LÍDERES NEGAM QUE NEGOCIAÇÃO SOBRE MP DOS PORTOS É INFLUENCIADA POR EMENDAS

Líderes negam que negociação sobre MP dos Portos é influenciada por emendas

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MÁRCIO FALCÃO
DIMMI AMORA
DE BRASÍLI

Em meio às negociações para a aprovação da medida provisória do setor de portos que regulamenta o setor portuário, líderes governistas da Câmara dos Deputados negaram nesta terça-feira (14) que estejam sendo influenciados pela promessa do governo de liberar emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento da União.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que seu partido não vai encaminhar pedido de liberação de emendas até que seja aprovada proposta de orçamento impositivo para emendas.
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A ideia é discutida por uma comissão especial. A expectativa é que o texto seja aprovado até junho.
"A bancada repudia qualquer liberação de emenda. A bancada não aceitará emenda, não mandará pedido de liberação de emenda. O PMDB só quer ter direito a emenda após a aprovação da PEC que prevê o orçamento impositivo", disse Cunha.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), reforçou o discurso. "Sei que não é o pensamento do governo, que não é assim que se conquista a consciência do parlamentar, não é assim que se conduz o processo democrático."
O líder do PT, José Guimarães (CE), também negou qualquer iniciativa irregular do governo para aprovar a medida. "Não fizemos nenhuma maracutaia para aprovar a MP", disse.
A ideia dos governistas é evitar um desgaste na imagem da Câmara com a tese de que os deputados estariam barganhando para aprovar a matéria.
A Folha apurou com líderes partidários que o valor negociado pode ultrapassar R$ 1 bilhão e deve ser empenhado (quando há a promessa de pagamento) até o fim do mês.
As emendas parlamentares representam geralmente pequenas obras nos redutos eleitorais dos congressistas. A liberação do dinheiro para elas não é obrigatória, o que leva o Executivo a frequentemente usar esse mecanismo como moeda de troca em votações de seu interesse.
Cada parlamentar tem direito a R$ 15 milhões em emendas. Essa será a primeira liberação do ano.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reconheceu a negociação para liberar as emendas, mas evitou vincular a votação da MP com os recursos. A ministra disse que, como a proposta orçamentária foi aprovada apenas há quase dois meses, já havia previsão para autorizar o pagamento.
"É normal ter liberação de emendas. Agora, não acontecerá nos próximos dias porque não tem nem tempo hábil para operacionalizar."