O cocar sagrado, o tarifaço de Trump e a democracia brasileira

Mal comemoramos a união do país contra o tarifaço de Donald Trump – que tem o objetivo explícito de atacar a Justiça e a democracia brasileira –, já amanhecemos cobertos de vergonha pela sessão da Câmara que aprovou o projeto de licenciamento que fez a legislação ambiental brasileira retroceder 60 anos em uma madrugada.  A pesquisa Quaest capturou o momento de convergência em defesa da soberania do país: 72% dos entrevistados consideram que o presidente dos Estados Unidos está errado em impor tarifas para defender Jair Bolsonaro de uma suposta caça às bruxas. Mais da metade (53%) também considera que Lula está certo se reagir aplicando a Lei de Reciprocidade. A aprovação do PL da devastação, porém, foi um vexame internacional. Não apenas pelo efeito demolidor que tem sobre o clima e o ambiente, a menos de quatro meses da COP em Belém, presidida pelo Brasil e antagonizada pelos Estados Unidos (sobre isso leia a ótima coluna de Giovana Girardi), mas também pelas circunstâncias em que a votação se deu.  Em sessão esvaziada na Câmara, que aprovou o PL da destruição às 3h40 da quinta-feira passada, a única deputada indígena na Câmara, Célia Xacriabá, foi ridicularizada pelos colegas de parlamento por portar o cocar sagrado Fulniô e teve o microfone cortado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que, sem controle do plenário, acabou apelando para a polícia legislativa para conter o alvoroço.  Ignorantes, os parlamentares não tiveram nenhuma sensibilidade diante do significado simbólico do uso do cocar pela deputada durante a votação do projeto que ameaça a existência de povos e culturas de 259 terras indígenas e 1553 territórios quilombolas. O povo Fulniô, homenageado por Célia Xakriabá, é o único do nordeste que mantém viva a sua língua nativa, a despeito de séculos de agressões e expulsões.  Racistas, os deputados se acharam “inteligentes” ao ironizar as penas de pavão que compõem o artefato, saudando com risadinhas as piadas grosseiras de Kim Kataguiri – um retrato do desdém do parlamento diante dos riscos que o PL representa. Entre as vítimas desse descaso, como lembrou a deputada indígena, já estão as crianças e mulheres Xikrin contaminadas por metais pesados no Pará, aliás pela mesma mineradora que afogou na lama centenas de pessoas em Minas Gerais.

“ São os direitos de todos nós que estão em jogo quando os povos que mantêm viva a natureza e a diversidade de culturas são atingidos. É a generosidade daqueles que enfrentam com os próprios corpos a destruição do país, patrocinada pelo Congresso movido por interesses privados, que nos permite sonhar com o futuro nesse clima de fim do mundo.

“Eu tô vendo muita gente vestindo verde e amarelo, mas o verde da bandeira é o verde da floresta e, no entanto, vai rasgar a legislação ambiental, a legislação brasileira”, disse Célia Xakriabá, com a voz embargada, em seu voto emocionado contra o projeto.  Os “patriotas” não se abalaram. O texto foi aprovado com amplo apoio da bancada ruralista e de partidos como PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSD. Não foram os únicos culpados: embora as bancadas do PT e de outros partidos de esquerda tenham votado majoritariamente contra o PL da destruição, o governo já havia cedido à chantagem de Davi Alcolumbre durante a votação do mesmo projeto no Senado, em busca de apoio para as pautas econômicas – o que também não deu certo.  Espera-se agora que o presidente Lula, fortalecido por sua atitude firme em relação ao tarifaço, mantenha a postura de estadista e vete o projeto na íntegra. Essa parece ser a única decisão adequada para um país que pretende liderar a concertação mundial pelo clima a partir da Amazônia e também a única resposta à altura das agressões sofridas pela deputada Célia Xacriabá na Câmara e anteriormente pela ministra Marina Silva no Senado.    Parlamentares da base governista têm dito a jornalistas que seria mais estratégico vetar trechos do projeto, preenchendo as lacunas deixadas com a inclusão de uma medida provisória ou de outro projeto de lei. Isso porque o Congresso tem o poder de derrubar os vetos, restando ao governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal.  Além de contrariar artigos constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos indígenas e quilombolas, o PL da devastação tromba de frente com decisões já tomadas pelo STF. Por pior que seja ter que recorrer à Justiça a cada avanço inconstitucional do Congresso, parece melhor do que recuar de antemão ante a agressão à integridade do país e aos direitos fundamentais da população. Afinal, foi isso que fez o governo no caso do IOF, em que saiu vitorioso.  Se o exemplo do tarifaço está valendo, foram os presidentes da Câmara e do Senado – e até o governador/candidato Tarcísio de Freitas – que foram obrigados a apoiar Lula, respaldado pela população, no embate do país contra Trump. Bolsonaro, à beira da prisão, só perdeu pontos ao priorizar seus próprios interesses em detrimento do país.  O Brasil precisa de um presidente com coragem de atuar em defesa do interesse público e com capacidade de se comunicar com os cidadãos para explicar suas decisões. O mundo precisa de líderes capazes de revitalizar o multilateralismo e proteger o clima e a democracia. Lula tem que mostrar que está à altura da missão.

Marina Amaral Diretora Executiva da Agência Pública marina@apublica.org