% do PIB em 2014 virou um de 1,88% no ano passado.

Editorial

Isto não é jornalismo

O comportamento da mídia nativa é o sintoma mais preciso da decadência do Brasil

por Mino Carta — publicado 29/01/2016 10h36

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Ricardo Stuckert

Não é difícil entender que a casa-grande está apavorada com a possibilidade do retorno de Lula à Presidência

Incomodavam-me, em outros tempos, os sorrisos do sambista e do futebolista. Edulcorados pela condescendência de quem se crê habilitado à arrogância. Superior, com um toque de irônica tolerância. Ou, por outra: um sorriso vaidoso e gabola.

Agora me pergunto se ainda existem sambistas e futebolistas capazes daquele sorriso. Foi, aos meus olhos, por muito tempo, o sinal de desforra em relação ao resto do mundo, a afirmação de uma vantagem tida como indiscutível. Incomodou-me, explico, considerar que a vantagem do Brasil, enorme, está nos favores recebidos da natureza e atirados ao lixo pela chamada elite, que desmandou impunemente.

Quanto ao sambista e ao futebolista, não estavam ali por acaso. Achavam-se os tais, e os senhores batiam palmas. Enxergavam neles os melhores intérpretes do País e no Carnaval uma festa para deslumbrar o mundo.

O Brasil tinha outros méritos. Escritores, artistas, pensadores, respeitabilíssimos. Até políticos. Ocorre-me recordar a programação do quarto centenário de São Paulo, em 1954, representativa de uma metrópole de pouco mais de 2 milhões de habitantes e equipada para realizar um evento que durou o ano inteiro sem perder o brilho.

Lembro momentos extraordinários, a partir da presença de telas de Caravaggio em uma exposição do barroco italiano apresentada no Ibirapuera recém-inaugurado, até um festival de cinema com a participação de delegações dos principais países produtores.

A passar pela visita de William Faulkner disposto a trocar ideias com a inteligência nativa. Não prejudicaram a importância da presença do grande escritor noitadas em companhia de Errol Flynn encerradas ao menos uma vez pelo desabamento do primeiro Robin Hood de Hollywood na calçada do Hotel Esplanada.

A imprensa servia à casa-grande, mas nela militavam profissionais de muita qualidade, nem sempre para relatar a verdade factual, habilitados, contudo, a lidar desenvoltos com o vernáculo. Outra São Paulo, outro Brasil.

Este dos dias de hoje está nos antípodas, é o oposto daquele. A despeito da irritação que então me causava o sorriso do futebolista e do sambista, agora lamento a sua falta, tratava-se de titulares de talentos que se perderam.

Vivemos tempos de incompetência desbordante, de irresponsabilidade, de irracionalidade. De decadência moral, de descalabro crescente. Falei em 1954: foi também o ano do suicídio de Getúlio Vargas, alvejado pelo ataque reacionário urdido contra quem dava os primeiros passos de uma industrialização capaz de gerar proletariado, ou seja, cidadãos conscientes de sua força, finalmente egressos da senzala.

Segundo a Folha, Lula carrega o triplex nas costas, igual a mochila

Não cabe, porém, comparar Carlos Lacerda com os golpistas atuais, alojados na mídia, grilos falantes dos barões, a serviço do ódio de classe. Lacerda foi mestre na categoria vilão, excelente de fala e de escrita.

Os atuais tribunos de uma pretensa, grotesca aristocracia, são pobres-diabos a naufragar na mediocridade. Muitos deles, como Lacerda, começaram na vida adulta a se dizerem de esquerda, tal a única semelhança. Do meu lado, sempre temi quem parte da esquerda para acabar à direita.

Os sintomas do desvario reinante multiplicam-se, dia a dia. Alguns me chamam atenção. Leio, debaixo de títulos retumbantes de primeira página, que o ex-ministro Gilberto Carvalho admitiu ter recebido certo lobista.

Veicula-se a notícia como revelação estarrecedora, e só nas pregas do texto informa-se que Carvalho convidou o visitante a procurar outra freguesia. De todo modo, vale perguntar: quantos lobistas passam por gabinetes ministeriais ao praticar simplesmente seu mister? Mesmo porque, como diria aquela personagem de Chico Anysio, advogado advoga, médico medica, lobista faz lobby.

