Oposição se fortalece na luta pela CPI da Vaza Jato
Deputados da oposição, aliados a nomes de direita e centro-direita do chamado Centrão, obtiveram 175 assinaturas, mais do que as 171 necessárias, para levar adiante uma CPI da Vaza Jato, um escrutínio nos procedimentos da Operação Lava Jato com base nas mensagens de procuradores e do então juiz Sergio Moro reveladas pelo site The Intercept e analisadas em parcerias com outros veículos, entre eles o EL PAÍS. Agora, o grupo pressiona o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), de quem depende o trâmite, a instalá-la.
Procurado pelo EL PAÍS, Maia disse que ainda não leu o texto
do requerimento e evitou expressar uma posição sobre o assunto. “CPI
precisa de fato determinado. Apenas isso”, informou. De acordo com o
requerimento de criação da CPI, o objetivo é investigar “a violação dos
princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão
da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no
Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba,
tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano”.
“Eu assinei. A Câmara tem que tomar uma posição em relação a
isso. Se tiver apoio da maioria que trabalha ao lado do Rodrigo, e
acredito que vai ter, ele não teria nenhum problema em liberar”, disse o
deputado Paulinho da Força (Solidariedade) à reportagem.
O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP), diz
que a instalação da CPI vai ser discutida com Maia em reunião do colégio
de líderes partidários. O deputado Orlando Silva (PCdoB), um dos
articuladores, diz que houve adesão de parlamentares não só da habitual
oposição (PSOL, PDT, PT, PCdoB,PSB), mas também de PP, PMDB, PSD, PTB e
Solidariedade. “A oposição sozinha seria incapaz de colher essas
assinaturas. Há um desejo de esclarecer os fatos revelados, que são
muito graves”, afirmou Silva.
O texto do requerimento da CPI também propõe investigar um
conluio entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, bem
como “supostas ações de irregularidade e de conduta extraprocessual”. Em
algumas das reportagens com base nas mensagens, Moro parece
repreendendo e aconselhando o procurador Deltan Dallagnol a respeito de
passos da investigação, e antecipa decisões que tomará, em uma conduta
que, para boa parte dos especialistas, se choca com a previsão de juiz
distanciado das partes no direito brasileiro.
A tentativa de instalação da CPI se junta a outras pressões
sobre a Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal tem várias ações
pendentes de julgamento que podem terminar em reveses para a
força-tarefa de procuradores. Um dos mais esperados é o que avalia o
pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O petista está preso desde abril de 2018 em
Curitiba condenado em duas instâncias por corrupção no âmbito da Lava
Jato.
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