Lula eleito: como radicalizar a democracia para fortalecer a saúde Em debate organizado pelo Cebes, a necessária ação de movimentos sociais a partir de 2023 para garantir a ampliação do SUS e outros projetos para o Brasil. Há abertura para isso, mostram discursos do presidente eleito. E Frente pela Vida deve liderar a formulação de ideias

“E agora?!” foi o título auspicioso escolhido para o primeiro debate pós-eleições organizado pelo Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), que teve participação de presidentes de entidades que compõem a Frente pela Vida. As falas expressam, além de alívio e alegria, que a vitória de Lula nas eleições de 2022 abriu espaço para que os movimentos sociais passem da posição de resistência para a de proposição – e isso será essencial nos próximos anos, segundo todos os presentes. “Agora, começa outra luta a ser travada, mais complexa, mais difícil, mais dura. Uma luta na qual nós não podemos nos distrair um minuto. Essa luta é para garantirmos que as promessas de campanha possam ser realizadas.” Assim iniciou sua fala a presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. A partir de já, o desafio que se impõe é o de negociações institucionais, especialmente no Congresso Nacional. Sua composição, com grande presença de uma direita mais ideológica, mostra que o mar não está para peixe. Mas, lembra Lúcia Souto, presidente do Cebes, tampouco era progressista o Congresso de 1988, e mesmo assim foi possível promulgar uma Constituição Cidadã – e em especial o Sistema Único de Saúde. Para viabilizar esse enorme avanço, foi preciso um elemento essencial: o povo entrou no Congresso, havia mobilização intensa. E ela será necessária mais uma vez, nos processos de negociação do terceiro mandato do governo Lula e no resgate das instituições. Nesse sentido, concordam todos os debatedores, é preciso reconhecer a força e o protagonismo da Frente pela Vida. A rede de movimentos sociais e da luta pela saúde, formada em 2020, pautou os debates sobre o SUS nos últimos anos. Rosana Onocko, presidente da Abrasco, resgatou a história da Frente, relembrando que as entidades que a formam têm interesses e características institucionais bem diferentes, mas que se juntaram “pela ideia de que a defesa da vida e da saúde do povo brasileiro está acima de todas elas”.  A Frente pela Vida, avalia Rosana, abriu espaço para debater pautas que até há pouco eram ignoradas. Ela dá o exemplo da defesa do aumento de recursos para o SUS: esse passou a ser um consenso apenas muito recentemente, e hoje é confirmado por todos os atores políticos. Outro movimento importante, frisa Túlio Franco, coordenador da Rede Unida, foi a organização da Conferência Livre, Popular e Democrática de Saúde, realizada em agosto. Ele destaca que o documento com proposições elaboradas durante o evento está prestes a ser finalizado, e será levado à 17ª Conferência Nacional de Saúde – que acontecerá em julho de 2023 e deve ser outro espaço importantíssimo para formular projetos para o SUS. Em seu discurso de vitória na Avenida Paulista, Lula mostrou que há espaço para isso: “Vamos trazer de volta as conferências nacionais. Para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área: educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação e tantas outras”. Lúcia acredita que é hora de radicalizar a democracia e, na construção dessas conferências, fortalecer a organização preciosa protagonizada pela Frente pela Vida. “Agora que vamos ter um governo que é a favor da vida, cabe a nós ocupar alguns espaços de participação para poder ter esse papel multiplicador”, continua Rosana, que acredita que a Frente, que antes ocupava uma posição de confronto, deve agora assumir a liderança no sentido da formulação de propostas. Túlio sugere que se organize uma mobilização para que haja uma frente parlamentar em defesa do SUS em todos os estados, como já foi desenhado no Congresso. E Elda crê que a Frente tem papel importante de intervir nos processos de criminalização do fascismo, para que o Brasil não siga o mesmo caminho da anistia que foi tomado na ditadura militar – e contribuiu para o ressurgimento da ultradireita hoje. Derrotar o bolsonarismo e o neofascismo não será fácil. Mas é possível, e um caminho para isso, defende Túlio, é “apaixonar as pessoas com políticas sociais progressistas”. É importante que o SUS seja visto como elemento de pertencimento do povo brasileiro, para que a sua defesa seja garantida popularmente. “Nosso ofício é o cuidado, o acolhimento, a proteção”, resume ele.

