BARRAGEM OITICICA

Aconteceu hoje (6) no período da manhã na comunidade Barra de Santana a 5º reunião do Grupo de Trabalho da Barragem de Oiticica (GT-OITICICA) com a presença dos representantes do governo e da sociedade civil.  Participaram também da reunião em torno de 500 agricultores/as dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu e moradores da comunidade Barra de Santana. A pauta central da reunião do GT-OITICICA foi à apresentação do projeto executivo, planta, processo de desmatamento, terraplenagem e indenizações dos proprietários das terras da nova Barra de Santana.

Conforme acordo assumido pela governadora do estado quando esteve no canteiro de obra da Barragem de Oiticica em janeiro de 2014, o local da nova Barra de Santana (alto do paiol) estaria com projeto executivo, planta, desmatamento e terraplenagem pronto em 08 de maio de 2014. Para surpresa de todos os presentes o governo na reunião de hoje (6) só apresentou a planta das casas e não cumprirá nenhum dos outros itens assumidos. Também não realizará nenhuma indenização aos agricultores da bacia hidráulica da barragem nos prazos assumidos.

O secretário da SEMARH e presidente do GT-OITICICA, Luciano Cavalcanti Xavier, responsabilizou o governo federal pelos prazos não cumpridos pelo governo do estado. De acordo com ele os recursos são repassados do Ministério da Integração Nacional para o DNOCS e daí para o governo do estado. Informou também que o  repasse da primeira parcela 2014  no valor R$ 55 milhões que deveria ter sido depositada na conta do estado em fevereiro até o momento não aconteceu. Detalhou que deste R$ 55 milhões, 10 milhões seriam para as indenizações e 2 milhões para começar o reassentamento da Nova Barra de Santana.  Reforçou que não se pode fazer indenizações e reassentamentos sem repasse de recursos por parte do governo federal nos prazos acordados. Acrescentou que o Ministro da Integração Nacional garantiu a ele e a governadora que os recursos seriam depositado no início de maio.

Diante dos fatos a população presente ficou indignada com a quebra dos compromissos assumidos pela governadora do estado e a proposta do secretário Luciano de um novo prazo para as mesmas proposições. As relações entre governo e sociedade foram quebradas por parte do governo e não há mais confiança para as negociações diante da postura do jogo de empurra entre as esferas de governo e uma possível disputa eleitoreira com os recursos da barragem.   

A vida quer coragem e, a luta organizada pela CODEPEME- Coordenadoria de Defesa dos Direitos dos Moradores Atingidos pela Obra da Barragem continuará independente de GT-OITICICA e buscará junto com as comunidades as soluções cabíveis já que o governo abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos.

Já não podemos calar e o único jeito de vencer é lutar. Continuaremos em mobilização permanente com o lema da CODEPEME: Barragem Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.

Saudações Ecossocialista

Procopio