Outro indício, ainda mais grave, está na desesperada, obsessiva busca de envolver Lula em alguma mazela, qualquer uma serve. Tanto esforço é fenômeno único na história contemporânea de países civilizados e democráticos. Não é difícil entender que a casa-grande está apavorada com a possibilidade do retorno de Lula à Presidência em 2018, mesmo o mundo mineral percebe.

Mas até onde vai a prepotência insana, ao desenrolar o enredo de um apartamento triplex à beira-mar que Lula não comprou? A quem interessa a história de um imóvel anônimo? Que tal falarmos dos iates, dos jatinhos, das fazendas, dos Rolls-Royce que o ex-presidente não possui?

Este não é jornalismo. Falta o respeito à verdade factual e tudo é servido sob forma de acusação em falas e textos elaborados com transparente má-fé. Na forma e no conteúdo, a mídia nativa age como partido político. 

‘Nos impedir de alcançar a educação é um crime’

O Nobel da Paz Kailash Satyarthi condenou a existência de 168 milhões crianças trabalhadoras infantis

Thais Paiva

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Agência Senado

“Todos nascem com o direito ao aprendizado como um ser humano livre. Logo, tudo que nos impede de alcançar a melhor educação possível é um crime, uma violência”. As palavras ditas pelo Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, em visita à São Paulo, na terça-feira 26, resumem sua concepção de educação: um direito inalienável, para muitos a diferença entre a vida e a morte.
Leia também: Política é coisa de criança?
Nascido em Vidisha, na Índia, Satyarthi é engenheiro de formação, mas ganhou reconhecimento internacional ao liderar o resgate de mais de 80 mil crianças que trabalhavam como escravas em seu país e reinseri-las na sociedade por meio da educação. O feito lhe rendeu o Nobel de 2014, honraria que então compartilhou com Malala Yousafzai, a garota paquistanesa que se tornou símbolo da luta pelo direito das meninas à educação após ser baleada, em 2012, pelo grupo fundamentalista islâmico Talebã quando ia para a escola.

Satyarthi é também responsável pela Campanha Global pela Educação e pela Marcha Global contra o Trabalho Infantil, maior articulação mundial da sociedade civil contra a exploração infantil, integrada por ONGs, organizações de professores e sindicatos.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje 168 milhões de crianças são trabalhadoras infantis. Destas, 85 milhões estão em condições de extremo risco, isto é, trabalhando como escravas, soldados infantis, na prostituição, etc.
Na visita ao Brasil, organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o ativista indiano reiterou a importância de garantir o acesso e a equidade educacional para combater esse problema. “Trabalho infantil e analfabetismo são os dois lados da mesma moeda. A educação é um meio de progresso, é a chave para abrir o futuro. Por isso, digo que a educação é o direito humano fundamental, pois é o que leva à conquista de todos os outros direitos”, disse.
Satyarthi também criticou a crescente privatização do ensino, apontando a necessidade de erradicar as desigualdades educacionais para acabar com outras formas de injustiça como a miséria. “Conhecimento é poder. Então se você coloca esse conhecimento na mão de poucos, vamos continuar a ter disparidades pelo mundo. Se a educação vira commodity, que é o que vemos hoje, o que temos é uma comercialização de um direito fundamental humano”.
Também estiveram presentes no evento alunos da Escola Estadual Fernão Dias Paes, ocupada contra a tentativa de reorganização escolar promovida pela Secretaria da Educação de São Paulo. Satyarthi elogiou a atitude dos estudantes paulistas. “Vocês são heróis, o mundo precisa de jovens como vocês. Agora, precisam ocupar o mundo todo, não só as escolas”, disse a eles.

Opinião

Ainda dá tempo de arrumar a economia, é só querer

Lula colocou dinheiro na mão de quem precisa, enquanto Dilma coloca na mão da elite

por João Sicsú — publicado 28/01/2016 05h09

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Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Lula e Dilma em evento da CUT em outubro: políticas diferentes

