Para que(m) serve a terceirização?
O PL 4330 serve aos setores da direita, comprometidos
com a retomada das taxas de lucros, com a queda da renda e valorização
do trabalho.
04/05/2015
Por Juliane Furno*
Em
abril de 2008, o movimento Levante Popular da Juventude escreveu a
seguinte indagação na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul: “Para que(m) serve o teu conhecimento?”. A pergunta
incomodou imensamente uma parcela dos estudantes e da sociedade, que se
nega a questionar o que está como pano de fundo das grandes questões
nacionais.
Desde aquele momento, a indagação parece
ter sintetizado a necessidade de atribuir “nome aos bois”. Com isso,
inaugura-se uma onda de contestações de “para que” e “quais” são os
segmentos que se beneficiam a partir das nossas ações ou da omissão
delas.
Mais uma vez, faço uso desse questionamento, a
fim de problematizar quais são os principais beneficiados e a que
lógicas respondem a terceirização e seu correlato projeto de ampliação
irrestrita, o Projeto de Lei 4330 (PL das Terceirizações).
Em
uma perspectiva histórica, os anos 1970 são palco de um movimento
denominado 3ª Revolução Industrial e Tecnológica, a qual suprime o
modelo fordista e inaugura a acumulação produtiva, mediante ao que se
denominou toyotistmo-flexível.
Para retomar as taxas
de lucro do grande capital nesse período de crise dos Estados de
bem-estar social nos países de capitalismo central, instaura-se uma
ofensiva conservadora que busca reestabelecer os patamares de acumulação
através da flexibilização das relações de trabalho. O neoliberalismo
foi a ideologia e o modelo de desenvolvimento que melhor deu conta desse
recado.
No Brasil, a flexibilização das relações
trabalhistas ganha enormes proporções nos anos 1990. A principal forma
de burlar a legislação trabalhista e instituir uma lógica de
precarização foi a utilização do trabalho terceirizado, que significa a
existência de uma relação contratual entre a empresa e o trabalhador,
intermediada por uma outra empresa sobreposta, que aufere seus lucros da
venda da força-de-trabalho de outro. O professor da Unicamp, Ricardo
Antunes, denomina esse processo de “subsunção real do trabalho ao
capital”.
Segundo dados do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2007, as empresas
optam por terceirizar por, fundamentalmente, três razões prioritárias.
A
primeira delas seria a redução dos custos e o melhor controle de
desempenho e qualidade. Uma segunda razão insere-se no objetivo de
enfraquecer a organização dos trabalhadores, mediante a sua pulverização
em atividades dispersas na empresa, o que dificultaria suas capacidades
de mobilização e demais ações coletivas. E, por último, a terceirização
é utilizada com o intuito de burlar as conquistas sindicais, de forma a
fragmentar a organização e a representação coletiva dos trabalhadores.
Assim,
fica visível que o principal motivador da terceirização por parte das
empresas representa uma movimentação que vai contra os interesses e
conquistas históricas da classe trabalhadora.
Além
disso, fica nítido que o argumento da maior produtividade e
especialização de uma empresa terceira é falacioso, uma vez que a
preocupação com a qualidade da produção não aparece nos objetivos
principais.
Embora tenha sido feita em uma conjuntura
econômica favorável aos trabalhadores – com a valorização real dos
salários mínimos, políticas sociais e queda nos índices históricos de
desemprego –, a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4330 parece
representar uma nova ofensiva dos setores ligados ao grande capital.
Esses grupos representam o que há de mais retrógrado e conservador
(supostamente com roupagem moderna), que é a flexibilização de relações
de trabalho que já foram firmadas, sob muita luta, pelos trabalhadores.
Dessa forma, termino essa breve reflexão voltando à pergunta motivadora. Para que(m) serve a terceirização?
Trocando
em miúdos: para os setores da direita, comprometidos com a retomada das
taxas de lucros, com a queda da renda e valorização do trabalho e com
um modelo de desenvolvimento não mais assentado na valorização do
trabalho e do trabalhador.
Em síntese, serve a uma
parcela da burguesia interna perfeitamente associada com o capitalismo
dependente e imperialista. Em última instância, não serve aos
trabalhadores e, sobretudo, àqueles que querem a transformação da
sociedade e caminham no rumo das mudanças à esquerda.
*Por Juliane Furno é mestranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp.
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