SEM FORÇA, CENTRAIS SINDICAIS FORMALIZAM APOIO À MP DOS PORTOS

Sem Força, centrais sindicais formalizam apoio à MP dos Portos

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TAI NALON
DE BRASÍLIA

Após reunião de cerca de duas horas com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), representantes de entidades sindicais assinaram um documento de apoio à versão do governo para a medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para os portos brasileiros.
Com o aval da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que coordena a articulação do governo para a aprovação da medida no Congresso, CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e Nova Central Sindical manifestaram apoio ao Palácio do Planalto num momento em que o governo tenta aprovar a todo custo a MP sem que seja desfigurada por emendas de integrantes da própria base aliada.
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A MP dos Portos deve ser votada nesta terça-feira (14) na Câmara. Ela perde a validade na próxima quinta-feira (16) e o governo corre para aprová-la antes da data. Se não for votado até lá pelos plenários da Câmara e do Senado, a MP deixa de vigorar.

Editoria de arte/Folhapress

O objetivo do governo com a reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas dentro de portos públicos.
"Há um consenso entre as centrais sindicais, e nós assinamos um documento, no sentido da aprovação dessa medida provisória da maneira que contemple em especial dos direitos pétreos dos trabalhadores, e que todos os portos, públicos ou privados, contemplem a valorização do trabalhador, a capacitação do trabalhador através dos sindicatos", disse Ricardo Patah, presidente da UGT.
O deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que não assinou o documento, ameaçou mais cedo no Palácio do Planalto o governo com uma greve dos estivadores dos portos públicos caso a MP dos Portos seja aprovada sem contemplar reivindicações da categoria. As demais centrais descartaram greve.
A principal reivindicação da Força Sindical é que o governo obrigue empresas que operam portos privados a contratarem os trabalhadores que hoje trabalham nos órgãos gestores de mão de obra dos portos públicos.
Segundo Paulinho, a medida estava contemplada no acordo feito entre trabalhadores e governo na comissão de análise da MP. Mas, para ele, o texto apresentado pelo relator Eduardo Braga (PMDB-AM) não é claro quanto a essa questão.
"O texto que nós discutimos com o relator [senador Eduardo Braga, versão defendida pelo governo], na nossa avaliação, contempla o interesse dos trabalhadores. Agora, que fique claro isso: o objetivo básico que nós discutimos em relação à questão dos portos é que a contratação seja efetuada com o sindicato dos trabalhadores", disse Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.
"O trabalhador pode trabalhar tanto no porto antigo quanto no porto novo. Não estamos discutindo a forma da organização do trabalho dele", completou.