A bancada do PDT na Câmara dos Deputados apresentou, nesta
segunda-feira 3, um projeto alternativo de reforma da Previdência,
contrário ao do governo Jair Bolsonaro. A intenção, segundo os
deputados, é “iniciar um processo de reformas contínuas e suaves na
Previdência, para que gradativamente o governo volte a ter capacidade de
investimento”.
O texto é baseado no programa que o agora deputado Mauro Benevides
desenvolveu para o plano de governo de Ciro Gomes, candidato derrotado à
Presidência. São três pilares: assistência social aos que ganham até um
salário mínimo, novas regras para o sistema de repartição e um novo
regime de capitalização.
Diferente da proposta de Paulo Guedes, que defende que as contas
individuais substituam totalmente o regime solidário, o PDT quer que a
capitalização sirva como poupança complementar, e apenas aos
trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos. Além disso, as
empresas seriam obrigadas a contribuir.
O deputado Mauro Benevides, economista da campanha de Ciro Gomes à Presidência (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
A idade mínima é substituída por uma regra de pontos que soma idade e
tempo de contribuição, parecida com o regime 85-95 estabelecido em
2015. O projeto do PDT prevê que os homens somem 100 pontos, com mínimo
de 35 anos de contribuição. E as mulheres somem 90 pontos, desde que
contribuam por, no mínimo, 30 anos.
A aposentadoria rural seria fixada em 60 anos de idade aos homens e
55 anos de idade às mulheres, com no mínimo 15 anos de contribuição.
Em março, o partido fechou questão contra a reforma. Mas o movimento
não é visto pelos pedetistas como recuo. “Fechamos questão contra ESSA
reforma do Bolsonaro, mas desde o início prometemos apresentar
alternativas a toda proposta enviada pelo governo”, explica o deputado
André Figueiredo, líder do partido na Câmara.
O partido, diz ele, rechaça a diminuição do valor do Benefício de
Prestação Continuada e as novas regras do Abono do PIS/PASEP e na
aposentadoria dos trabalhadores rurais. Pelos cálculos do partido, as
propostas poupariam entre 500 e 700 bilhões de reais.
O movimento coincide com o derretimento crescente da relação do
Congresso com o Planalto. Há algumas semanas, deputados do centrão
ventilaram encaminhar uma proposta alternativa à do governo. Apesar
disso, o líder do partido tem perspectivas realistas. “Não acredito que
nossa proposta seja a aprovada, mas esperamos aprovar vários pontos que
atenuam os efeitos maléficos da proposta original”.
Leia a proposta na íntegra.
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