Á ONU, ESPOSA DE MORO DEFENDERÁ IMAGEM INCLUSIVA DA APAE´s
seg, 31/10/2016 - 15:57
Atualizado em 03/05/2017 - 17:52
Jornal GGN - Ao longo de 2015 e 2016, o GGN
mostrou como a Federação das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais) deixou de lado o objetivo principal, transformando-se em
um grande lobby que se apropriou de amplo acesso a verbas públicas sem
controles ou fiscalizações. Parte do amparo jurídico da Federação do
Paraná esteve sob a responsabilidade de Rosângela Wolff de Quadros Moro,
a esposa do juiz Sérgio Moro. Agora, Rosângela fará uma palestra na ONU
em Nova York, para falar sobre pessoas com deficiência.
A esposa de Moro trabalha no departamento jurídico da Federação das
APAEs, então controlada por Flávio Arns, o ex-secretário de Educação do
Paraná (2011-2014) e ex-vice-governador de Beto Richa, epicentro das
medidas de lobby em favor das APAEs contra a educação inclusiva.
Isso porque foi sob a gestão de Flávio Arns na educação paranaense,
que as APAEs conseguiram obter R$ 420 milhões, sem rígidos controles,
apenas para competirem com os investimentos do MEC (Ministério da
Educação) na rede pública federal.
Apesar de representar a entidade, Rosângela Wolff de Quadros Moro
defende pessoalmente o direito de crianças com deficiência a serem
acolhidas por escolas privadas não exclusivas a portadores de
necessidades especiais.
Nesse sentido, a advogada chegou a assinar um pedido no Supremo
Tribunal Federal para entrar como amicus curiae (com intuito de ajudar
na decisão do tribunal) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADIN) da Federação das Escolas Privadas, contra lei que obriga todas as
escolas a aceitarem os alunos com deficiência.
O ministro do Supremo, Edson Fachin, admitiu a participação de
Rosângela no processo. Em junho deste ano, quando o plenário do STF
julgou o caso e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
(Confenen) defendeu que as instituições não estão obrigadas a respeitar o
Estatuto da Pessoa da Deficiência (Lei 13.146/15), a advogada da
Fenapaes defendeu o contrário.
Para ela, os estabelecimentos de ensino privados não estão
desobrigados do cumprimento da lei, sustentando que seria uma
"descriminação odiosa". "Além de ser um direito social, a educação não
pode ser compreendida como somente um despejo de conteúdo para aquela
pessoa que está na escola particular. A educação é muito mais que isso, é
aprender a conviver com as diferenças", defendeu, em junho.
No discurso inesperado, Rosângela usou como base o relatório do
comitê especializado da ONU, que monitora as ações de aplicação da
Convenção, que apontou o Brasil como exemplo negativo ao recursar
matrículas de crianças com deficiência.
Foi a partir dessa defesa da advogada há quatro meses, na contramão
de como vinha atuando a entidade que ela representa, que a
representante da ONU na América Latina, Vanuza Jardim, convidou a esposa
de Moro a participar do evento no dia 2 de dezembro, em Nova York.
Ainda sem claridades sobre as estratégias das APAEs com essa
medida, o evento será a melhor bandeira para a entidade convencer, a
nível mundial, a quem possa interessar, que tem esforços pela educação
inclusiva - grande publicidade espontânea para a imagem da APAEs,
inclusive na obtenção de mais recursos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário