LANÇAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO A
NÚCLEOS DE ESTUDO EM AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Foi lançada hoje, a Chamada Pública MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq nº 81/2013 que tem como objetivos
estratégicos: promover à formação de educadores e educandos; ampliar
as pesquisas, a geração e a socialização do conhecimento, dos princípios, das
tecnologias e práticas relacionados à agroecologia e a produção orgânica pelos
diferentes segmentos da sociedade, em especial os que contemplam técnicos e
produtores com atividades no meio rural e constitui-se em uma das
iniciativas estruturantes no contexto da Política Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO, instituída pelo Decreto nº 7.794,
de 20 de agosto de 2012.
Esta Chamada está disponibilizando 30 milhões de Reais para dar apoio financeiro
a projetos que integrem atividades de extensão, pesquisa e
educação para construção e socialização de conhecimentos e práticas
relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção, com a implantação ou manutenção de Núcleos de
Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica, Núcleos de
Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura com enfoque agroecológico ou Centros Vocacionais Tecnológicos em Agroecologia e
Produção Orgânica.
Para o MAPA a implementação
dos Núcleos é a forma mais direta de contribuir para a solução de um grande
problema enfrentado atualmente no campo que é a escassez de profissionais com
conhecimento dos princípios, práticas e tecnologias que contribuam para a
transição agroecológica e para a ampliação da produção orgânica no Brasil. Por
conta disso, o MAPA incluiu no seu Plano Plurianual 2012-2015 um ação
específica para o apoio aos Núcleos, tendo como meta estar apoiando pelo menos
90 até 2015.
Esta Chamada
é resultado do esforço conjunto para criação de parcerias em prol da introdução
dos conceitos e princípios da agroecologia na formação de profissionais
preparados para atuar no campo e representa a continuidade de um trabalho
realizado, desde 2006, no âmbito da Comissão Interministerial de Educação em
Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção, composta pelo MAPA, MEC, MMA,
MDA e MCTI, que promoveu diversos eventos para discussão e proposição de
iniciativas que deveriam ser desenvolvidas nessa área, com destaque para 2 Fóruns
Nacionais de discussão sobre o tema, envolvendo representações do governo e da
sociedade civil.
A partir de 2009, iniciou-se o lançamento de
editais pelo MAPA, MCTI e MEC, com a finalidade de estimular a criação de
Núcleos de Estudo em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção na Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que viabilizaram o
apoio a estruturação e funcionamento de 36 Núcleos, em 21 unidades da federação,
em todas as regiões do Brasil. Esses Núcleos são referências para promoção, nas
unidades de ensino e em suas áreas de influência, da educação, da pesquisa e da
extensão em agroecologia e produção orgânica.
Podemos
destacar a importância de se fazer esse trabalho em unidades de ensino que
compõem a Rede, por estarem situadas em localidades espalhadas por todo o
interior do país, com a maior parte de seus alunos provenientes de comunidades
rurais, o que faz com que os conhecimentos trabalhados nos núcleos tenham
rápida dispersão e aplicação pelos próprios alunos.
Na presente chamada a parceria foi ampliada com a participação do MDA e do MPA, ampliando-se também o público beneficiários
dos projetos, que incluem tanto as instituições da rede de educação
profissional, científica e tecnológica quanto às universidades públicas e privadas
sem fins lucrativos.
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