Advogados entregam à Assembleia do Maranhão pedido de impeachment de Roseana
Carlos
Madeiro
Do UOL, em São Luís
Do UOL, em São Luís
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Beto Macário/UOL
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se reúne com integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado no Palácio dos Leões na segunda-feira
"O Maranhão teve sua crise que chamou a atenção internacionalmente. Entendemos que, pelas constituições federal e estadual, ela tem responsabilidade politica, e estamos pedindo a Assembleia que apura se houve crime de responsabilidade", disse o advogado Murilo Morelli, que representou o grupo para protocolar o pedido.
A partir de agora, a Assembleia terá um prazo de 15 dias para dar prosseguimento ao pedido e apresentar uma resposta. O presidente da Casa é Arnaldo Melo, do PMDB, mesmo partido da governadora.
Para ser aprovado o pedido e a governadora ser efetivamente afastada, são necessários dois terços dos votos dos 42 deputados estaduais. Hoje, segundo Neto, a oposição a Roseana conta com 12 nomes, menos de um terço do total. Caso o pedido não seja aceito, será arquivado.
O UOL procurou o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, mas foi informado pela sua assessoria que o deputado está em viagem e "incomunicável". Segundo os assessores, o processo deve começar a ser analisado na volta do recesso, que termina no próximo dia 3 de fevereiro. Até lá, o documento protocolado deve ser objeto de análise da assessoria jurídica da casa.
O caso será analisado por uma comissão, repeitando as participações dos partidos na composição do plenário. O grupo emitirá um parecer, deferindo ou não o pedido. Caso seja favorável, o pedido deve ser encaminhado ao plenário.
Pedido
O documento entregue tem 200 páginas e traz relatos e fotos das mortes no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, onde 60 presos foram mortos em 2013 e dois em 2014. Segundo Murilo Morelli, o governo deveria ter zelado pela vida dos detentos."Como os presos são tutelados pelo Estado, não tem como ela fugir da sua obrigação. Esperamos que não só a oposição, mas todos os deputados se atentem. Queremos que o processo seja instruído, se convidem as testemunhas, chamem a todos que sejam necessários para que ele tramite na Casa", afirmou.
Segundo o coletivo de advogados, o Maranhão tem menos de 1% dos detentos do país, mas registrou 27,5% das mortes. "Isso é inaceitável, um absurdo. O Maranhão está fora da linha", disse.
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"A estratégia é provocar, mesmo sabendo da imensa maioria do governo. Não sei até que ponto a opinião pública compactua com a ideia do governo, pois a Roseana foi eleita com margem pequena no primeiro turno [em 2010]. Fora tudo isso, a gente espera conseguir reduzir o sofrimento dentro das prisões", disse. À época, Roseana foi eleita com 50,08% dos votos válidos.
O Cadhu (Coletivo de Advogados em Direitos Humanos) é uma articulação composta por advogados e profissionais que procuram promover os direitos humanos em ações estratégicas de grande impacto. Toda a sua atuação é feita de forma pro bono. Criado em 2013, congrega advogados experientes na defesa de direitos humanos e conta, hoje, com mais de 20 colaboradores.
Procurado pela reportagem, o governo do Estado disse apenas que "tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do sistema penitenciário maranhense."
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