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Não são necessários números para mostrar como está ruim a situação econômica e social do País. Após cinco anos de mudanças contínuas na política econômica e social deixada pelo ex-presidente Lula, os resultados são desastrosos. O segundo mandato de Lula adotou um modelo econômico de políticas fiscais anticíclicas, de ampliação de gastos sociais e de valorização do papel das estatais. Tal modelo produziu condições extraordinárias para um grande salto rumo ao desenvolvimento. Mas tudo foi sendo desmontado.
O primeiro sinal que tudo mudaria foi dado ainda em 2010. Logo após a vitória eleitoral da candidata Dilma, em dezembro de 2010, medidas macro-prudenciais de contração do crédito foram tomadas – e quando Alexandre Tombini substituiu Henrique Meirelles no Banco Central (em janeiro de 2011) iniciou um ciclo de elevações da taxa de juros Selic. Em paralelo, o ministro da Fazenda declarava que tínhamos que reduzir o crescimento. Então, uma grande contração fiscal foi colocada em prática.
Era o fim do modelo Lula de estímulo à demanda, ao investimento e ao consumo. A economia, que havia crescido 7,6% em 2010, foi derrubada para 3,9% em 2011. E daí em diante cada ano era pior que o outro até que mergulhamos no modelo genuíno de 2015 que significou um notável desastre econômico e social – quando foram estabelecidos alguns dos principais requisitos necessários ao isolamento político.
A chegada da crise financeira europeia já ao final de 2011 foi o pretexto para que as mudanças ficassem bem mais nítidas. Políticas de estímulo à demanda foram substituídas por políticas de estimula à oferta – no discurso oficial, eram chamadas de políticas para melhorar a competitividade da economia e nas palavras dos neoliberais de políticas para reduzir o custo-Brasil.
Foi lançado o programa Brasil-Maior com taxas de juros reduzidas para o investimento associado a diferentes iniciativas de desonerações da carga tributária empresarial. As estatais foram paulatinamente sendo esvaziadas. Os aportes do Tesouro aos bancos públicos foram sendo reduzidos e os investimentos públicos e da Petrobras também.
Muitos não perceberam essa mudança que ocorrera durante o primeiro governo Dilma porque houve tentativa de reduzir a taxa Selic e redução das tarifas de energia elétrica. Essas iniciativas causaram reações contrárias do chamado mercado – logo, muitos pensaram “estamos no caminho certo”.
A reação mais forte foi contra a redução dos juros. Contra a redução das tarifas de energia elétrica era difícil se opor porque a indústria foi muito beneficiada. Mas com a redução dos juros Selic ninguém entre os grandes da economia ganhou, nem banqueiros, nem empresários. Até os dirigentes dos grandes fundos de pensão dos trabalhadores ficaram preocupadíssimos com a redução da rentabilidade das carteiras de investimento que fazem a gestão.
É um argumento ingênuo, singelo, pensar que banqueiros têm aplicações financeiras (e formam a burguesia financeira) e que empresários ganham com a produção (e formam a burguesia industrial). Então, a burguesia financeira teria mostrado as suas garras e força contra a presidente. E derrotam a burguesia industrial e a presidente. E as taxas de juros tiveram que voltar a subir. Não! Mil vezes, não.
Não existe burguesia segmentada, ela é uma só. Com os mesmos interesses. Grandes empresas, banqueiros e rentistas fazem o que chamam de planejamento tributário e financeiro. Os ganhos pelos canais da redução tributária e da rentabilidade financeira compõe o leque de ganhos de qualquer grande empresa, banco, rentista, latifundiário etc. Os capitalistas são um bloco, estão unidos pelo interesse da maximização de ganhos.
Não houve enfretamento no campo político e ideológico com a tentativa de reduzir juros Selic e com a redução das tarifas de energia. Somente a presidente, ao seu estilo, bateu pé diante dos reclamantes. Se a presidente desejasse fazer um enfretamento de qualidade teria de ter proibido a partir daquele período a indexação da rentabilidade de títulos públicos à taxa Selic.
O governo então passaria a emitir somente títulos com juros pré-fixados (aliás, como é em todo lugar). Isso não aconteceu. A presidente reduziu a taxa de juros Selic (e o preço da energia elétrica) porque pensou (coerentemente) que isso poderia compor o seu leque de políticas de redução do custo-Brasil (ou custo da produção).
Pensou que isso reduziria toda a estrutura de taxas de juros da economia, já que até os bancos públicos seguiram o mesmo caminho. Mas quando a chiadeira da burguesia (em um único bloco) ficou insuportável, a presidente voltou a elevar drasticamente os juros para compensar, inclusive, as perdas passadas dos reclamantes.
A tentativa de reduzir juros não representava necessariamente uma continuidade das medidas econômicas de Lula. Aliás, o ex-presidente sempre governou com juros comandados pelo mercado (sinônimo de Meirelles), exceto na crise de 2009. O ponto forte de Lula sempre foi a sua política de gastos públicos e a força das estatais (bancos e empresas).
A diferença da política de estímulo à demanda de Lula em relação à política de estímulo à oferta da presidente Dilma é que Lula colocava dinheiro na mão de quem precisa e gasta gerando empregos e renda – e Dilma colocou dinheiro na mão da elite, que aplica no mercado financeiro e viaja para Paris ou Nova Iorque.
Ainda é tempo de mudar. O dinheiro público que jorra para as mãos dos banqueiros e rentistas tem que ir para as mãos dos que mais precisam. O dinheiro que vai para as mãos dos miseráveis, dos pobres, dos trabalhadores e funcionários públicos de renda média, dinamiza a economia. Se transforma em consumo, gera empregos, salários e lucros e estimula o investimento produtivo.
Essa foi a fórmula da Era Lula de Investimentos – que erroneamente é chamado de período do consumo. Cabe lembrar que não existe investimento sem consumo e crescimento econômico. Lula (de 2007 a 2010) é o presidente campeão de investimentos públicos e privados da era democrática mais recente. Em 2010, por exemplo, tivemos a maior taxa de crescimento do investimento, mais que 21%; a maior taxa de investimento público em relação ao PIB, 4,7%; a maior taxa total de investimentos/PIB, 19,5%.
Os investimentos somente voltarão se houver consumo e redução do desemprego. Em situação de estagnação ou recessão, políticas pelo lado da oferta, na verdade, são políticas de transferência de renda para os grandes agentes da economia. Essas têm sido as políticas adotadas de 2011 em diante – associadas com austeridade fiscal e juros elevados.
Essas políticas jamais vão estimular a economia tal como o dinheiro que cai na mão de quem gasta tudo o que recebe. E esse é o caminho. Não precisamos de grandes invenções, o que é preciso é decidir que o governo deve governar olhando para maioria e ter coragem política para seguir em frente e ao lado dessa maioria.
Em 2015, foram gastos mais de 500 bilhões de reais com o pagamento de juros da dívida pública devido às elevadas taxas de juros Selic. É dinheiro que não impulsiona a economia. O que precisamos é de um grande reajuste no Bolsa-Família e de ampliar a sua cobertura, de reduzir a taxa de juros Selic (para ter folga orçamentária) e de fazer um programa Minha Casa Minha Vida de forma democrática, feito com os movimentos sociais.
É isso: menos gastos com juros, mais dinheiro nas mãos dos pobres e geração de empregos, especialmente na construção de moradias populares.

