Opinião
O Gilmar de sempre
O ministro Mendes já defendeu Collor e condenou o Tribunal de Nuremberg
por Mauricio Dias
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publicado
09/04/2016 06h03
José Cruz/Agência Brasil
Gilmar Mendes tornou-se
uma espécie rara em quase 15 anos de uso e abuso da almejada toga do
Supremo Tribunal Federal. Nesse período mostrou-se um juiz com índole e
característica um tanto incomuns. Em pouco tempo essa distorção ficou clara. O magistrado, além das pitadas políticas, acrescentou um danoso cálculo partidário a certas decisões.
Para ele, o plenário do STF em certos
julgamentos torna-se uma espécie de competição. Um clássico. Foi assim,
por exemplo, no julgamento do “mensalão”.
Irá ele, agora, transferir este confronto para o Tribunal Superior Eleitoral?
Quando esse árbitro decide, os petistas
perdem. Os tucanos ganham. É quase um torcedor apaixonado. É uma regra. E
não é por acaso.
Gilmar entrou para os quadros do Supremo praticamente pela porta de trás. Indicado por Fernando Henrique Cardoso,
assumiu a Corte, em junho de 2002, com uma aprovação apertada no Senado
e, já então, acossado por senadores do PT. Em janeiro de 2003 Lula assumiu a Presidência. Gilmar escapou por um triz.
Muitos anos antes, em 1992, ao longo do debate sobre o impeachment
de Fernando Collor, foi percebido e destacado pelo jornalista Moacir
Werneck de Castro (1915-2010), nas páginas do hoje extinto Jornal do Brasil.
Werneck, também escritor e tradutor, tinha sensibilidade
transmitida no pelo do braço e faro profissional semelhante ao de
perdigueiro. Mais de duas décadas atrás, ele percebeu certas tipicidades
naquele homem. Um jovem rábula. Eis um flagrante sobre Gilmar.
“Diante das câmeras de televisão e em
várias entrevistas à imprensa, tem deitado sapiência boba sobre as mais
altas questões de Direito Constitucional. Ninguém sabe informar quem é o
Gilmar, nem o que fez ou escreveu, nem de onde veio, mas o título que
lhe outorgaram para a emergência conferiu-lhe uma deliciosa
notoriedade.”
O jornalista percebeu no comportamento,
nos jeitos e trejeitos do então “assessor jurídico” de Collor. Gilmar
havia recém-retornado da Alemanha, onde concluiu os estudos superiores.
“Numa de suas falações em defesa do presidente Fernando Collor, ele afirmou que o processo de impeachment é uma barbaridade, um linchamento, um verdadeiro... tribunal de Nuremberg.”
Werneck percebeu a fragilidade daquele homem e, com ironia, o desnudou:
“Sim, o cara disse isso mesmo. Eu vi,
todo mundo viu. Fulminou Nuremberg como o suprassumo da iniquidade
judiciária. Evidentemente não estava fazendo a mínima ideia do que foi o
tribunal reunido depois da Segunda Guerra Mundial na devastada cidade
da Baviera (...). Para Gilmar, era um tribunal nazista. Talvez pensasse
no tribunal de Leipzig, que julgou o incêndio do Reichstag, farsa
montada pelo hitlerismo recém-investido no poder para incriminar os
comunistas”.
Segundo Werneck, quando advertiram Gilmar
Mendes da confusão, “o jurista do Planalto” procurou disfarçar,
alegando que se referia ao “modelo”, “ao rito célere supostamente
estabelecido em Nuremberg para o julgamento dos piores criminosos de
guerra que a História já conheceu”.
Conclusão fulminante de Werneck: “De qualquer modo, seria
um paralelo estapafúrdio, próprio, quando não de crassa ignorância, pelo
menos de uma argumentação bisonha e desastrada”.
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