Violência
Laudos reforçam tese de massacre por disputa agrária em Pau D'Arco
Há um mês, dez trabalhadores foram mortos a tiros no Pará, e a versão de confronto não se sustenta
Os campesinos voltam a erguer o acampamento.
Dos dez trabalhadores rurais abatidos a tiros em 24 de maio,
em um acampamento às margens da Fazenda Santa Lúcia, sete eram
parentes: o ex-marido, pai de seus filhos, quatro sobrinhos, uma
cunhada, um cunhado. A despeito da tragédia, a agricultora decidiu
unir-se novamente ao grupo que reivindica a área de 5.694 hectares para a
reforma agrária.
“A morte deles não será em vão. Vou lutar até o fim pela terra e por
Justiça, até para que outros acampados não passem pelo mesmo
sofrimento.”
Com a matança, Pau D’Arco tornou-se palco do maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 agricultores foram assassinados. Vinte e um anos depois e 228 quilômetros mais ao sul, a barbárie volta a ser encenada pelo braço armado do Estado. O recente morticínio é resultado de uma operação que mobilizou 29 policiais, agentes civis e militares, entre eles dois delegados e um tenente-coronel da PM.
A versão de um sangrento confronto entre policiais e perigosos bandidos não convenceu as entidades de direitos humanos e associações dedicadas à questão agrária no estado. Havia fortes razões para desconfiar do relato oficial. Dos 25 agricultores presentes no acampamento, 10 morreram e 15 ficaram desaparecidos por até 30 horas, escondidos na mata, ainda que alguns deles estivessem baleados.
Todos os 29 policiais saíram sem qualquer ferimento do campo de batalha descrito nos autos de resistência. Na cena do crime, não sobrou nenhum corpo para dar pistas à perícia criminal. Transportadas na caçamba de picapes até a cidade vizinha, Redenção, todas as vítimas chegaram ao hospital da cidade sem vida.
“É o mesmo modus operandi de quem tenta encobrir a violência policial nas periferias de centros urbanos. Alega-se que o suspeito reagiu à prisão, entrou em confronto com a polícia, a qual reagiu em legítima defesa”, observa o advogado Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Menos de 24 horas após tomar conhecimento da chacina, ele chegou à região. Após vistoriar o acampamento e colher depoimentos de sobreviventes, solicitou uma apuração paralela da Polícia Federal, pedido acatado pelo Ministério da Justiça.
Agora, há ao menos quatro inquéritos em andamento: um da Polícia Civil, um da Polícia Militar, um da PF e, por fim, um Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público Estadual, confiado a quatro promotores de diferentes localidades. “É uma medida de precaução. Se aparecerem indícios de desvirtuamento das investigações, com ocultação de provas ou constrangimento de testemunhas, não descartamos a possibilidade de solicitar a federalização do caso”, emenda Frigo.
Ainda faltam os laudos das 53 armas que os agentes públicos portavam, o que ajudará a descobrir os autores dos disparos contra as dez vítimas. A maioria delas foi baleada no peito. Única vítima mulher, Jane Julia de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco e cunhada de Giodeth, foi abatida com um tiro na cabeça.
Os policiais envolvidos na operação apresentaram dez armas supostamente apreendidas com os integrantes do acampamento, entre elas um fuzil 7.62 “mosquetão” e uma pistola Glock 380. Ainda assim, Alfredo Martins de Amorim, da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, está convencido de que não houve tempo ou disposição das vítimas para reagir.
“Não estamos negando que, entre os agricultores, pudesse haver pessoas com antecedentes criminais ou armadas, mas nada indica a existência de um confronto. Se estivessem dispostos a enfrentar a polícia, eles tinham a vantagem de conhecer bem o terreno e criar algum tipo de resistência. Não foi o que ocorreu. Os policiais saíram ilesos, sem nenhum vestígio em seus coletes, nenhuma perfuração nas viaturas, nada.”
Além disso, enfermeiros relataram ao promotor que as vítimas estavam mortas há certo tempo quando chegaram ao pronto-socorro. “O corpo humano esfria, em média, 1,5 grau por hora, e a fazenda fica a cerca de 40 minutos do hospital de Redenção. Se as vítimas tivessem morrido a caminho, como sustentam os policiais, a diferença de temperatura não seria notada, mas os corpos estavam gelados. Tudo leva a crer que só foram retirados da cena do crime para dificultar a perícia.”