PSDB

Fraude nas gestões de Serra e Kassab é denunciada em SP

Pagamentos indevidos em obra de ampliação viária na marginal Tietê foram de ao menos 71 milhões de reais, diz o Ministério Público

por Henrique Beirangê — publicado 28/01/2016 18h47, última modificação 28/01/2016 18h52

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

José Serra e Gilberto Kassab estiveram à frente do empreendimento

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O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra seis pessoas por envolvimento em fraudes na licitação para as obras de ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista. As obras foram realizadas entre 2009 e 2011 por meio de uma parceria entre o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (hoje ministro das Cidades e integrante do PSD), e o então governador e hoje senador José Serra (PSDB).
De acordo com as investigações, a obra recebeu pelo menos 71 milhões de reais de maneira indevida. Os promotores afirmam que um dos lotes do contrato inicialmente previsto em 289 milhões de reais saiu por 360 milhões.
Uma segunda fase das investigações será iniciada para apurar a participação de políticos no esquema. De acordo com a denúncia, as fraudes teriam a função de abastecer campanhas eleitorais.
Entre os denunciados estão o ex-sócio da construtora Delta Fernando Cavendish e o doleiro Adir Assad. Reportagem de CartaCapital de julho de 2015 mostrou que um relatório da operação Lava Jato já apontava pagamentos milionários do Consórcio Nova Tietê, liderado pela construtora Delta, para empresas fantasmas do doleiro, além de outros empreendimentos do governo de São Paulo. Assad está preso em Curitiba desde março do ano passado.
O primeiro pagamento que salta aos olhos é um depósito de 37 milhões de reais do consórcio para a Legend Engenheiros, uma das companhias usadas por Assad para lavar dinheiro. O valor inicial do contrato de ampliação da Marginal Tietê previa gastos de 1 bilhão de reais em toda a ampliação, mas subiu para 1,75 bilhão, ou seja, acréscimo de 75%.
A obra foi acompanhada na época pela Dersa, empresa de economia mista na qual o principal acionista é o estado de São Paulo. Na assinatura do contrato entre o governo e o consórcio, o nome do representante da empresa estatal que aparece é o de um velho conhecido: Paulo Vieira de Souza, o famoso "Paulo Preto", cuja trajetória e estripulias foram bastante comentadas durante a campanha presidencial de 2010. Acusado de falcatruas, Preto fez uma acusação velada a Serra e ao PSDB à época. “Não se abandona um líder ferido na estrada”, afirmou.

