Programa de biodiesel não atingiu meta social.

Desde que foi lançado, em 2004, o Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB) ampliou significativamente o mercado para esse biocombustível no país. Mas a iniciativa do governo federal ainda não conseguiu cumprir uma de suas principais metas: promover o desenvolvimento regional em áreas carentes por meio da inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva.
A conclusão é da pesquisa" Análise de  competitividade da cadeia produtiva de biodiesel no Brasil", coordenada por Mario Otavio Batalha na Universidade Federal de São Carlos.
" A produção do biodiesel é mais cara que a do diesel comum e, ainda hoje, não é sustentável do ponto de vista econômico. A grande justificativa para o PNPB) foi esse viés social", afirma Batalha.
Por essa razão, completou, o programa buscou incentivar a produção do biocombustível a partir de diversas oleaginosas, especialmente a mamona no Nordeste e o dendê no Norte.
Também foram criados mecanismos para favorecer a inclusão do pequeno produtor, como o selo Combustível Social. Essa acreditação é concedida a produtores que compram matéria-prima diretamente da agricultura familiar em quantidades predeterminadas pelo governo. Isso lhes garante beneficios fiscais e o direito de participar dos maiores lotes para venda de biodiesel nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustpivel(ANP).
Mas, ao longo dos anos, a soja foi se revelando a matéria-prima mais competitiva de mercado, contou o pesquisador. Atualmente, 80% do biodiesel no país deriva desse grão. "Os produtores de soja podem até ser pequenos, mas são altamente treinados e organizados me cooperativas. É uma cultura madura no país",disse Batalha.
Segundo ele, os incentivos fiscais dados aos produtores de biodiesel não cobrem, muitas vezea, os custos de comprar matéria-prima da agricultura familiar no interior do Norte e Nordeste.
" A escala de produção é pequena, a qualidade é ruim, há restrições tecnológicas,manejo inadequado e alta sazonalidade. Além disso, as familias ficam dispersas, o que aumenta muito o gasto com transporte e favorece a atuação de atravessadores", disse.
Há ainda casos em que os próprios agricultores não se interessam em fechar o negócio. "É mais vantajoso vender um litro de óleo de mamona para a indústria ricinoquímica - que utiliza a oleaginosa para produzir lubrificantes, cosméticos e alimentos - que para os produtores de biodiesel. O agricultor pode ser pobre,mas não é bobo. Vai vender para quem pagar mais", afirmou.
No caso do dendê, a grande concorrente é a indústria de alimentos, que usa o óleo da palma em diversos produtos. " A produção, que ainda é pequena, precisa se expandir muito e vender o excedente para a produção de  combustível. Isso resolveria o problema de abastecimento de combustível nas comunidades isoladas da região Norte", disse o pesquisador.(Karina Toledo).