Saúde Yanomami teve fraude na compra de medicamentos
Uma série de fatos ocorridos nas últimas semanas traduzem as razões pelas quais a TI Yanomami continua apresentando alguns dos piores índices de saúde do país.
Em 30 de novembro, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Yoasi, visando combater um esquema de desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados à compra de medicamentos para abastecer o Dsei-Y.
A fraude, de acordo com as investigações, teria se iniciado em outubro do ano passado, quando a empresa Balme Empreendimentos Ltda. firmou contrato com o Dsei-Y para o fornecimento de 90 tipos de remédios. Ao longo do último ano, porém, foram entregues menos de 30% dos medicamentos contratados. O esquema, que teria movimentado cerca de R$ 600 mil, envolve dois ex-coordenadores do Dsei Yanomami, Rômulo Pinheiro e o ex-vereador Ramsés Almeida da Silva, além de uma farmacêutica, um assessor de Ramsés e o empresário Roger Henrique Pimentel, dono da Balme Empreendimentos.
Entre os medicamentos afetados está o vermífugo albendazol, que é utilizado de maneira coletiva no tratamento de verminoses e que, por conta da fraude investigada, deixou de ser aplicado em mais de 10 mil crianças, de acordo com o MPF. A falta desse e de outros fármacos já vinha sendo denunciada pelos Yanomami pelo menos desde julho, quando a Hutukara Associação Yanomami divulgou carta relatando casos extremos de verminose, inclusive com crianças expelindo vermes pela boca. Há inclusive registros visuais da situação.
Além de vermífugos, as fontes relataram falta de antibióticos usados no tratamento de pneumonia e a necessidade do uso de remédios mais caros, com mais efeitos colaterais, para combater a malária. “No ano passado, foi feito um esforço tão grande pra formar o ‘kit covid’ e enfiar goela abaixo da população que hoje não tem cloroquina pra fazer tratamento de malária”, conta o médico e pesquisador Paulo Basta, que alerta para a possibilidade de desenvolvimento de resistência dos parasitas causadores da doença por conta do uso indiscriminado de medicamentos mais fortes. De acordo com ele, os postos de saúde do território só não ficaram em situação pior graças à atuação de ONGs e da sociedade civil organizada, que fez vaquinhas para compra de medicamentos e outras ações de saúde na TI.
No mesmo 30 de novembro em que foi realizada a Operação Yoasi, a PF e o Ibama deflagraram a terceira fase da “Operação Guardiões do Bioma”, que destruiu aviões e equipamentos utilizados por garimpeiros ilegais que atuam na TI Yanomami. Em reação à operação, garimpeiros atearam fogo na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do Homoxi, que já está há mais de um ano fechada por causa de ameaças contra os profissionais de saúde que lá atendiam. Reportagem do Fantástico (TV Globo) que revelou a construção de 150 km de estradas clandestinas no território mostrou também imagens de uma nova operação contra garimpeiros, realizada em 7 de dezembro.
Também em 30 de outubro, o MPF em Roraima emitiu uma recomendação pedindo que o Ministério da Saúde nomeasse um interventor no Dsei-Y e que a Sesai criasse um grupo específico para acompanhar em tempo real a situação da saúde na TI Yanomami. No documento, o procurador da República Alisson Marugal destaca que, entre o começo de 2020 e a metade de 2022, foram empenhados mais de R$ 225 milhões na saúde Yanomami – o mais caro Dsei do Brasil –, sem que isso tenha se convertido em qualquer melhoria no atendimento de saúde dentro da TI.
Marugal já havia tomado outras medidas em relação à saúde dos Yanomami em anos anteriores. Em 2020, apresentou recomendação demandando que a Sesai voltasse a fornecer alimentação nos postos de saúde do Dsei-Y; diante da negativa do órgão, o procurador entrou com Ação Civil Pública (ACP), que não precisou prosperar porque a Sesai voltou atrás, abrindo licitação. No ano seguinte, os MPF em Roraima e no Amazonas apresentaram recomendação conjunta demandando ações para melhoria dos serviços de saúde da TI. A despeito de a Sesai ter acatado parcialmente a recomendação, os indicadores de saúde do território indígena continuaram piorando.
A taxa de mortes evitáveis na faixa etária de 0 a 5 anos por 100 mil/habitantes na TI Yanomami foi calculada com base em uma estimativa de 6 mil crianças nessa faixa, o que vai ao encontro de dados de 2010 da Associação Hutukara, que fala em 20% da população tendo menos de 5 anos.
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