Corrupção

Ministro por dez anos, Paulo Bernardo é preso

Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, investiga esquema que teria tirado mensalmente cerca de 70 centavos de servidores federais

por Redação — publicado 23/06/2016 09h29, última modificação 23/06/2016 13h45

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Marcelo Camargo / Agência Brasil

Paulo Bernardo em novembro de 2014: preso pela Polícia Federal

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Por dez anos, o petista Paulo Bernardo foi uma das figuras mais importantes nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ministro do Planejamento entre 2005 e 2011, Bernardo participou e comandou algumas ações estratégicas neste período e se tornouministro das Comunicações no primeiro mandato de Dilma, em que lidou com temas sensíveis como a massificação da Banda Larga e o Marco Civil da Internet. Nesta quinta-feira 23, Bernardo foi preso em Brasília pela Polícia Federal.

O ex-ministro foi alvo da Operação Custo Brasil, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal e que investiga o pagamento de propina de mais de 100 milhões de reais para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. Trata-se de um desdobramento da18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, 

Em geral, esquemas de corrupção têm como alvo os recursos financeiros públicos ou empresas estatais, como Furnas, Eletrobrás ou a Petrobras. São vítimas quase etéreas e nem sempre é possível estabelecer claramente qual o efeito sobre os cidadãos.

No caso do esquema investigado pela Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira 23, as vítimas são facilmente reconhecíveis. Segundo a apuração, são aposentados, pensionistas e servidores públicos federais que, entre 2010 e 2015, fizeram empréstimos consignados, aqueles cujas parcelas são descontadas diretamente no salário.

Segundo as investigações, o esquema foi idealizado em 2009, quando o governo federal foi questionado pelos bancos responsáveis pelos consignados a respeito de um descontrole no gerenciamento dos empréstimos.

Pelas regras, os servidores poderiam comprometer apenas 30% de sua renda com os consignados, mas muitos acabaram extrapolando essa margem, pois o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) não conseguia monitorar as porcentagens de maneira adequada. A ideia era transferir o trabalho para uma empresa da iniciativa privada que pudesse prestar esse serviço.

A sede do PT foi alvo da Operação Custo Brasil

Foi neste momento, dizem o MPF, a PF e a Receita, que a fraude surgiu. O trabalho ficou a cargo da Consist, que para tanto venceu uma disputa direcionada, segundo os investigadores. Conforme a investigação, diversos integrantes do Ministério do Planejamento, entre eles os então secretários de Recursos Humanos, Gestão e o secretário-executivo adjunto, além de uma pessoa da Diretoria de Sistemas, participaram do direcionamento da disputa para a Consist.

O secretário-executivo adjunto era Valter Correia da Silva, atualmente secretário de Gestão de Fernando Haddad (PT) na prefeitura de São Paulo. Ele foi preso pela Custo Brasil.

A Consist começou a operar em 2010 e cobrava uma taxa mensal de pouco mais de 1 real das dezenas de milhares de servidores, aposentados e pensionistas que contratavam os empréstimos consignados. Segundo os investigadores, este valor de um real era muito maior do que realmente deveria ser cobrado como taxa de gerenciamento – com uma taxa de 30 centavos, dizem, a Consist já teria lucro. 

Todos os cerca de 70 centavos a mais cobrados mensalmente dessas pessoas eram desviados para o que o MPF, a PF e a Receita chamam de "organização criminosa". Do caixa da Consist, dizem os investigadores, o dinheiro ia, através de contratos fictícios, para escritórios subcontratados e era, então, distribuído aos destinatários, por meio de saques e pagamentos de despesas pessoais. Até aqui, não há evidências do uso do dinheiro para o financiamento de campanhas eleitorais.

Na estimativa da Operação Custo Brasil, a fraude totalizou mais de 100 milhões de reais entre 2010 e 2015, que eram divididos entre "parceiros" (80%) e intermediadores (20%).

O responsável por definir quanto cada envolvido no esquema receberia era o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso e condenado na Operação Lava Jato. Além de Vaccari, Paulo Ferreira, que o antecedeu como secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores, participou do esquema, conforme a investigação.

Carlos Gabas: ele também estaria envolvido no esquema

Segundo o MPF, 20% da propina ficava com o Partido dos Trabalhadores, e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento na época em que o esquema surgiu, recebia 9%. Esse percentual teria caído pela metade em 2011, quando Bernardo deixou o Planejamento para ser ministro das Comunicações de Dilma Rousseff, e novamente pela metade algum tempo depois. 

Segundo o Ministério Público, um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo fazia a intermediação da propina e recebeu neste período mais de 7 milhões de reais. Há suspeitas também contra a mulher de Bernardo, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas ela se encontram no Supremo Tribunal Federal, uma vez que a parlamentar tem foro privilegiado. 

Também teriam recebido dinheiro do esquema ao menos mais duas figuras públicas: o ex-ministro da Previdência e da Secretaria da Aviação Civil Carlos Gabas, e o jornalista Leonardo Attuch, dono do site Brasil 247.