Na página 41 do relatório do Ministério Público Federal do ano passado, aparece outro pagamento, de 2,6 milhões de reais, da Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes à Rock Star Marketing, também de propriedade do doleiro.

O sistema rodoviário interliga a capital paulista ao interior do estado e foi licitado em 1997 pela gestão tucana de Mário Covas. O vencedor foi o CCR, que tem entre seus acionistas a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. Esta, aponta o relatório, repassou à Legend 125 milhões de reais. O sistema possui oito praças de pedágio e, de acordo com o relatório aos investidores, só no ano passado gerou lucro líquido de 669 milhões. 

Detectou-se ainda um depósito de 624 mil reais na conta da Rock Star por uma empresa pertencente à CCR responsável pela exploração do sistema Castelo-Raposo, que liga a capital ao Oeste Paulista.

O Rodoanel também não devia escapar da mira dos promotores. Orçada em 3,6 bilhões de reais, a obra foi dividida em cinco trechos. Vencedora de um dos lotes, a empresa Rodoanel Sul 5 Engenharia depositou 4,6 milhões na conta da Legend. Por receber repasses da União, o Rodoanel passou por uma auditoria do Tribunal de Contas da União.

De acordo com um relatório do TCU, o consórcio formado pela empreiteira OAS e Mendes Júnior, também envolvidas no escândalo da Petrobras, incorporou irregularmente uma terceira empresa para a execução, uma violação das regras da licitação. Coincidência ou não, a OAS alimentou as contas de Assad. Um depósito de cerca de 2 milhões de reais foi identificado na quebra de sigilo.

Outra concessionária responsável por erguer outro trecho do Rodoanel, a SP Mar, repassou 4,2 milhões à empresa de Assad. A SP Mar pertence ao Grupo Bertin e cuidou da interligação do trecho sul à Rodovia Presidente Dutra, em Arujá.

RIO POTENJI

DOMINGO, DIA 24/01/16, A ÁGUA DEU O AR DA SUA GRAÇA NAS BARRANCAS DO RIO POTENJI, COM DESCIDA DA ÁGUA  NO SEU LEITO, EM PEQUENA QUANTIDADE,MAS, DE UMA ALEGRIA DANADÁ , POIS A MUITO TEMPO NÃO PASSAVA NO NOSSO CENÁRIO DA VISTA ESTE RIO DA ÁGUA, VAMOS TORCER PARA O NOSSO CONTINUAR, AGORA QUE A CAMADA DO RIO ESTÁ MOLHADA NO SEU SUBSOLO. VIVA AS ÁGUAS DO RIO POTENJI.

Assistência técnica muda panorama e impulsiona produção

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quarta-feira, 20 Janeiro, 2016 - 14:30

Fotos: Rony Sousa/MDA

Assistência técnica contribui para a ampliação da produção de Olivan

Da propriedade de Olivan Lima Peres, localizada em Planaltina (DF), todo mês, saem cerca de mil caixas de pimentão para abastecer escolas e hospitais do Distrito Federal. Por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (Pnae), o produtor, que é referência na região, comercializa 90% de sua produção. Mas nem sempre foi assim.

Segundo o produtor, o sucesso não seria tão grande sem o apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). “Costumo dizer que sem a assistência técnica, nossa produção não funcionaria tão bem. Nós nos falamos todos os dias, para saber sobre a produtividade da terra, controle de praga e quais alimentos devo plantar para alternar a produção durante o ano. Ou eles vêm aqui ou eu vou lá”, conta Olivan.

Há 20 anos em Planaltina (DF), Olivan começou a receber auxílio do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 2015, quando tudo mudou. Além do rodízio de produção, foi por meio da Emater/DF que o agricultor familiar conheceu o Programa Mais Alimentos. A tecnologia impulsionou a produção de Olivan.

