Hoje pela manhã tivemos o evento sobre o marco regulatório, com a presença de 30 entidades da sociedade civil, no IFRN da Cidade Alta.
O primeiro a expor foi Anderson do Instituto Marista, que falou um pouco do projeto de lei, com algumas propostas de veto de alguns artigos e encisos.
Em 2010, criação da plataforma do Marco Regulatório e em 2011 a formação do grupo de trabalho com 07 representantes do governo e 14 representantes da sociedade civil.
Em dez/13 foi aprovado no senado a proposta de marco regulatório. Caso ocorra mudança na câmara, o projeto voltará para o senado para nova votação com dificuldade de aprovação neste ano eleitoral.
Um dos pontos para veto na visão do expositor, é o que trata de contrapartida por parte da sociedade civil, que no seu entendimento se já existe os recursos prá que contrapartida, outro ponto é fazer auditoria nos fornecedores.
tivemos a presença de 63 pessoas, um bom número neste momento importante para toda a sociedade civil.
Teixeira - SEAPAC- ressalta uma proposta de marco regulatório feito por um estudioso da Bahia, que infelizmente não levado a frente, tendo que ficar com a proposta de Aluisio Nunes Ferreira do PSDB, na sua opinião a proposta do baiano era muito melhor.
Teixeira ressaltou algumas pesquisas feitas sobre o terceiro setor, uma feita pelo IBGE e outra sobre sua importância para a formação do produto interno bruto, disponível no www.giff.com.br
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