CGU aponta gasto irregular de R$ 2 milhões em evento do Ministério da Saúde

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Bruna Borges
Do UOL, em Brasília

14/01/201414h44

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• CGU/Divulgação
  CGU aponta irregularidade em feira institucional do Ministério da Saúde; destaque indica área carpetada que foi cobrada irregularmente como estande especial, de acordo com relatório da auditoria feita no evento

Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que o Ministério da Saúde, do ministro Alexandre Padilha, gastou cerca de R$ 2 milhões em pagamentos indevidos para a realização de uma feira em Brasília em outubro de 2012. O documento foi publicado em julho do ano passado.
O ministério teria gerado um prejuízo de R$ 1.417.023,73 em pagamentos a serviços não prestados ou prestados em quantidade inferior ao cobrado, segundo a CGU.  As irregularidades referem-se a gastos com gráfica e telas para projeção, além de  hospedagem.
O relatório constatou que foi pago um aluguel mais caro que o normal para a realização do evento.  De acordo com a CGU, o ministério poderia ter economizado R$ 636 mil se a feira fosse realizada na Secretaria de Turismo do Distrito Federal.  O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com o custo total R$ 1.131.600.
As informações constam do Relatório de Auditoria Anual de Contas, de 326 páginas, que mostra a fiscalização da 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, feira institucional, que ocorreu entre 16 e 19 de outubro de 2012, em Brasília.
A auditoria da CGU também encontrou irregularidades em licitações de compras de ambulâncias do Samu (Sistema Móvel de Atendimento de Urgência ) 192, com previsão de pagamentos antecipados por serviços não atestados pelo ministério, gerando um prejuízo de R$ 922.360 aos cofres públicos.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que obteve ressarcimento de R$ 256 mil do R$ 1,4 milhão que o relatório da CGU apontou como gasto irregular em serviços não prestados ou parcialmente prestados. A nota afirma ainda que a empresa FJ Produções, contratada para execução da feira, atendeu "a todos aspectos legais" e não sem gerou despesa "antieconômica". Segundo a pasta, em 2013 foi encaminhada à corregedoria do ministério um pedido de instauração de processo para apurar possíveis responsabilidades e prejuízos à União.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Saúde:
"O Ministério da Saúde esclarece que a contratação do Centro de Convenções Ulysses Guimarães para a realização da 12ª Expoepi/2012 pela empresa FJ Produções atendeu a todos os aspectos legais, sem gerar despesa "antieconômica", conforme cita o relatório da CGU. A empresa, contratada desde 2011 pelo Ministério da Saúde, é responsável pela seleção dos estabelecimentos que são utilizados para a realização de eventos da pasta. Para ser contratado, o local deve atender aos itens solicitados pelo Ministério para cada evento - entre eles acomodações, infraestrutura, espaço físico e material de consumo – e os custos devem estar de acordo com os preços praticados no mercado. Cabe destacar que a Expoepi é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde e reúne pesquisadores, profissionais do Sistema Único de Saúde, gestores e estudantes para discutir ações e experiências em vigilância para o enfrentamento de doenças como dengue, malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids). A edição de 2012 reuniu mais de 3 mil participantes em Brasília, durante quatro dias (16 a 19 de outubro).

Em relação ao prejuízo potencial de R$ 1,4 milhão apontado pela CGU relativo à contratação de serviços para o evento, o Ministério da Saúde informa que obteve o ressarcimento de R$ 256 mil referentes aos serviços de hospedagem, gráfica e telas para projeção em julho de 2013. Ainda em 2013, o Ministério da Saúde encaminhou à corregedoria da pasta pedido para a instauração de processo para apurar responsabilidades e o real prejuízo à União – que será devidamente cobrado pelo ministério."