sexta-feira, 12 de junho de 2020

Congresso devolve MP do governo que colocava Weintraub para nomear reitores

Publicado em 12 junho, 2020 10:57 am
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a devolução da MP 979, que colocava Abraham Weintraub para nomear reitores de universidades, sem eleição, por ‘violação aos principíos constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades’.
Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades.
Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.
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