Caatinga: 9 passos para a transformação do bioma
Por Letras Ambientais
domingo, 03 de junho de 2018
Nordeste brasileiro. Setembro de 1993. O caminhão-pipa descarregava água numa cisterna antiga, ao lado da escola primária onde eu estudava. A cena parecia corriqueira na paisagem rural de um dos municípios mais secos da região. Pessoas se achegavam e se acotovelavam para encher uma infinidade de recipientes, de cores e tamanhos variados. Transportava-se água a pé, de bicicleta, em animais ou em carroças. O importante era reabastecerem suas casas.
Lembro da minha mãe e das minhas tias chamando aquilo tudo de “A guerra d’água”. Em pouco mais de uma semana, no melhor cenário, aquela mesma cena se repetia. O drama maior era quando o caminhão-pipa não vinha, atrasava-se, chegava à noite, antecipava-se, sempre sem avisar. Famílias inteiras viviam o risco de ficarem sem água. Uma comunidade rural em alerta. Crianças, jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, todos embevecidos naquela mesma espera.
Com meus oito anos de idade, eu ainda não fazia ideia do que aquilo significava. Parecia tudo tão natural, não entendia o motivo de tanta escassez. Hoje, 30 anos depois, quando volto àquele lugar, fico perplexa ao ver que os caminhões-pipa continuam lá, velozmente seguem estrada, com a mesma emergência, uma operação do exército, defesa civil, de socorro a um desastre natural.
Há, porém, uma única diferença: hoje tenho clareza que o problema não é a seca, mas as cercas! As cercas que isolam essas pessoas dos açudes construídos com recursos públicos em propriedades particulares. Compreendo que o problema maior não é a escassez de água, mas a ineficiência, a falta de gestão, as perdas, o desperdício, a corrupção, as empreiteiras...
Recentemente, li o livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”, que conta a história de mais de 100 anos de políticas para a seca na região. A seguir, destaco as 9 propostas do livro que podem transformar o Semiárido brasileiro.
1) Desenvolver um robusto aparato de tecnologias hídricas
A água é o principal motor de desenvolvimento de uma região. Esse é o motivo porque resolver o problema da água deve ser prioridade. Embora com mais de um século de políticas para a seca, o Brasil ainda não conseguiu resolver o problema da escassez de água em sua região semiárida. Em outros lugares, como o Oeste americano, o governo dos Estados Unidos financiou manobras hidráulicas de alto custo, investindo em tecnologias capazes de transportar a água de origens distantes, sob a forma de abastecimento urbano, de irrigação ou de energia, em direção a cidades, indústrias e plantações. Como resultado, produziu-se uma agricultura altamente mecanizada, por meio da irrigação de vastos territórios, graças à manipulação técnica e política da água.
No Brasil, embora tenham sido construídas obras hidráulicas faraônicas, com gasto de enorme volume de recursos públicos, a falta de planejamento e de eficiência na gestão das políticas públicas impediram o desenvolvimento da região.
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2) Priorizar a irrigação, não apenas o armazenamento de água
A irrigação nunca foi uma prioridade no Semiárido brasileiro. As políticas de construção de açudes, em larga escala, no início do século XX, pareciam, incialmente, apenas uma etapa para se implantar, em seguida, sistemas de irrigação em torno desses reservatórios. Mais que isso, enfatizava-se a função social dos projetos de irrigação, sob a promessa de melhorar as condições de vida da população vulnerável. Todavia, segundo Celso Furtado, a ênfase na acumulação de água em reservatórios como solução aos problemas do Nordeste fez com que as políticas estivessem focadas, basicamente, em obras para represamento de água. Como consequência, avançou-se pouco nas ações voltadas ao aproveitamento econômico dessas massas hídricas, sobretudo através da irrigação.
Embora considerada, na época, como a mais eficiente arma de luta contra os impactos das secas, com potencial para trazer segurança à população, a irrigação ficou em segundo plano no âmbito das políticas públicas de águas. Essa política continua ocupando lugar secundário na gestão das políticas hídricas, sem resultados significativos à maioria dos produtores, embora seja um mecanismo eficaz à produção de alimentos e à geração de empregos.
Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), dos quase 7 milhões de hectares irrigados no Brasil, apenas pouco mais de 1 milhão está no Semiárido, apesar dos longos períodos de secas que inviabilizam a principal base econômica da região: a agropecuária. Associados às políticas de acesso à água, poderia haver ações políticas de incentivo à pequena irrigação, com tecnologias sustentáveis e de baixo custo, com reúso de água, visando possibilitar a produção no Semiárido e contribuir com a convivência produtiva com a seca pelos agricultores familiares. Isso requer estudos científicos coordenados sobre a capacidade dos solos, drenagem, reciclagem, qualidade e quantidade de água, espécies mais adaptadas à região etc.