A disputa pela posse da Fazenda Santa Lúcia remonta a 2013, quando cerca de 150 famílias ocuparam o local para pedir a desapropriação da área para reforma agrária. Inicialmente organizados pela Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), os acampados foram alvo de ao menos três processos de reintegração de posse. Diante do prolongado litígio, o proprietário, Honorato Babinski Filho, manifestou o interesse de vender a área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A morosidade do órgão público emperrou, porém, as negociações.
A equipe do Incra fez uma avaliação do imóvel e ofereceu a Babinski Filho 21,9 milhões de reais no fim de 2015. O dono da fazenda apresentou uma contraproposta de 22,6 milhões. Não era uma diferença exorbitante, as partes poderiam facilmente chegar a um acordo. Diante da demora em obter uma resposta, o proprietário pediu, porém, a suspensão do negócio em agosto de 2016. Detalhe: a família Babinski é um perfeito retrato da abissal concentração fundiária no Brasil. Segundo levantamento da ONG Terra de Direitos, ela é dona de 12 propriedades rurais no Pará, que somam mais de 40 mil hectares, área superior à da cidade de Belo Horizonte.
“Essa negociação com o Incra gerou muita expectativa nos acampados. Após desistir da venda, o dono conseguiu um novo mandado de reintegração de posse e contratou uma empresa de segurança para evitar novas ocupações. Os agricultores se estabeleceram às margens da propriedade, mas a tensão só aumentou”, diz José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá.
De acordo com o promotor Amorim, apenas três dos dez agricultores mortos na operação em Pau D’Arco eram alvos desses mandados. Frigo, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, não descarta a tese de vingança. “Recebemos a informação de que dois seguranças da fazenda, armados, participaram da operação policial, algo absolutamente irregular.”
Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) repreenderam o Brasil pelo “uso recorrente da violência no marco do conflito agrário, em especial contra trabalhadores sem terra”. Em menção específica a Pau D’Arco, cobrou uma célere investigação das mortes.
“Infelizmente não podemos dizer que esta chacina é um episódio isolado. Em todo o País há um recrudescimento da violência no campo”, lamenta Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global. De acordo com relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, o Brasil registrou em 2016 o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 13 anos. No total, foram 61 homicídios, 11 a mais que no ano anterior. • – Por Rodrigo Martins
Com a matança, Pau D’Arco tornou-se palco do maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 agricultores foram assassinados. Vinte e um anos depois e 228 quilômetros mais ao sul, a barbárie volta a ser encenada pelo braço armado do Estado. O recente morticínio é resultado de uma operação que mobilizou 29 policiais, agentes civis e militares, entre eles dois delegados e um tenente-coronel da PM.
- Giodeth perdeu sete familiares no massacre, mas não arreda o pé da ocupação. 'A vida deles não será em vão' (Foto: Mario Campgnani/Justiça Global)
A versão de um sangrento confronto entre policiais e perigosos bandidos não convenceu as entidades de direitos humanos e associações dedicadas à questão agrária no estado. Havia fortes razões para desconfiar do relato oficial. Dos 25 agricultores presentes no acampamento, 10 morreram e 15 ficaram desaparecidos por até 30 horas, escondidos na mata, ainda que alguns deles estivessem baleados.
Todos os 29 policiais saíram sem qualquer ferimento do campo de batalha descrito nos autos de resistência. Na cena do crime, não sobrou nenhum corpo para dar pistas à perícia criminal. Transportadas na caçamba de picapes até a cidade vizinha, Redenção, todas as vítimas chegaram ao hospital da cidade sem vida.
“É o mesmo modus operandi de quem tenta encobrir a violência policial nas periferias de centros urbanos. Alega-se que o suspeito reagiu à prisão, entrou em confronto com a polícia, a qual reagiu em legítima defesa”, observa o advogado Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Menos de 24 horas após tomar conhecimento da chacina, ele chegou à região. Após vistoriar o acampamento e colher depoimentos de sobreviventes, solicitou uma apuração paralela da Polícia Federal, pedido acatado pelo Ministério da Justiça.
