A priori, no Projeto RN Sustentável, estão previstas, construção de escolas que beneficiarão diretamente comunidades indígenas. Essas comunidades serão consultadas quanto aos projetos, distribuição dos espaços físicos, serviços que serão incluídos, de modo a serem
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Manual Operat ivo
culturalmente adequados às necessidades de cada comunidade, considerando as diretrizes contidas no Marco Conceitual dos Povos Indígenas (Anexo 16). A UES/SEEC e a UGP contará com equipe técnica que estará articulada acompanhando e monitorando todas as etapas da execução dos trabalhos, auxiliando, orientando e dirimindo as questões pertinentes que poderão advir no decorrer das ações.
Pelo menos uma vez por ano, a UES SEEC deverá apresentar as ações propostas e resultados até então alcançados ao Conselho Estadual de Educação.
Subcomponente 2.3 - Melhoria da Gestão de Segurança Pública. As ativida
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