quarta-feira, 10 de junho de 2020

INCRA

ESTAMOS ACOMPANHANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE MEL NO ASSENTAMENTO MODELO I, EM JOÃO CÂMARA,ASSENTAMENTO CRIADO EM 1995,INICIALMENTE TINHA SIDO PLANEJADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE HÁ 2  KM DO NÚCLEO HABITACIONAL, EM UM LOCAL MUITO DESERTO, QUE APRESENTA RISCOS EM TERMOS DE SEGURANÇA PARA OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO COLOCADOS NESTA UNIDADE, VISANDO ESTA  POSSIBILIDADE A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CUIDOU DE ARRANJAR UM LUGAR MAIS PRÓXIMO DA VILA DAS CASAS, ENCONTROU UM ASSENTADO QUE DOOU  2400M² PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE, ELE NÃO TEM TITULO DO LOTE, FIZEMOS A MARCAÇÃO E ENVIAMOS PARA O IGARN, DIAS DEPOIS RECEBEMOS UMA MENSAGEM DE UMA TÉCNICA, FALANDO  DA NECESSIDADE DE DESMEMBRAR ESTA DOAÇÃO, SÓ QUE VOCÊ NÃO PODE DESMEMBRAR QUANDO VOCÊ NÃO TEM UM DOCUMENTO DA TERRA.
RESOLVEMOS FAZER UMA CONSULTA AOS TÉCNICOS/AS DO INCRA, E RECEBEMOS COMO RESPOSTA, QUE O ASSENTADO QUE ESTÁ A 25 ANOS NA ÁREA NÃO PODE DOAR UM PEDAÇO DO SEU LOTE, POIS O MESMO NÃO É O DONO, O DONO É O INCRA, MESMO DEPOIS DE 25 ANOS DE POSSE.
E AÍ SURGE A PERGUNTA  ? PARA QUE O INCRA QUER TERRA? PARA QUÊ ESTA POSSE, FOI FEITO UM DOCUMENTO DE DOAÇÃO POR PARTE DO ASSENTADO, SÓ QUE O INCRA PROIBE, O INCRA NÃO, A CABEÇA DOS BUROCRATAS.
FICAMOS NESTE IMPARSE, TALVEZ TENHA QUE CONSTRUIR A 2 KM DAS RESIDÊNCIAS POR VELHAS ORIENTAÇÕES.
COMO DISSE A TÉCNICA DO INCRA." O INCRA NÃO PERMITE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE COMUNITÁRIA EM LOTES DOS ASSENTADOS".
OU SEJA O INCRA CONTINUA O MESMO.

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