3) Gerenciar a seca e minimizar os prejuízos
A seca é um dos desastres de maior ocorrência e impacto no mundo, devido, principalmente, ao longo período em que ocorre e a abrangência de grandes áreas territoriais atingidas. No Semiárido brasileiro, a seca continua um desastre natural, em pleno século XXI. Desde que as secas se tornaram uma questão de Estado, com a institucionalização das políticas no início do século XX, as ações emergenciais continuaram concomitantes às realizações da “solução hidráulica” e ambas integravam o principal programa de intervenção governamental na realidade semiárida para o enfrentamento aos impactos das secas. Ironicamente, apesar do dispêndio de tantos recursos públicos, a população do Semiárido brasileiro iniciou o século XXI ainda dependendo de ajuda do governo para conseguir atravessar a seca.
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As situações de seca são frequentes no Semiárido brasileiro, com consequências graves, particularmente na agricultura e na pecuária, nos recursos hídricos e no bem-estar das populações. Mas não se deve falar de soluções para a seca na região apenas quando o evento climático se inicia, tem que haver uma política permanente de busca por alternativas viáveis ao projeto de convivência com a seca, uma forma de se evitarem as tradicionais políticas emergenciais.
No livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”, os autores mostraram que a pior seca do século na região, uma das mais longas, mais intensas e que atingiu maior dimensão territorial, ocorreu no período 2010-2016. Considerada “A seca do século”, a maioria dos municípios da região decretou Situação de Emergência (SE) junto à Defesa Civil, dependendo ainda dos cofres públicos para conseguir atravessar a seca. No ano de 2001, em plano alvorecer do século XXI, a seca provocou a pior crise energética da história do País.
A seca prejudica diversas atividades econômicas nos setores da agricultura, pecuária, indústria, serviços e a comunidade em geral. Os impactos econômicos negativos da seca afetam milhares de pessoas e, muitas vezes, são relegados pelos formuladores de políticas públicas. No período de 1995-2014, os prejuízos privados provocados por desastres naturais na economia do Nordeste brasileiro foram estimados em R$ 43 trilhões. Esse valor corresponde a cerca de 37% do total nacional nessa categoria e abrange os setores da agricultura, pecuária, indústria e serviços. Já o total de prejuízos públicos foi mensurado em torno de R$ 9 trilhões, percentual alarmante na região, que representa aproximadamente 48% do valor estimado em todo o País. Desse total, a maior parte, que corresponde a cerca de 75%, está diretamente relacionada às estiagens e secas que constantemente afetam a região.
A gravidade dos danos materiais e prejuízos econômicos causados pelas secas requer maior efetividade na gestão das secas, por intermédio de políticas que promovam o desenvolvimento regional.
4) Descentralizar a gestão das políticas para a seca
As elites políticas e econômicas do Semiárido brasileiro se beneficiam com a seca e não querem transformação. Os grupos de poder tradicionalmente ligados ao latifúndio no Nordeste seco, e seus representantes políticos, fundaram a “indústria da seca”, baseada na exploração política da miséria da população e a apropriação privada dos recursos públicos durante a seca. Essas elites políticas e econômicas regionais não têm interesse que o Semiárido se transforme, pois desejam manter os privilégios e as estruturas locais de dominação.
Por isso que, até hoje, não houve soluções a problemas como a concentração fundiária e o domínio da água armazenada em reservatórios, por parte de grupos mais poderosos, bem como ao monopólio do poder político entre essas oligarquias. As tantas políticas para a seca não promoveram mudanças estruturais nas raízes dos principais problemas socioeconômicos da região, que continuam causando situações de emergência e calamidades sociais durante as secas.
As políticas para a seca no Semiárido brasileiro continuam centralizadas. No livro “Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o Semiárido brasileiro?”, são analisadas as políticas para a seca na região, durante o período de 1909-2016. Os autoresdestacam que a ausência de participação social democrática, autônoma e qualificada, no controle e na formulação de políticas hídricas, foi um dos fatores históricos predominantes para a falta de efetividade na governança das águas na região.
É fato que houve tentativas de descentralização, desde os anos 1990, com os comitês de bacias hidrográficas e a participação da sociedade civil na formulação de políticas hídricas. No entanto, as instituições políticas ainda não estão preparadas para a descentralização das políticas hídricas, além de persistirem diversas desigualdades sociais, de poder e de conhecimento no processo de gestão das águas.
5) Incentivar uma economia inovativa e sustentável
O Nordeste concentra 28% da população e apenas 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Isso se torna um sério problema estrutural, sobretudo em momentos de crise, de altos índices de desemprego e de baixa qualificação para o mercado de trabalho. Nesse sentido, é necessário desenvolver uma economia voltada à inovação e à capacitação profissional, para que jovens possam empreender, gerando renda, autonomia e permanência no Semiárido brasileiro.
Uma das propostas é investir na economia circular, um modelo regenerativo e restaurativo que tem como objetivo manter produtos, componentes e materiais em seu mais alto nível de utilidade e valor. Oposto ao modelo linear de extração, transformação, consumo e descarte, que gera desequilíbrios ambientais, sociais e econômicos, a economia circular pode ser atrativa aos jovens pela proposta de inovação de processos, produtos, serviços ou modelos de negócio, reduzindo custos materiais substanciais.