Agora, há ao menos quatro inquéritos em andamento: um da Polícia Civil, um da Polícia Militar, um da PF e, por fim, um Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público Estadual, confiado a quatro promotores de diferentes localidades. “É uma medida de precaução. Se aparecerem indícios de desvirtuamento das investigações, com ocultação de provas ou constrangimento de testemunhas, não descartamos a possibilidade de solicitar a federalização do caso”, emenda Frigo.
- As vítimas chegaram todas mortas, os corpos gelados, no hospital de Redenção
Ainda faltam os laudos das 53 armas que os agentes públicos portavam, o que ajudará a descobrir os autores dos disparos contra as dez vítimas. A maioria delas foi baleada no peito. Única vítima mulher, Jane Julia de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco e cunhada de Giodeth, foi abatida com um tiro na cabeça.
Os policiais envolvidos na operação apresentaram dez armas supostamente apreendidas com os integrantes do acampamento, entre elas um fuzil 7.62 “mosquetão” e uma pistola Glock 380. Ainda assim, Alfredo Martins de Amorim, da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, está convencido de que não houve tempo ou disposição das vítimas para reagir.
“Não estamos negando que, entre os agricultores, pudesse haver pessoas com antecedentes criminais ou armadas, mas nada indica a existência de um confronto. Se estivessem dispostos a enfrentar a polícia, eles tinham a vantagem de conhecer bem o terreno e criar algum tipo de resistência. Não foi o que ocorreu. Os policiais saíram ilesos, sem nenhum vestígio em seus coletes, nenhuma perfuração nas viaturas, nada.”
Além disso, enfermeiros relataram ao promotor que as vítimas estavam mortas há certo tempo quando chegaram ao pronto-socorro. “O corpo humano esfria, em média, 1,5 grau por hora, e a fazenda fica a cerca de 40 minutos do hospital de Redenção. Se as vítimas tivessem morrido a caminho, como sustentam os policiais, a diferença de temperatura não seria notada, mas os corpos estavam gelados. Tudo leva a crer que só foram retirados da cena do crime para dificultar a perícia.”
A disputa pela posse da Fazenda Santa Lúcia remonta a 2013, quando cerca de 150 famílias ocuparam o local para pedir a desapropriação da área para reforma agrária. Inicialmente organizados pela Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), os acampados foram alvo de ao menos três processos de reintegração de posse. Diante do prolongado litígio, o proprietário, Honorato Babinski Filho, manifestou o interesse de vender a área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A morosidade do órgão público emperrou, porém, as negociações.
A equipe do Incra fez uma avaliação do imóvel e ofereceu a Babinski Filho 21,9 milhões de reais no fim de 2015. O dono da fazenda apresentou uma contraproposta de 22,6 milhões. Não era uma diferença exorbitante, as partes poderiam facilmente chegar a um acordo. Diante da demora em obter uma resposta, o proprietário pediu, porém, a suspensão do negócio em agosto de 2016. Detalhe: a família Babinski é um perfeito retrato da abissal concentração fundiária no Brasil. Segundo levantamento da ONG Terra de Direitos, ela é dona de 12 propriedades rurais no Pará, que somam mais de 40 mil hectares, área superior à da cidade de Belo Horizonte.
“Essa negociação com o Incra gerou muita expectativa nos acampados. Após desistir da venda, o dono conseguiu um novo mandado de reintegração de posse e contratou uma empresa de segurança para evitar novas ocupações. Os agricultores se estabeleceram às margens da propriedade, mas a tensão só aumentou”, diz José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá.
- A fazenda em disputa tem 5,6 mil hectares (Foto: Mario Campgnani/Justiça Global)
De acordo com o promotor Amorim, apenas três dos dez agricultores mortos na operação em Pau D’Arco eram alvos desses mandados. Frigo, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, não descarta a tese de vingança. “Recebemos a informação de que dois seguranças da fazenda, armados, participaram da operação policial, algo absolutamente irregular.”
Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) repreenderam o Brasil pelo “uso recorrente da violência no marco do conflito agrário, em especial contra trabalhadores sem terra”. Em menção específica a Pau D’Arco, cobrou uma célere investigação das mortes.
“Infelizmente não podemos dizer que esta chacina é um episódio isolado. Em todo o País há um recrudescimento da violência no campo”, lamenta Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global. De acordo com relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, o Brasil registrou em 2016 o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 13 anos. No total, foram 61 homicídios, 11 a mais que no ano anterior. • – Por Rodrigo Martins
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