Articulação em torno da prisão em 2ª instância pode ajudar Lula, por Helena Chagas

ter, 26/09/2017 - 14:17
Atualizado em 26/09/2017 - 14:20
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN - A jornalista Helena Chagas publicou um artigo no portal Os Divergentes, nesta terça (26), indicando que há uma articulação ocorre nos bastidores do poder, em Brasília, para não só reformar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância, como também "afrouxar" a Lei da Ficha Limpa.
Isso significa que há a ideia de determinar que apenas após uma condenação no Superior Tribunal de Justiça é que uma candidatura poderia ser inviabilizada. Isso, segundo Chagas, pode ajudar Lula e o PT com o projeto para 2018. O entrave começa, contudo, com a total indisposição de Cármen Lúcia em colocar a prisão em segunda instância em debate no plenário.
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Por Helena Chagas
STF prestes a reverter prisão na segunda instância
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não vai colocar em pauta a revisão da decisão de autorizar a prisão após a condenação em segunda instância, pois é claramente contrária a esse recuo num assunto que já foi discutido duas vezes pela Corte. Mas o tema pode ser levantado por qualquer ministro e ser levado ao plenário no julgamento de um caso concreto de habeas corpus. Isso deve acontecer em breve, pelo que se diz entre interlocutores próximos de integrantes do STF.
 
Com a mudança, já pública, de posição do ministro Gilmar Mendes – que passou a adotar a fórmula proposta por Dias Toffoli de exigir que a condenação seja reafirmada pelo STJ para prender o condenado – a nova decisão poderá favorecer os políticos acusados pela Lava Jato, inclusive o ex-presidente Lula.
 
Aliados do petista acham que esta pode ser a solução jurídica e política que permitiria a participação de Lula nas eleições de 2018. É bem verdade que, nas palavras de um conhecedor do STF, seria um “salto triplo carpado”, como costuma dizer o ex-ministro Ayres Britto. Afinal, a revisão na decisão original do Supremo sobre a prisão na segunda instância pode livrar o ex-presidente da cadeia, mas não das restrições da lei da Ficha Limpa.
 
Só que a articulação em curso prevê também o afrouxamento dessa restrição, com base na mesma linha de raciocínio sobre o cumprimento na pena: para um candidato tornar-se inelegível, sua condenação teria que ser confirmada no STJ.
 
Como Lula não seria o único beneficiado, já que dezenas de caciques importantes da política estão em situação semelhante por causa da Lava Jato, a ideia é muito bem recebida no meio político, que está acompanhando de perto a luta interna no STF em torno do assunto.
 
Nos bastidores, adversários internos de Gilmar Mendes e a própria Cármen Lucia, ao constatar que o placar está mudando para um lado, trabalham para cabalar votos do outro e manter a situação como está.