terça-feira, 15 de maio de 2012

Carta de Princípios da ASA

1. A Articulação no Semiárido - ASA - é o espaço de articulação politica regional da sociedade civil organizada, no semiárido brasileiro;
2. São membros ou parceiros da ASA todas as entidades ou organizações da sociedade civil que aderem à "Declaração do Semiárido"(Recife 1999) e à presente carta de Princípios;
3. A ASA é apartidária e sem personalidade jurídica, e rege-se por mandato próprio; respeita totalmente a individualidade e identidade de seus membros e estimula o fortalecimento ou surgimento de outras redes de nível estadual, local ou temático, adotando o princípio de liderança compartilhada;
4. A ASA se fundamenta no compromisso com as necessidades, potencialidades e interesses das populações locais, em especial os/as agricultores/as familiares, baseado em: a) a conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do semiárido;b) a quebra do monopólio de acesso à terra, água e outros meios de produção - de forma que esses elementos, juntos, promovam o desenvolvimento humano sustentável do semiárido;
5. A ASA busca contribuir para a implementação de ações integradas para o semiárido, fortalecendo inserções de natureza política, técnica e organizacional, demandadas das entidades que atuam nos níveis locais; apoia a difusão de métodos, técnicas e procedimentos que contribuam para a convivência com semiárido;
6. A ASA se propõe a sensibilizar a sociedade civil, os formadores de opinião e os decisores políticos para uma ação articulada em prol do desenvolvimento sustentável, dando visibilidade às potencialidades do semiárido;
7. A ASA busca contribuir para a formulação do políticas estruturadoras para o desenvolvimento do semiárido, bem como monitorar a execução das políticas públicas;
8. A ASA se propõe a influenciar os processos decisórios das COPs - Conferências das Partes da Convenção de Combate à Desertificação, das Nações Unidas, para fortalecer a implementação das propostas da Sociedade Civil para o Semiárido, e busca articular-se aos outros Fóruns Internacionais de luta contra  a desertificação.

                                                   Igarassú(PE), 15 de fevereiro de 2000.

Nenhum comentário:

Postar um comentário