Política
Questão indígena
Índios protestam contra mudança na demarcação de terras
Grupos realizam manifestações, e ocupam sede do PT no Paraná, contra a proposta do Planalto que tira poderes da Funai para determinar quais áreas pertencem aos índios
Paulo H. Carvalho/Casa Civil PR
Dom Leonardo Steiner, da CNBB, e a ministra Gleisi Hoffman, durante entrevista coletiva na segunda-feira. A CNBB foi levar ao governo o recado de que está ao lado dos índios
O governo da presidenta Dilma Rousseff confirmou na segunda-feira 3 que deseja fazer uma mudança completa na forma como as terras indígenas são demarcadas no país e deu início ao que pode ser uma das principais crises de seu primeiro mandato. Também na segunda-feira, índios realizaram protestos em três Estados e chegaram a ocupar temporariamente a sede do PT em Curitiba, cidade da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.
Os grupos indígenas são contrários às mudanças desejadas pelo Planalto pois elas enfraquecem a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo quer regulamentar até o fim do ano uma lei segundo a qual as demarcações não serão realizadas apenas levando em conta os pareceres da Funai, mas também os de outras instituições governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de outros departamentos do Ministério da Justiça que não a Funai. A intenção do governo é, segundo a ministra Gleisi Hoffman, diminuir a judicialização da questão indígena. Atualmente, a demarcação de muitas áreas indígenas não está completa por conta de disputas judiciais que se arrastam há anos.
A reação dos índios veio em forma de protestos. Na manhã de segunda-feira, um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou a sede do diretório estadual do PT em Curitiba e só deixou o local após receber a promessa de uma audiência com Gleisi. No Rio Grande do Sul, grupos indígenas bloquearam uma estrada federal e duas estaduais. Nos dois Estados da região sul o governo já começou a colocar em prática sua nova política de demarcação de terras. As demarcações estão suspensas no Paraná e no Rio Grande do Sul até que outros órgãos do governo avaliem os pareceres da Funai.
No Mato Grosso do Sul, cerca de 200 índios e trabalhadores rurais sem terra marcharam de Anhanduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense, para Campo Grande. Em nota, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que a marcha faz parte do movimento denominado Jornadas Unitárias de Luta em Mato Grosso do Sul, movimento que cobra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária. Também no Mato Grosso do Sul, mais cinco fazendas foram ocupadas na região do município de Sidrolândia, onde o índio terena Oziel Gabriel, de 36 anos, foi morto na semana passada, durante uma reintegração de posse realizada pelas polícias Federal e Militar.
Os protestos foram acompanhados de uma carta com duras críticas ao governo emitida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No documento, o Cimi diz que o governo Dilma usa pressupostos “racistas” para avaliar a questão indígena e acusa o Planalto de favorecer o agronegócio. Ainda de acordo com a entidade, há um “ataque sincronizado” do governo federal e do agronegócio aos índios, que estariam, com os protestos, reagindo a isso.
Em tons mais amenos, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, levou à Casa Civil os temores da entidade a respeito da questão indígena. “Nós esperamos, e eu manifestei isso à ministra, que a Funai não seja esvaziada”, disse. “Nós não podemos esquecer que o primeiro direito é deles (índios). A Constituição reconhece isso. Nós chegamos depois”, afirmou.
O governo, por sua vez, nega ter a intenção de esvaziar a Funai. “A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, disse Gleisi Hoffman. “Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões, porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro”, argumentou Gleisi.
Segundo a ministra, a incorporação de outros pareceres deixará o processo de demarcação “transparente” e vai permitir que mais setores da sociedade se manifestem, principalmente em áreas de conflito fundiário, que já estão ocupadas por não índios. “O que nós queremos é que naquelas áreas em que já vivam outras pessoas, ou que sejam áreas de produção, principalmente de agricultura e pequena agricultura, que nós possamos ter uma manifestação dos órgãos que têm relação com essas áreas”.
Com informações da Agência Brasil
Os grupos indígenas são contrários às mudanças desejadas pelo Planalto pois elas enfraquecem a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo quer regulamentar até o fim do ano uma lei segundo a qual as demarcações não serão realizadas apenas levando em conta os pareceres da Funai, mas também os de outras instituições governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de outros departamentos do Ministério da Justiça que não a Funai. A intenção do governo é, segundo a ministra Gleisi Hoffman, diminuir a judicialização da questão indígena. Atualmente, a demarcação de muitas áreas indígenas não está completa por conta de disputas judiciais que se arrastam há anos.
A reação dos índios veio em forma de protestos. Na manhã de segunda-feira, um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou a sede do diretório estadual do PT em Curitiba e só deixou o local após receber a promessa de uma audiência com Gleisi. No Rio Grande do Sul, grupos indígenas bloquearam uma estrada federal e duas estaduais. Nos dois Estados da região sul o governo já começou a colocar em prática sua nova política de demarcação de terras. As demarcações estão suspensas no Paraná e no Rio Grande do Sul até que outros órgãos do governo avaliem os pareceres da Funai.
No Mato Grosso do Sul, cerca de 200 índios e trabalhadores rurais sem terra marcharam de Anhanduí, a cerca de 50 quilômetros da capital sul-mato-grossense, para Campo Grande. Em nota, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que a marcha faz parte do movimento denominado Jornadas Unitárias de Luta em Mato Grosso do Sul, movimento que cobra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a reforma agrária. Também no Mato Grosso do Sul, mais cinco fazendas foram ocupadas na região do município de Sidrolândia, onde o índio terena Oziel Gabriel, de 36 anos, foi morto na semana passada, durante uma reintegração de posse realizada pelas polícias Federal e Militar.
Os protestos foram acompanhados de uma carta com duras críticas ao governo emitida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No documento, o Cimi diz que o governo Dilma usa pressupostos “racistas” para avaliar a questão indígena e acusa o Planalto de favorecer o agronegócio. Ainda de acordo com a entidade, há um “ataque sincronizado” do governo federal e do agronegócio aos índios, que estariam, com os protestos, reagindo a isso.
Em tons mais amenos, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, levou à Casa Civil os temores da entidade a respeito da questão indígena. “Nós esperamos, e eu manifestei isso à ministra, que a Funai não seja esvaziada”, disse. “Nós não podemos esquecer que o primeiro direito é deles (índios). A Constituição reconhece isso. Nós chegamos depois”, afirmou.
O governo, por sua vez, nega ter a intenção de esvaziar a Funai. “A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, disse Gleisi Hoffman. “Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões, porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro”, argumentou Gleisi.
Segundo a ministra, a incorporação de outros pareceres deixará o processo de demarcação “transparente” e vai permitir que mais setores da sociedade se manifestem, principalmente em áreas de conflito fundiário, que já estão ocupadas por não índios. “O que nós queremos é que naquelas áreas em que já vivam outras pessoas, ou que sejam áreas de produção, principalmente de agricultura e pequena agricultura, que nós possamos ter uma manifestação dos órgãos que têm relação com essas áreas”.
Com informações da Agência Brasil
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