REUNIÃO ORDINÁRIA DA CNCD

Data: 30 de maio a 01 de junho de 2012

Local: Centro de Convenções / Instituto Nacional do Semiárido - INSA, Campina Grande/PB

PAUTA  DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CNCD

PROGRAMAÇÃO

3O de maio (noite)

18:45 h - Abertura e formação da Mesa

19:00 h - Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra

19:15 h - Representantes dos Parlamentos

19:45 h - Representantes da Sociedade Civil

20:15 h - Representantes do Poder executivo Estadual e Municipal.

20:45 h - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação - Isabella Teixeira

21:00 h – Agenda Cultural

PAUTA

31 de maio (manhã)

Ordem do Dia

Ações Estratégicas para Convivência com o Semiárido e o Enfretamento da Seca

08:30 h - Leitura e aprovação da Ata da ultima Reunião da CNCD

09:00 h - Informes e Aprovação da Pauta - Secretário Executivo da CNCD

09:30 h - Palavra do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.

10:00 h - Palavra do Secretario de Infraestrutura Hídrica do MI.

10:30 h - Palavra do Ponto Focal da Sociedade Civil na UNCCD.

Debates em Plenário

Encaminhamentos

12:30 h - Intervalo para almoço

31 de maio (tarde)

14:00 h – Relato da COP 10 e obrigações do Brasil; Expectativas da Rio +20 – Ponto Focal Político da UNCCD

Debates em Plenário

Encaminhamentos

15:30 h - Ações Estratégicas: Alinhamento do Plano de Ação de Combate à Desertificação às diretrizes da UNCCD; Relatório Brasileiro sobre a Implementação da UNCCD para o CRIC;  Participação da CNCD na Rio +20 (i) Arena Social - debate sobre a desertificação no espaço oficial destinado a Sociedade Civil; (ii) Dia Mundial de combate; (iii) Praça da Sociobiodiversidade – rede Bodega da Caatinga; (iv) Diálogos para a Sustentabilidade; (vi) Diálogos para a sustentabilidade Plataforma on-line – pré-conferência no site www.riodialogues.org.; (vii) Pavilhão do SEBRAE – Experiências para sustentabilidade energética no Nordeste; (viii) Espaço Brasil  - Carta da Caatinga BNB; Jardim Botânico  - palestras e debates sobre desertificação (ASA, BNB e DCD) – Ponto Focal Técnico na UNCCD

Debates em Plenário

Encaminhamentos

17:00 h Informe do Grupo de trabalho – GT da CNCD:

Debates em Plenário

Encaminhamentos

18h Encerramento

20:00 h – Agenda Cultural

01 de junho (manhã)

8.8:30h – Formação de GTs para definição de plano de trabalho para o acompanhamento e elaboração de ações estratégicas:

(i) -Alinhamento do Plano Nacional às diretrizes da UNCCD;

(ii) - Relatório Nacional para o CRIC; 

(iii) - Participação na Rio +20;

(iv) - Política Nacional de Combate à Desertificação;

(v) - Elaboração de ações emergências, de mitigação, adaptativas e estruturantes para o Enfrentamento dos efeitos da Seca, especialmente, a que ocorre na atualidade em todo o serão nordestino.

(vi) - Adequação do Regimento Interno da UNCCD;

(vii) - Participar da elaboração do Programa Nacional de Agroecologia; (viii) Acompanhar as iniciativas de Fomento (FNMA, Fundo Clima, Fundo Socioambiental CAIXA e FNDF);

(ix) - Acompanhar e articular ações no âmbito do PPA

(x) - Liberação da Emenda Parlamentar;

(xi) - Programa de segurança alimentar, hídrica e energética.    

Trabalhos Iniciais dos Grupos formados

Encaminhamentos

12:00 h - Intervalo para almoço

01 de junho (manhã)

14:00 h - Apresentações dos planos de trabalhos dos GT:

Debates em Plenário

Encaminhamentos

17:30 h – Relatório Final (Preliminar)

18:00 h Encerramento

20:00 h – Agenda Cultural