PÍLULAS • José Gomes Temporão, Lúcia Souto e Soraya Smaili veem, na vitória de Lula, espaço para enfrentar os retrocessos e transformar a Saúde e a Ciência •

Temporão vê os desafios de Lula na saúde e na ciência Êxtase à parte, e supondo que tudo correrá dentro de uma normalidade institucional, Lula terá tarefas tão grandes quanto imediatas em seu terceiro mandato. Sem dúvidas, um SUS que se verá mais pressionado pela população, é fundamental na retomada de um projeto político que realize anseios de inclusão social. “O governo tem um gigantesco desafio pela frente e a saúde é uma das áreas de maior expectativa, em especial as medidas tomadas pra fortalecer e qualificar o SUS. Uma questão central é financeira: menos da metade do gasto em saúde é público, a maior parte é privada, de famílias e empresas. É necessária uma estratégia de ampliação de gasto público em saúde, melhoria dos investimentos no setor, redução do tempo de espera, acesso a novas tecnologias”, comentou José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, ao Outra Saúde. O vento que sopra a favor  Feliz pela “vitória da democracia, contra o absolutismo, o autoritarismo, em defesa da vida”, Temporão observa o legado positivo que o SUS construiu em relação à pandemia. Sempre estigmatizado por uma mídia empresarial que durante anos vendeu sua ineficácia, método sutil de promover a adesão dos brasileiros a planos privados, o sistema público de saúde do Brasil mostrou sua importância na garantia do direito à vida. A hora, portanto, é de ofensiva em favor do SUS. “É necessária uma estratégia de ampliação de gasto público em saúde, melhoria dos investimentos no setor, redução do tempo de espera, acesso a novas tecnologias. Mas, mais importante, é a certeza de que o SUS sai fortalecido, porque o olhar da sociedade na pandemia foi extremamente positivo”, explicou Temporão. Lúcia Souto: Uma unidade inédita Outra importante referência da luta pelo SUS, Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), destacou que o movimento da saúde viveu um grande processo de convergência, o que facilita o alinhamento de pautas consideradas fundamentais. “Conseguimos ao longo desse processo na defesa da vida da democracia e da saúde afirmar uma agenda unitária de todo o movimento sanitário brasileiro, que foi entregue ao presidente Lula na Conferência Nacional Livre de Saúde, uma construção democrática e popular”, comentou ao Outra Saúde, lembrando do evento que reuniu toda a militância do setor em agosto.  O SUS que o Brasil merece Tal como Temporão, Lucia observa o aspecto favorável de uma vitória política em meio à tormenta de uma ameaça fascista e o brutal uso da máquina pública para favorecer Bolsonaro. “Há muito tempo a gente não vê um consenso tão grande entre todos nós e até na grande mídia brasileira, de colocar que o SUS é uma questão estratégica. Há aqui uma disputa de agendas, mas uma disputa no campo da democracia”, analisou. Para ela, a ampliação do sistema público e a valorização de seus profissionais são as tarefas iniciais. “O Brasil precisa ter um sistema de saúde do tamanho das necessidades do povo brasileiro. E nosso lema histórico está mais atual do que nunca: saúde é democracia, democracia é saúde”, afirmou. Soraya Smaili: Ciência é outra área que pede socorro… Se no início de seu pífio mandato Bolsonaro fez jogo de cena ao esvaziar o financiamento da educação com ataques tacanhos às ciências humanas, na realidade todas as áreas sofreram retrocessos. Ciência, Tecnologia e Inovação tiveram seus orçamentos praticamente anulados nesses quatro anos, chegando a ter quase a totalidade de suas verbas retidas, entre outras coisas em favor do famigerado orçamento secreto. “Primeiro precisamos da recomposição orçamentária para a Educação, inclusive as universidades federais, que sofreram cortes de 50% de custeio e mais de 90% em investimentos. Nos anos de Bolsonaro, uma perda de 45% nos recursos de investimentos em obras, equipamentos, projetos de pesquisa relativos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia”, afirmou Soraya Smaili, professora da Unifesp e membro do Sou + Ciência, do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência. ... e quer sentar à mesa dos grandes debates Na entrevista ao Outra Saúde, Soraya Smaili reconhece que o programa de governo de Lula coloca propostas mais animadoras para o campo científico e o tem na conta de parte estratégica da reconstrução do Brasil. No entanto, não basta apenas recuperar seu orçamento, é necessário que se ouça o que os produtores de conhecimento têm a dizer. “Não esperamos só recursos, mas um lugar no debate da construção de soluções para os grandes problemas, como de energia sustentável, meio ambiente, água, clima, agricultura, segurança alimentar, vacina, vigilância sanitária, novas epidemias, biotecnologia... Uma série de coisas a serem resolvidas por diferentes setores da sociedade que deverão se unir”, enumerou.