Congresso aprova projeto que acaba com rotulação de alimentos transgênicos
Pressão da bancada ruralista
pretende deixar consumidores desinformados caso estejam consumindo
alimentos geneticamente modificados
29/04/2015
Da Redação
Os
consumidores, que antes sabiam se um alimento era transgênico ou não, a
partir da embalagem do produto, agora ficarão no escuro em relação ao
tema. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a exigência
de rotular alimentos que utilizam produtos geneticamente modificados
destinados a consumo humano. A decisão foi tomada na terça-feira (28).
Foram
320 votos a favor e 120 contra em relação ao PL 4148/2008, do deputado
ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS). O aviso aos consumidores, antes
presente na forma de um símbolo com um “T” amarelo e bem visível nas
embalagens, será obrigatório apenas nos alimentos que apresentarem
presença de organismos transgênicos “superior a 1% de sua composição
final, detectada em análise especifica”.
De
acordo com a proposta, deverá constar no rótulo as seguintes
expressões: “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do
ingrediente) transgênico.”
“Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou Heinze.
“O
projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor de ser
informado”, defendeu o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), membro da
bancada ruralista. Segundo ele, 90% da soja e do milho comercializados
no Brasil têm produtos transgênicos em sua composição.
“Nós
não podemos, nós mesmos, criar obstáculos para o consumo dos nossos
produtos. O agronegócio é que alimenta o país”, reiterou o deputado
Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Contradição
28
países adotam a rotulação de transgênicos, como Japão, Austrália,
Rússia, China e países da União Europeia. Além disso, o projeto viola o
artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que aponta que são direitos
básicos do consumidor saber “a informação adequada e clara sobre os
diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade,
características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço,
bem como sobre os riscos que apresentem”.
Alessando
Molon, vice-líder do PT e contrário ao projeto, alegou que a iniciativa
é contraditória. “Se todo mundo aqui diz que o transgênico é uma
maravilha, porque quer retirar o símbolo [que identifica o produto] do
rótulo? Isso é muito contraditório”.
O
projeto da bancada ruralista atende aos interesses das grandes empresas
transnacionais de alimentos. Numa recente entrevista à Adital,
o sociólogo Rubem Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão
Pastoral da Terra (CPT), disse que existe uma estratégia do poder
econômico global.
"Existem cerca de
seis ou oito conglomerados da indústria de tecnologia de alimentos, que
pretendem controlar a cadeia produtiva mundial. Essas empresas, que
detêm essa tecnologia, querem fazer um grande oligopólio de alimentos no
mundo, e bancam os deputados que estão propondo e votando esses
projetos”.
Foto: Reprodução |
Liberação total
A
liberação de variedades transgênicas no Brasil é definida pela Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A agência, no entanto,
nunca recusou a aprovação de nenhuma variedade geneticamente modificada,
muitas das quais não foram aprovadas em outros países, como o recém
aprovado eucalipto transgênico.
Os
estudos avaliados pela Comissão, a maioria produzidos pelas empresas que
desejam a aprovação desses protudos, nunca alegam males à saúde; não
há, contudo, a realização de estudos próprios da CTNBio para avaliar os
impactos de um transgênico.
“Não
existem estudos epidemiológicos comparando populações que comem
transgênicos com populações livres de transgênicos. Se houvesse empenho,
seria fácil avaliar populações de ratos, porcos, galinhas, comendo
rações com e sem transgênicos. Vários estudos independentes, publicados
em revistas cientificas especializadas, associam os pacotes tecnológicos
das lavouras transgênicas e seus herbicidas ao aumento de câncer, a
problemas neurológicos, a alterações na taxa de fertilidade e a
alterações hormonais de diversos tipos”, afirma o engenheiro agrônomo e
ex-membro da CTNBio, Leonardo Melgarejo.
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