EUGÊNIO ARAGÃO: O CAOS DAS INSTITUIÇÕES COM O MP ACHANDO QUE É SALVADOR DA PÁTRIA
dom, 04/12/2016 - 17:41
Atualizado em 04/12/2016 - 18:57
Jornal GGN - "Nossas instituições estão o caos, o
Executivo que está nas mãos de pessoas que não tem tamanho para governar
este país, o Legislativo comprometido até a medula com os maus feitos e
o grande responsável pelo golpe parlamentar na presidenta eleita, e o
Judiciário cúmplice desse processo, com o Ministério Público rufando
tambores achando que é salvador da Pátria", resumiu Eugênio Aragão,
subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça do governo
Dilma Rousseff.
Parte dessa expressão de instabilidade nas instituições verificadas
atualmente pode ser vislumbrada, segundo análise de Aragão ao GGN, nas reações corporativistas do Ministério Público, sobretudo a equipe da Operação Lava Jato.
Para ele, o Projeto de Lei 280, de Abuso de Autoridade, que tramita
no Senado Federal, apesar de ser guiado no Congresso por pessoas que
"tem que prestar contas à Justiça" é um tipo de freio aos abusos
cometidos, tanto por procuradores, quanto por juízes.
Por outro lado, a tentativa de levar o projeto das 10 Medidas é
vista pelo subprocurador como "uma tremenda enganação". "Primeiro,
porque não resolve o problema de corrupção por um confronto normativo.
Em segundo lugar, porque na verdade o que está por trás disso é um
projeto de poder para fortalecer uma corporação, porque só trata de
desequilibrar mais ainda a relação da acusação e defesa no Brasil",
defendeu.
"E as pessoas que estão cientes disso têm razoes de sobra para
entender que está na hora de responsabilizar juízes e promotores também.
Porque os abusos de autoridade que vieram a ser praticados ao longo de
todos esses anos têm que ter uma resposta", afirmou em entrevista a Luis
Nassif.
"Agora, é claro que o corporativismo reagiu de todos os
instrumentos, principalmente de publicidade, populista, que é chamar o
povo à rua", visualizou o ex-ministro da Justiça, diante inclusive das
manifestações de "voluntarismo" de procuradores, como Deltan Dallagnol,
de responder a decisões do Congresso, ainda que controversas, com
ameaças de renunciar à Lava Jato.
Dentro dessa formação predominante do corporativismo vista por
Aragão, o subprocurador analisa que a liderança que poderia ser capaz de
impedir o comprometimento da instituição com esses abusos seria Rodrigo
Janot, procurador-geral da República. Mas "o corporativismo venceu",
lamentou. "Hoje o Janot é apenas um acessório dentro deste processo
todo", disse, complementando que é "muito difícil encontrar eco na
maioria para advertência de que esse processo [de corporativismo do MP]
não vai levar a lugar nenhum, e nós vamos entrar para a história como os
grandes responsáveis por afundar esse país".
Diante do cenário, a melhor saída, para ele, seria eleições
diretas, com a decisão popular. Entretanto, lembrou, o impacto dos
grandes meios de comunicação estão levando a população a formar
convicções contrárias à massa crítica. Segundo ele, o fato de que a
possível chegada de um populismo de extrema direita prejudicaria todos
os meios de comunicação já deixou em alerta alguns jornais, como a Folha
de S. Paulo.
"Mas a rede Globo está dentro desse projeto, de Sergio Moro e
companhia, um projeto de meganhização (de meganha) do Brasil, projeto
fascista, porque aproveita da insegurança da população nesse momento de
incerteza e promete soluções simplórias, como essas 10 medidas, dando a
essa massa de pessoas inseguras o sentimento de pertinência a uma Nação
verde e amarela, e no fundo sem notar que estão sendo massa de manobra.
Isso é tipicamente um fenômeno fascista", afirmou.
"Infelizmente o Brasil está num momento talvez mais agudo de
fascismo que teve na sua História, e não tem comparação nem no Estado
Novo e nem na ditadura militar. Os fascistas saíram do armário e não tem
vergonha", concluiu.
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