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A bioeconomia sustentável da Caatinga pode ser um caminho para a inovação, o empreendedorismo e o empoderamento de jovens. Esse mercado destina-se a oferecer soluções coerentes, eficazes e concretas aos grandes desafios sociais, como a crise econômica, as mudanças climáticas, substituição de recursos fósseis, segurança alimentar e saúde da população. Essa atividade econômica é dependente de pesquisa em biociências, tecnologias de informação, robótica e materiais, visa transformar o conhecimento e novas tecnologias em inovação para indústria e sociedade. A bioeconomia movimenta no mercado mundial cerca de 2 trilhões de Euros e gera cerca de 22 milhões de empregos.
Uma das áreas de grande importância nesse setor é a bioprospecção e o desenvolvimento de pesquisas em biotecnologias, com plantas da caatinga, com foco no desenvolvimento de fármacos, cosméticos, biopesticidas e alimentos. Incentivar a busca de formas criativas e inovadoras de aproveitamento sustentável das plantas da caatinga para geração de renda às comunidades, especialmente mulheres, com conservação do bioma.
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6) Promover o diálogo entre Ciência e Política
Em mais de um século de iniciativas para a seca no Semiárido, houve diversos avanços científicos e tecnológicos que podem subsidiar as políticas públicas na região, a exemplo do uso das técnicas de Sensoriamento Remoto para monitorar, via satélite, as condições ambientais, meteorológicas, de desertificação e o índice de vegetação da Caatinga. Esta ação vem sendo feita na Caatinga pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Todavia, as ações políticas ainda parecem indiferentes aos resultados e soluções apresentadas pela ciência ou agregam apenas questões superficiais.
7) Possibilitar capilaridade às políticas bem-sucedidas
A escala das políticas hídricas no Semiárido ainda é limitada. Recentes políticas públicas baseadas na implantação de tecnologias sociais hídricas na área rural, como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) têm alcançado impactos sociais positivos na agricultura familiar. No entanto, seu alcance ainda é limitado em relação à demanda da população rural. Sem falar nos limites em termos de quantidade e qualidade da água armazenada nessas tecnologias sociais.
8) Investir na geração e democratização de conhecimentos
O Semiárido brasileiro, onde vivem quase 28 milhões de pessoas, é marcado por um conjunto de vulnerabilidades que limitam seu desenvolvimento sustentável. Segundo o IBGE (2006), cerca de 90% dos estabelecimentos rurais agropecuários da região pertencem a agricultura familiar, praticada em baixa escala, pouco mecanizada e dependente fundamentalmente das chuvas para produção, ou seja, sem o auxílio da irrigação.
Diferentemente do agronegócio da região Centro-Sul do Brasil, caracterizado por alta inserção tecnológica e investimentos em conhecimentos científicos e tecnológicos, uma das maiores vulnerabilidades dos agricultores familiares do Semiárido brasileiro é o acesso ao conhecimento e a informações qualificadas que contribuam no planejamento e aumento da produção. Associada a essa vulnerabilidade do conhecimento, estão as vulnerabilidades climáticas (sobretudo secas), à desertificação (perda da capacidade produtiva das terras) e institucional (falta de capacidade dos municípios e Prefeituras para lidarem com problemas ambientais complexos).
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Dessa forma, investir em educação, pesquisas científicas e desenvolvimento tecnológico, com foco em tecnologias sociais de baixo custo, bem como na democratização de informações e conhecimentos qualificados para os produtores rurais da região, incluindo mulheres e jovens, é um dos caminhos imprescindíveis à transformação positiva da região.
9) Distribuição justa dos benefícios da energia sustentável
As energias sustentáveis tornaram-se foco dos investimentos de empresas no Semiárido brasileiro, especialmente as fontes solar e eólica. Todavia, os benefícios sociais dessa produção estão muito aquém da população.
No passado, com as políticas públicas da IOCS/IFOCS/DNOCS, era comum a iminência de um pequeno produtor rural ficar sem água, mesmo morando ao lado de um grande reservatório. A água não chegava.
Hoje, também corre-se o risco de que os moradores de algumas localidades do Semiárido assistam, de forma alheia e passiva, ao processo de transformação da paisagem ao seu redor, morando próximos de grandes usinas de energia eólica ou de imensos campos de placas solares. É preciso que haja distribuição justa dos benefícios sociais da exploração dessas fontes alternativas de energia, envolvendo a participação da população, a formação dos jovens locais para se apropriarem dos conhecimentos e tecnologias da área.
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Conclusão
Diferentemente daquela cena de 1993, descrita no início deste post, hoje vejo caminhões-pipa convivendo, na mesma paisagem, com modernos megaprojetos de energias sustentáveis. O Nordeste tornou-se um polo da energia eólica do Brasil. Em 2015, a região representava 75% da produção nacional nesse setor. Em 2017, a geração de energia eólica chegou a abastecer 60% da demanda regional. Há, no mesmo espaço, uma mistura de elementos antigos/atrasados, com modernas tecnologias.
O Semiárido do futuro vai depender de quais dos dois caminhos serão escolhidos e de como a população irá participar da construção desse projeto. Há apenas uma única certeza, o processo de transformação da região envolve mudanças nas dimensões política, econômica, educacional, científica e tecnológica, com justiça social e conservação ambiental.
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