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JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
Decisão da Justiça Federal publicada nesta semana manda que, em 180 dias, a União apresente um plano de recuperação do lugar, que abriga parte da memória ferroviária do país.
A ordem foi do juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que acatou argumentos de uma ação do Ministério Público do Estado alegando que a vila encontra-se em situação de "completo abandono".
A vila de Paranapiacaba, pertencente ao município de Santo André, é tombada pelo patrimônio nacional e pelo estadual.
Em janeiro, a Folha revelou que materiais do século 19 do museu ferroviário da vila estavam sendo furtados.
| Luiz Carlos Murauskas - 31.out.2012/Folhapress | ||
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| Justiça manda União recuperar vila tombada; funicular que operava no transporte de passageiros entre Santos e Paranapiacaba |
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) terá de apresentar um projeto com todas as medidas que serão tomadas e delinear os trabalhos que deverão ser realizados.
À Prefeitura de São André caberá fazer um relatório de todas as restaurações já realizadas, especificando a utilização de verba federal.
A MRS Logística S/A, que administra as instalações férreas do local, deverá cuidar da conservação dos bens localizados no pátio ferroviário. Para a ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) ficou o dever de tomar medidas de recuperação dos materiais rodantes e do museu ferroviário.
A multa por descumprimento do prazo é de R$ 5 milhões por mês, para cada um dos réus.
A MRS informou que já cuida da conservação das instalações do pátio, que é estratégico para suas operações, mas vai analisar com detalhes a decisão judicial.
A Prefeitura de Santo André disse que ainda não foi notificada, mas que mandou ao Iphan um projeto de recuperação da área para o PAC Cidades Históricas.
A ABPF disse que não foi notificada, e o Iphan não respondeu à reportagem
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