Ministro do STF diz que pode mandar processo de Azeredo para 1ª instância
Fernanda
Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, relator do
processo do mensalão mineiro, sugeriu nesta quarta-feira (19) que pode enviar à
primeira instância o processo contra o ex-deputado federal Eduardo
Azeredo (PSDB-MG), que renunciou e, em tese, não tem mais foro
privilegiado.
Barroso explicou, porém, que há precedente na Corte em que os magistrados entenderam que a renúncia era uma manobra processual e decidiram continuar julgando a ação mesmo com a perda de foro privilegiado. O relator disse que analisará as circunstâncias sobre a renúncia de Azeredo e poderá levar a questão ao plenário para ser decidida.
O ministro ponderou que o envio para a primeira instância aconteceu quando o
processo já estava em fase final, ou seja, quando já haviam sido apresentadas as
alegações finais, o que não é o caso agora. No mensalão mineiro, ainda falta a
defesa entregar os seus argumentos finais.
"Não estou fazendo nenhum juízo de valor, porque não estudei [a questão], mas esse é um dos elementos a serem considerados", disse pouco antes do início da sessão de hoje.
O ministro disse ainda que é possível que leve o caso para ser decidido pelo plenário.
"Até o relator pode decidir monocraticamente [sozinho], mas é possível depois de uma reflexão, que ainda não tive tempo de fazer, que eu opte por levar ao plenário", afirmou Barroso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis comentar a possibilidade de o processo contra Azeredo descer à primeira instância após a renúncia do réu. Disse apenas que manter o caso no STF ou não "depende das circunstâncias".
O PSDB negou que a renúncia de Azeredo seja uma manobra para que o processo saia do STF. "Ao contrário dos petistas, que afrontaram o Supremo, o Eduardo (Azeredo), que é um honrado e de brio, quer ser julgado como um cidadão comum", afirmou o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), presidente do diretório estadual do partido em Minas Gerais.
No entanto, em 2010, na véspera de ser julgado pelo Supremo, o então deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) renunciou ao mandato, mas os ministros decidiram manter o caso na Corte por entenderem que a estratégia era uma manobra para evitar o julgamento.
Barroso explicou, porém, que há precedente na Corte em que os magistrados entenderam que a renúncia era uma manobra processual e decidiram continuar julgando a ação mesmo com a perda de foro privilegiado. O relator disse que analisará as circunstâncias sobre a renúncia de Azeredo e poderá levar a questão ao plenário para ser decidida.
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Eduardo Azeredo, deputado federal pelo PSDB-MG. Já foi
governador de Minas Gerais, senador e presidente do PSDB. Para a Procuradoria
Geral da República, Azeredo teve participação ativa nos desvios de dinheiro de
empresas públicas, como a Copasa e a Cemig, para a sua campanha à reeleição ao
governo de MG em 1998. O desvio teria sido foi operado pela agência SMP&B,
empresa de Marcos Valério. Acusação: peculato (desvio de dinheiro público) e
formação de quadrilha. O que aconteceu: aguarda julgamento no STF (Supremo
Tribunal Federal), o que deve ocorrer em 2014 Leia
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"Não estou fazendo nenhum juízo de valor, porque não estudei [a questão], mas esse é um dos elementos a serem considerados", disse pouco antes do início da sessão de hoje.
O ministro disse ainda que é possível que leve o caso para ser decidido pelo plenário.
"Até o relator pode decidir monocraticamente [sozinho], mas é possível depois de uma reflexão, que ainda não tive tempo de fazer, que eu opte por levar ao plenário", afirmou Barroso.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis comentar a possibilidade de o processo contra Azeredo descer à primeira instância após a renúncia do réu. Disse apenas que manter o caso no STF ou não "depende das circunstâncias".
O PSDB negou que a renúncia de Azeredo seja uma manobra para que o processo saia do STF. "Ao contrário dos petistas, que afrontaram o Supremo, o Eduardo (Azeredo), que é um honrado e de brio, quer ser julgado como um cidadão comum", afirmou o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), presidente do diretório estadual do partido em Minas Gerais.
Outros casos
Em 2007, o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato parlamentar cinco dias antes do julgamento no STF. Com a renúncia, o caso dele foi enviado para a primeira instância.No entanto, em 2010, na véspera de ser julgado pelo Supremo, o então deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) renunciou ao mandato, mas os ministros decidiram manter o caso na Corte por entenderem que a estratégia era uma manobra para evitar o julgamento.
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