“Aumentamos a produtividade em 50%, bem como a qualidade do produto. E foi a Emater que me indicou o produto e até insistiu para eu acessar o crédito. Depois disso, as portas se abriram para mim”, afirma o produtor, que pretende acessar novamente o programa para adquirir um trator de menor porte.

O extensionista que mais assiste Olivan é o agrônomo Revan Geraldo Soares. Ele passa todos os dias nas casas da região. Na propriedade de Olivan, o agente de Ater ajuda na alternância da produção. “Em época de chuva, a gente dá prioridade para pimentão. Já na época de seca, ele entra com outra cultura, que pode ser o milho e o repolho, que é pra fazer a rotação e não ter doenças da mesma família, que vão prejudicar não só a produção como também a terra”, afirma.

Intercâmbio de experiências

Revan conta que não é só ele que ajuda o Olivan. O intercâmbio, a troca de experiências, é fundamental, segundo o agrônomo. “Como ele vai muito para feiras, faz muito cursos, ele me ensina muito, também. Mas tem produtor que você vai, oferece, mas eles não aceitam”, salienta.

Olivan concorda e critica os produtores que não aceitam a assistência técnica. “Um dos maiores erros do produtor é não aprender todo dia. Toda vez que ele vem aqui, eu aprendo com ele e ele comigo. É uma troca de experiências que faz todo mundo crescer”, observa ao realçar que o erro do produtor é achar que não precisa de auxílio técnico.

Ascom/MDA

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Medida amplia prazo para agricultores serem inscritos na dívida ativa da União

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quinta-feira, 14 Janeiro, 2016 - 16:45

Eduardo Aigner

O prazo para os agricultores familiares inadimplentes com o Crédito Rural serem inscritos na dívida ativa da União, terem suas dívidas prescritas e executadas pelos bancos foi prorrogado por mais um ano pela Medida Provisória 707. Com isso, os débitos poderão ser negociados até o dia 31/12/2016.

A MP 707 foi editada pelo Governo Federal, no dia 30/12, e alterou a data prevista na Lei 12.844/13, que trata sobre o assunto.

São contemplados pela medida produtores familiares em débito com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contraíram operações de crédito rural até o dia 31/12/2006. A área da Sudene abrange empreendimentos de 1.989 municípios, de 11 estados.

"A medida prorrogou o prazo para inscrição em dívida ativa da União, de prescrição e de execução de dívidas pelos bancos. Até a nova data, 31 de dezembro de 2016, os agricultores poderão regularizar sua situação de inadimplência diretamente com o agente financeiro onde formalizou seu contrato de financiamento", explica o coordenador Geral de Financiamento à Produção, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), José Henrique Silva.

Na condição de inadimplente, o agricultor não pode acessar recursos federais e ainda corre o risco de perder o seu patrimônio dado como garantia, se houver cobrança judicial. Essas sanções inviabilizam a sua produtividade. Atualmente, a maior parte dos alimentos que vai para a mesa dos brasileiros é oriunda da agricultura familiar.

Repercussão

O coordenador Nacional de Política Agrícolas da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Celso Ricardo Ludwig, destaca que os agricultores devem aproveitar a prorrogação para colocar os seus débitos em dia. “Atualmente, as condições climáticas estão muito adversas para o campo. Não tem como continuar plantando sem ter o seguro agrícola. Em débito, o agricultor fica de fora de todas políticas públicas do Estado. Agora, o agricultor tem que fazer a sua parte e procurar as instituições financeiras para regularizar a sua situação”, salienta.

Segundo o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino, 2015 foi um ano difícil, por isso foi necessário avançar na negociação do prazo das dívidas agrícolas. “A agricultura familiar é fundamental para a produção de alimentos e para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Agora precisamos ampliar o crédito para os assentados, para termos um campo ainda mais justo e sustentável”, ressalta.

Para o coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Francisco Dal Vachion, a medida ajudará os produtores da região do Semiárido, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e do Nordeste, que há quatro anos sofrem com a seca. “A medida veio num momento muito oportuno para beneficiar a grande maioria dos produtores familiares, que tem dificuldade para saldar as suas dívidas, em função da frustração de safra. Esperamos que a próxima safra seja melhor, para não adiarmos mais a quitação das dívidas”, explica.

Sudene

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste é formada pelos estados do Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo.

Flávia Dias

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