Economia
Dilma prepara guinada à direita na economia
imento. Com guerra no front político graças à Operação Lava Jato, é preciso trégua na economia
por André Barrocal
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publicado
21/11/2014 11:36
Antonio Cruz / Agência Brasil
Não importa o escolhido para o cargo de ministro
da Fazenda. Dilma Rousseff dará uma guinada à direita na economia no
início do novo mandato e já prepara o terreno. O ritmo “devagar quase
parando” do PIB e a situação apertada das contas
públicas deixaram o Palácio do Planalto sentindo-se sem opções. Para
incentivar o crescimento, ficou indispensável acertar-se com os
empresários e fazê-los tirar a mão do bolso.
O governo estuda uma expressiva contenção de gastos em
2015 ao mesmo tempo em que negocia com a Confederação Nacional da
Indústria (CNI) a elaboração de medidas de estímulo às empresas. A
intenção é deixar claro que está disposto a segurar verba pública e a
abrir caminho para o investimento privado reinar como motor do crescimento do PIB pelo menos até meados de 2016.
No esboço do próximo orçamento, a chamada LDO, o
governo propôs economizar 2% do PIB em 2015, mas a meta é considerada
pouco crível. Nada indica que o País crescerá a ponto de gerar
arrecadação suficiente para o alvo ser alcançado. Por isso, a equipe econômica refaz os cálculos e estuda cortes de gastos.
Os novos parâmetros macroeconômicos relativos ao ano
que vem, como a previsão de crescimento, seriam enviados ao Congresso
nesta sexta-feira 21. Nos próximos dias, será anunciado um plano de
redução de gastos. Tudo a tempo de o relator da LDO 2015, senador Vital
do Rêgo (PMDB-PB), apresentar seu parecer na quinta-feira 27.
Com o ajuste fiscal no forno, a Casa Civil tem sido
palco de reuniões de autoridades federais com dirigentes e técnicos da
CNI, numa tentativa de viabilizar medidas do agrado ao setor privado
ainda este ano. Uma ideia com chances
de vingar é a unificação de dois tributos federais, PIS e Cofins. Já é
conhecida desde a eleição, mas não teve aval de Dilma para ser lançada
naquele momento.
A unificação, segundo se ouve no governo, busca
facilitar a vida das empresas, ao reduzir um pouco a burocracia. Embora
os dois tributos sejam muito parecidos, eles seguem legislações
diferentes, o que exige por parte de juristas, contadores e financistas
privados um conhecimento específico da cada um deles.
Uma tentativa semelhante foi proposta pelo governo no
ano passado, a unificação das 27 legislações do ICMS, principal imposto
estadual. O projeto está no Senado, e o Planalto pretende voltar a
trabalhar por sua aprovação no ano que vem. Até lá, já estarão
empossados os novos governadores, com os quais Brasília terá de
negociar. No passado, três estados haviam se colocado contra: Ceará,
Goiás e Santa Catarina.
Nos sonhos federais de estimular o setor privado, o
filé será – de novo – o repasse de bens públicos à exploração
particular, as chamadas concessões. O governo tem esperança de promover a
partir de 2015 uma nova rodada de licitações, com foco em ferrovias,
portos e aeroportos regionais. Em 2014, foram leiloados somente algumas
rodovias.
Mas não será fácil. Os negócios com ferrovias esbarram
em divergências com os potenciais investidores privados, partidários de
um modelo um pouco diferente do defendido pelo governo. As operações com
portos esperam desde o ano passado por autorização do Tribunal de
Contas da União. Na aviação regional, é preciso antes aprovar uma medida
provisória que provavelmente vencerá na segunda-feira 24 por falta de
votação no Congresso – o governo terá de providenciar uma solução
jurídica, caso a MP caduque de fato.
A inflexão à direita na economia, comenta-se no
Planalto, ajudará o governo a arriscar-se a ir um pouco à esquerda na
seara política, trabalhando, por exemplo, por uma reforma proibidora de
doações empresariais para campanhas, vistas como foco de corrupção.
A guinada talvez seja também uma questão de sobrevivência. A Operação Lava Jato, diz um ministro, fará um estrago tão grande no front político
a partir de 2015, com a revelação de nomes de parlamentares e processos
judiciais, que o governo não terá como encarar ao mesmo tempo uma
guerra no front econômico. Uma trégua com o setor privado na economia seria indispensável.
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