Carmen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta
A ministra Carmen Lúcia divulgou nota em que nega ter adiado o
julgamento do processo do ex-presidente Lula e afirma que “todo processo
com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente
quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente
da ordem na pauta divulgada”
Ela argumenta que o exercício do seu mandato como presidente do c
olegiado só começa nesta terça e, portanto, não teria como mexer na
ordem dos julgamentos. A ministra reforça ainda que o pedido saiu da
ordem processual, depois do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O
pedido foi feito em dezembro do ano passado, quando o habeas corpus
começou a ser analisado pela Turma.
Carmen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem
prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o
julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta
divulgada”.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, enviou um ofício a Carmen Lúcia
pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do
recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso
devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.
A retirada do processo de Lula da pauta levaria o julgamento para o segundo semestre.
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