Com 3 horas de atraso imposto pela oposição, Senado inicia votação da MP dos Portos
Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Wilson Dias/Agência Brasil
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, durante sessão para analisar a MP dos Portos
O ato é a primeira etapa dentro do processo de votação no plenário do Senado para chegar à conclusão da matéria, considerada prioritária ao governo federal e que perde a validade à meia-noite de hoje.
Até o momento, os senadores apresentaram 60 requerimentos de destaques (sugestões de alteração ao texto principal aprovado nesta manhã pelos deputados). Os senadores negociam, no momento, como será feita a apreciação dessas propostas de mudanças.
Os parlamentares sabem que não haverá tempo hábil para mudar qualquer item do texto da matéria, pois obrigaria que ela voltasse à Câmara para apreciação e votação dos deputados.
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16.mai.2013 - Deputados dormem nas cadeiras do plenário da Câmara dos Deputados durante votação da MP dos Portos. Depois de 41 horas de votação, em duas jornadas que vararam as madrugadas, os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) a medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário Leia mais Alan Marques/Folhapress
É mais uma das estratégias da oposição para, da mesma maneira que os deputados fizeram na Câmara, tentam protelar a análise da MP. Passadas três horas do início da sessão no Senado, nada havia sido votado.
Pelo contrário. Em vez de discutir a MP que trata da regulamentação do setor portuário, os senadores utilizaram a tribuna para fazer discursos com ataques à Câmara dos Deputados, pela demora para enviar o projeto para o Senado, ao governo federal e aos parlamentares da base governistas, que, por meio de acordo, abriram mão do intervalo regimental entre a leitura e a votação da proposta para evitar que a MP caduque. O prazo-limite é à meia-noite desta quinta-feira (16).
"Esta MP é irracional. E, mesmo sem o balcão das emendas, sem os porcos ou a quadrilha citada na Câmara, vamos bater o carimbo em um projeto, modificado na Câmara, que nenhum senador leu", reclamou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
"Será que o Brasil continuará parado? Será que nós pararemos se não votarmos essa medida provisória hoje? O Executivo possui outros instrumentos", destacou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
O presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (RN), o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), e o líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), assinaram um mandado de segurança que entrarão ainda hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a votação da MP por considerar a urgência que pressionam os senadores para votar a medida é uma "violação do processo legislativo".
Entenda o conflito de interesses em jogo na MP dos Portos
Contêineres no porto de Santos (SP)
Além dos representantes declaradamente de oposição, os senadores de partidos da base aliada, mas que se autointitulam "independentes", fizeram as críticas mais duras.
"A Presidente da República é uma figura estatizante. Não tem a coragem nem a responsabilidade de assumir a questão das privatizações. Faz privatização e diz que não é privatização. Acha que é economista e mexe na economia do país", afirmou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "Vou registrar a minha presença, que não tinha registrado ainda, mas não vou ficar aqui. Não vou ficar aqui, porque não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista, que está no papel dela, de aprovar as coisas", completou.
Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) confiou na promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que esta seria a "última vez" que receberia uma MP de última hora, mas declarou seu constrangimento em votar algo de que não tem total conhecimento.
"O Brasil inteiro está assistindo a nós caminhando para votar um projeto de lei que estamos reconhecendo que não lemos. Isso não fica bem, isso não é bom na opinião pública! Não é bom entre os jovens saber que senadores vão votar um projeto de lei que não tiveram tempo de conhecer, porque foi aprovado ali alguns minutos atrás", avaliou.
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