Pra que servem nossos militares?

Há cheiro de Terceira Guerra Mundial no ar. Donald Trump promete aumentar os ataques ao Irã se o estreito de Hormuz não for aberto, enquanto Israel afirma esperar “dizimar” o país – e este, por sua vez, alerta que vai ampliar o bombardeio para toda a região. O estreito de Hormuz segue fechado; o petróleo subiu para mais de 100 dólares o barril. O mundo é governado por homens loucos que querem reeditar um poder colonialista do século 20, dividindo-o em grandes blocos onde os mais poderosos fazem o que querem. O Brasil, que tem a maior floresta tropical do mundo, reservas de petróleo invejáveis, toda a costa sul do Atlântico, terras raras e minério abundante, é um território altamente cobiçado.     E, no entanto, quem acompanha de perto as notícias aqui no Brasil percebe que nossos militares estão mui preocupados com outras coisas. Recentemente, membros da cúpula do Exército mandaram um “recadinho”, naquele modo “anônimo”, que foi divulgado pelo jornalista Merval Pereira: a alta cúpula militar teria levado a Lula um recado de “preocupação” sobre a crise do Banco Master. Eles estariam, segundo o jornalista, “incomodados” com o fato de que “não se meteram” e “aceitaram todas as punições” e “agora ministros do Supremo estão envolvidos em ilegalidades”.  O mesmo recado foi dado a ministros do STF, segundo a jornalista Andreia Sadi. Com isso, a cúpula das Forças Armadas está tentando salvar a patente de golpistas como o General Heleno, um tríplice coroado – nome que se dá ao primeiro da turma de oficialato. Segundo apurou Sadi, “nos bastidores, militares têm dito a ministros que oficiais poderão ser declarados ‘indignos do oficialato’ com base em decisões tomadas por um tribunal que, na visão deles, estaria hoje sob desgaste exatamente moral”. Trocando em miúdos. Às vésperas de uma conflagração mundial, nossos militares continuam se ocupando de imiscuir-se na política nacional em vez de fazer e planejar a defesa territorial brasileira. Essa atuação nos bastidores fica ainda mais grotesca diante da nova Estratégia de Segurança Nacional nos EUA, que fala explicitamente em ampliar sua presença militar na América Latina. Há apenas algumas semanas, os EUA assinaram um acordo com o Paraguai que permite a presença de tropas dos EUA no país vizinho. Sem falar na invasão à Venezuela para sequestrar Nicolás Maduro por uma justificativa fabricada, expediente que encantou Trump e sua cúpula militar e deu claramente ganas de fazer o mesmo em outros países.  É neste contexto que o editorial da Folha de S.Paulo neste sábado, “Afastar militares do poder para evitar tentativas de golpe”, merece ser lido como um grande serviço de jornalismo público. Os editorialistas da Folha foram ao ponto: não haveria tentativa de golpe em 2023 se os militares se limitassem ao trabalho para o qual são pagos: proteger o país. O editorial retoma proposta de emenda constitucional (PEC) proposta por Perpétua Almeida (PC do B), que busca afastar do serviço quem for trabalhar em cargos civis ou candidatar-se. A Folha defende ainda impedir que militar que tenha ocupado posição de chefia, mesmo que esteja na reserva, participe do Executivo, no Legislativo e no Judiciário.  “O que causa espanto é que os três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – ainda não tenham se unido em torno do interesse comum de reduzir o risco de um golpe de Estado e da subsequente implantação de um regime que os deixaria manietados ou os reduziria a figuras apenas decorativas de uma ditadura”, conclui.

“De fato, punir os golpistas, inclusive os altos generais estrelados, é apenas um passo. Estamos diante de uma possível eleição do mesmo grupo que atenta contra a democracia, como já discuti por aqui, e é preciso, agora, que as instituições se mexam para criar barreiras institucionais para novas empreitadas golpistas.

A Folha acerta em lembrar a PEC, mas vale relembrar também outras iniciativas que vão além: desde 2023, Carlos Zarattini (PT) tenta articular uma PEC que altera o artigo 142 da Constituição Federal e delimita poderes de militares, levando qualquer um que participe da política para a reserva. O projeto também acabaria com a aberração das GLOs, operações nas quais os militares operam dentro do território nacional em segurança pública, tema do meu livro Dano Colateral. Como se sabe, o plano desenhado pelos Bolsonaro incluía a decretação de uma GLO ou Estado de Emergência.  Recentemente o deputado disse à Carta Capital que o projeto ficará para depois.  Outra iniciativa que vale lembrar – esta poderia ser avançada pelo Judiciário – são as ADIs. Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas perante o STF que pretendem delimitar o poder na Justiça Militar, a mesma que, agora, ameaça manter as patentes de generais que são claramente “indignos do oficialato”.  A ADI 5032, apresentada, em 2013, pede que agentes das Forças Armadas que cometam crimes em GLOs não sejam julgados pelos tribunais militares, mas pela justiça comum. A ADPF 289 pede que a Justiça Militar não possa processar e julgar civis em tempos de paz.  Seriam bons passos em avançar na subjugação dos militares ao poder civil, num momento em que nossa Constituição se aproxima de completar quatro décadas.  Há exemplos de sobra para saber que, no Brasil, o vírus do golpismo militar segue vivo – e terá que ser tomado com seriedade e prioridade pelos demais poderes. Se antes falávamos de uma ameaça existencial à nossa democracia, em um mundo conflagrado, passamos a falar de uma ameaça existencial muito maior.  Afinal, segundo a Constituição Cidadã de 1988, as forças militares existem, são treinadas, armadas e protegidas nos seus privilégios para defender que nós, brasileiros, possamos decidir por nós mesmos que país queremos construir.

Natalia Viana natalia@apublica.org Diretora Executiva da Agência Pública