NESTA QUARTA-FEIRA (16), FORAM INDICADOS

Que Petrobrás quer Lula?

Publicado em 17/11/2022

Faltando menos de sete semanas para a troca de poder ainda não há definição sobre o papel da maior empresa do Brasil.

 

Nesta quarta-feira (16), foram indicados os nomes que compõem o Grupo de Trabalho “Minas e Energia” no governo de transição. Nele se discutirá o papel da Petrobrás no novo governo. Os nomes indicados são:

MINAS E ENERGIA
•    Anderson Adauto;
•    Deyvid Barcelar;
•    Fernando Ferro;
•    Giles Azevedo;
•    Guto Quintela;
•    Ícaro Chaves;
•    Jean Paul Prates;
•    Magda Chambriard;
•    Mauricio Tomasquin;
•    Nelson Hubner;
•    Robson Sebastião Formica;
•    William Nozak.

Às vésperas do segundo turno, a AEPET perguntava: O que nos reserva o dia 31 de outubro?.

A AEPET não indica e nem veta nomes. Entretanto tem um documento claro, apontando oito pontos essenciais para o futuro soberano do Brasil e da Petrobrás:

1-Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;

2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;

3- Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;

4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;

5- Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;

6- Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);

7- Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;

8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.

Mesmo que Lula e o vice eleito Alckmim afirmem que os escolhidos para os grupos de transição não necessariamente serão ministros, dois nomes de integrantes do grupo de transição de Minas e Energia, o senador Prates (PT-RN) e o da ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), Magda Chambriard, parecem atrair os holofotes.

Sobre o senador, Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET escreveu “Jean Paul Prates revelado”.

Causa estranheza ainda que o nome de Chambriard seja cogitado. Seria indicação do atual presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), que teve uma derrota contundente na eleição para o Senado.

Magda Chambriard é engenheira formada pela UFRJ, com pós-graduação na Coppe. Em 2002, deixou a Petrobrás para trabalhar na Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Em 2012, indicada por Dilma Roussef, assumiu a diretoria geral da Agência. Sua atuação foi fundamental para permitir o Leilão de Libra, em 2013.

Já no final de seu mandato e após o golpe que afastou Dilma da presidência, Chambriard mostrou sua verdadeira face ao apoiar abertamente as propostas de senador Serra para diminuir a presença da Petrobrás no pré-sal.

Em outubro de 2016, ela afirmou: “as mudanças em curso, como o aprimoramento das regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal, são positivas para o setor.” (https://www.biodieselbr.com/noticias/regulacao/r/magda-chambriard-deixa-anp-satisfeita-mudancas-regulatorias-curso-181016 )

Para a AEPET, redefinir o papel da Petrobrás na construção da soberania nacional sem devolver à empresa os instrumentos necessários listados acima nos Oito Pontos é desmerecer a História e apequenar-se.