Relator do Marco Civil no Senado defende análise sem pressa do projeto
Do UOL, em São Paulo
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator
no Senado o Marco Civil da Internet, defendeu nesta quinta-feira
(10) em uma audiência pública que a casa leve o tempo necessário para analisar
este texto, aprovado pela Câmara no dia 25 de março.
"Não creio que a melhor alternativa seja essa urgência urgentíssima que querem nos impor para aprovar este projeto. Acho que o Senado tem todo direito de analisar detalhadamente o projeto para que ele, que já é bom, receba aprimoramento. Da minha parte, vou devagar com o andor, que o santo é de barro", afirmou Luiz Henrique.
"Não creio que a melhor alternativa seja essa urgência urgentíssima que querem nos impor para aprovar este projeto. Acho que o Senado tem todo direito de analisar detalhadamente o projeto para que ele, que já é bom, receba aprimoramento. Da minha parte, vou devagar com o andor, que o santo é de barro", afirmou Luiz Henrique.
O deputado e relator Alessandro Molon (PT-RJ) havia defendido a
votação ainda em abril, antes da conferência internacional NetMundial, a
ser realizada em São Paulo nos dias 23 e 24. Na audiência desta quinta, no
entanto, ele lamentou "profundamente" a lentidão da Câmara e afirmou que o
"Senado é senhor de seu tempo". "Ninguém pode, nem deve, apressá-lo para
nada."
"Temos certeza que a decisão que o Senado tomar será a melhor.
Se for a tempo do NetMundial, é porque entendeu que isso é o melhor para o
Brasil. Se não for, entendeu que assim seria melhor. Respeitaremos e
aplaudiremos qualquer que seja a decisão", disse Molon.
O Senador Walter Pinheiro (PT-PB) defendeu a aprovação até 23
de abril, para que o Brasil possa compartilhar sua experiência com o mundo.
"Minha defesa é que a gente coloque uma urgência urgentíssima no dia 22, à
tarde, para que dia 23 de manhã vossa excelência, que é o presidente da
comissão, leve a nova lei da internet aprovada em mãos, em tempo real", disse a
Zezé Perrella (PDT-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi da mesma opinião, dizendo esperar que a aprovação seja feita antes do evento internacional sobre internet. Já o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) classificou a existência de um prazo como "injusta", pois impede que o Senado "exerça em sua plenitude seu dever, como casa federativa. Já vejo 40 emendas. A maioria delas é de mérito, poucas são de redação. Há 20, 30, 40 senadores aqui que querem dar sua opinião", afirmou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi da mesma opinião, dizendo esperar que a aprovação seja feita antes do evento internacional sobre internet. Já o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) classificou a existência de um prazo como "injusta", pois impede que o Senado "exerça em sua plenitude seu dever, como casa federativa. Já vejo 40 emendas. A maioria delas é de mérito, poucas são de redação. Há 20, 30, 40 senadores aqui que querem dar sua opinião", afirmou.
A audiência conjunta desta quinta-feira foi a primeira de uma
rodada de três debates (os próximos estão marcados para 15 e 22 de abril).
Participaram do encontro representantes da CCT (Comissões de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), CCJ (Constituição, Justiça e
Cidadania) e CMA (Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle)
- esta última, da qual Luiz Henrique faz parte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário