Para prefeitos, crise política pode ter “consequências inimagináveis”
sex, 26/05/2017 - 16:05
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jornal GGN -
Manifesto divulgado pela Frente Nacional dos Prefeitos afirma que a
“gravíssima” crise enfrentada pelo país pode levar a uma
desestabilização social com “consequências inimagináveis”.
No documento, os prefeitos pedem uma
saída rápida da crise, dizendo que ela pode causar o colapso financeiro
dos municípios. "Defendemos uma saída consensuada, respeitando-se a
Constituição Cidadã e a legislação vigente”, diz o documento,
A FNP pede que solução seja “célere
para evitar o agravamento dos reflexos negativos que tal situação já
projeta nas cidades e que temos constatado no nosso cotidiano: aumento
do desemprego, desincentivo ao empreendedorismo e aos investimentos,
paralisação de obras e a disseminação de um indesejável sentimento de
fracasso".
Os prefeitos também afirmam que a
falta de recursos para custear os serviços básico para a população
provocar uma “grave crise social” no país.
Leia a íntegra abaixo:
"MANIFESTO DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS
O país enfrenta momento de gravíssima
crise política e econômica, que, ao ameaçar inclusive a estabilidade
institucional, pode nos levar a um impasse e uma desestabilização social
com conseqüências inimagináveis. Nós, governantes recentemente eleitos
nas médias e grandes cidades, reunidos na Frente Nacional de Prefeitos
(FNP), temos o dever de expressar nosso posicionamento.
Este manifesto não se confunde com
eventuais opiniões político-partidárias dos prefeitos e prefeitas
enquanto agentes políticos. É notável que as cidades alcançam no Brasil e
no mundo um protagonismo cada vez mais relevante. Também é sabido que
orçamentos municipais estão desequilibrados. Há um expressivo aumento da
demanda por serviços públicos básicos como saúde, educação e
assistência social, combinado com a queda na arrecadação em função do
baixo dinamismo econômico. Esta insuficiência de recursos públicos para
sustentar os serviços básicos lá na ponta poderá levar o país a uma
grave crise social. Por isso, e considerando que nosso país é uma
federação, este documento torna-se um dever. A FNP reitera a importância
da promoção e do aprimoramento do diálogo federativo por meio de uma
mesa de negociação permanente entre União, estados e municípios, dentre
outras medidas que venham ao encontro do fortalecimento da federação,
das instituições e da própria democracia. Estudiosos têm apontado que se
o século XX foi das nações, este seria o das cidades. Esta constatação
precisa ser contemplada no nosso desenho federativo, garantindo o
tratamento isonômico previsto na Constituição e promovendo avanços e o
diálogo permanente com as autoridades locais.
Defendemos intransigentemente o Estado Democrático de Direito e o direito à livre manifestação.
Defendemos uma saída consensuada,
respeitando-se a Constituição Cidadã e a legislação vigente, que leve em
consideração as diversas forças políticas da nossa sociedade e os três
níveis de governo. Ao mesmo tempo, que seja célere para evitar o
agravamento dos reflexos negativos que tal situação já projeta nas
cidades e que temos constatado no nosso cotidiano: aumento do
desemprego, desincentivo ao empreendedorismo e aos investimentos,
paralisação de obras e a disseminação de um indesejável sentimento de
fracasso. Reconhecemos ainda que o país precisa de reformas
estruturantes, que sejam construídas em um ambiente democrático e de
diálogo. Estamos convictos que esta é uma oportunidade para o Brasil se
revisitar como nação. Observados os princípios do Estado Democrático de
Direito, é preciso contemplar na pauta prioritária do país a busca
constante pela melhoria da qualidade de vida do cidadão, a retomada do
crescimento econômico com distribuição de renda, a geração de emprego e o
combate e a prevenção à corrupção, com controle e participação social,
promovendo um sentimento de superação das dificuldades e de esperanças
renovadas em dias melhores. O Brasil não pode ficar
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