Cardozo diz que será criado fórum para resolver disputa de terras indígenas em MS
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
Após mais de três horas de reunião com um grupo de índios terena em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (6) que em 15 dias será criado um fórum com representantes do governo federal, do governo estadual do Mato Grosso do Sul, de lideranças indígenas e fazendeiros para tentar encontrar uma solução para o problema de disputa de terras naquele Estado.
Também farão parte do grupo de trabalho integrantes do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. "Vamos debater todas as teses que serão possíveis do ponto de vista jurídico", disse Cardozo. Entre as medidas pode estar o pagamento de compensações financeiras aos fazendeiros pelas terras e não apenas pelas benfeitorias feitas no local.
Também farão parte do grupo de trabalho integrantes do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. "Vamos debater todas as teses que serão possíveis do ponto de vista jurídico", disse Cardozo. Entre as medidas pode estar o pagamento de compensações financeiras aos fazendeiros pelas terras e não apenas pelas benfeitorias feitas no local.
Ampliar
30.mai.2013 - Policiais interditam acesso à fazenda Buriti, em Sidrolândia (67 km de Campo Grande), durante ação de reintegração de posse da área. Um índio morreu no confronto com membros da Polícia Militar e Federal, que usaram bombas de efeito moral e balas de borracha. Já os manifestantes usaram pedaços de madeira e pedras Leia mais Sidrolandia News
Os cerca de 60 indígenas foram a Brasília cobrar medidas para resolver os conflitos na região do município de Sidrolândia (MS), onde, na semana passada, o índio Oziel Gabriel foi morto durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por eles.
Onde Fica
Sidrolândia fica a 71 km de Campo Grande
Cardozo disse ainda que o governo prometeu fazer uma apuração "rigorosa e imparcial" da morte de Gabriel e que os responsáveis, quando identificados, serão punidos com rigor.
As investigações devem estar concluídas em 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado. Ele informou que, além do perito do governo estadual, dois peritos auxiliam na execução do laudo sobre o que aconteceu.
As medidas são uma resposta do governo aos indígenas. O ministro afirmou estar "otimista", mas reconheceu que a questão não está solucionada. "Não diria que resolveu o problema, mas estou sentindo que a tensão está diminuindo."
Segundo ele, os índios irão permanecer por enquanto nas fazendas invadidas, mas que eles se comprometeram a não realizar novas ocupações.
Cardozo fez um apelo pelo fim da violência na região. "Quem parte para a violência está errando porque inviabiliza as soluções do problema."
Na saída da reunião, os índios confirmaram que concordam com a criação do fórum de negociações, mas voltaram a afirmar que pretendem reforçar a ocupação com indígenas de outras partes do país.
"Vamos continuar a ocupação, e o reforço vai ocorrer. A gente foi bem claro com o ministro, dizendo que tem gente chegando de outros Estados e de outras etnias. Eles serão muito bem recebidos", disse o cacique terena Antônio Jorge.
Ampliar
4.jun.2013 - Índios da tribo mundurucu chegam à Base Aérea de Brasília para reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, incluindo Belo Monte, até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais seja regulamentado Leia mais Antonio Cru
Nenhum comentário:
Postar um comentário