Construtora diz que cartel dividiu obras de linha do Metrô
sab, 01/07/2017 - 16:51
Foto:Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA
Jornal GGN - A
construtora Camargo Corrêa afirma que houve superfaturamento e cartel em
obras da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo, em uma proposta de acordo
judicial ao Ministério Público estadual.
Os contratos, que totalizam R$ 3,5
bilhões em valores atuais, foram divididos entre a Odebrecht, Andrade
Gutierrez, Queiroz Galvão e a Camargo Corrêa. Em 2010, o jornal Folha
de S. Paulo registrou os vencedores de seis lotes da linha, seis meses
antes do resultado.
As obras do trecho que ligam a estação
Chácara Klabin, na Vila Mariana, ao Brooklin, ambos na zona sul,
deveriam ter ficado prontas em 2015, mas só deverão ser entregues neste
ano.
Segundo a Folha, a construtora propõe
pagar R$ 24,3 milhões em sete parcelas a título de multa, 1/15 do
prejuízo estimado pelo promotor Marcelo Milani em ação de improbidade.
Na Lava Jato, a Camargo Corrêa fez acordos de delação e leniência no
valor de R$ 804 milhões, por cartel em obras da Petrobras, Belo Monte e
Angra 3.
Ontem, a Secretaria Estadual dos
Transportes Metropolitanos adiou o leilão que ocorreria na próxima
terça-feira, 4, para escolher uma concessionária que vai operar a Linha
5-Lilás do Metrô, atendendo a pedido das empresas do setor, que querem
mais tempos para preparar suas propostas. O leilão tem lance mínimo de
R$ 189,6 milhões e o vencedor irá explorar comercialmente as estações
por 20 anos.
Leia mais abaixo:
Da Folha
A Camargo Corrêa reconheceu em
proposta de acordo judicial que houve superfaturamento e cartel em dois
lotes da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo, cujos contratos somam R$
3,5 bilhões em valores atualizados.
Segundo os termos do acordo proposto
ao Ministério Público do Estado, a obra foi dividida por cinco grandes
empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e
Queiroz Galvão, chamadas de G5), que escolheram os lotes mais caros da
licitação.
A Folha apurou que a Andrade Gutierrez
vai corroborar a existência de cartel na obra na continuidade de sua
delação à Operação Lava Jato.
A Folha registrou em 2010, com seis
meses de antecedência, quem seriam os vencedores de seis lotes da linha
5. A expansão da linha 5 foi contratada por R$ 6,6 bilhões, também em
valores atualizados. Os dois lotes que aparecem agora no acordo da
Camargo Corrêa estavam na lista da Folha.
Dois governos tucanos contestaram
fortemente a reportagem da Folha: os de José Serra, que fez a licitação
das obras em outubro de 2008, e de Geraldo Alckmin, que toca a ampliação
da linha.
Contratadas em outubro de 2010, as
obras deveriam ter sido inauguradas em 2015, mas só devem ficar prontas
no final deste ano. Esse trecho da linha 5 liga a Chácara Klabin, na
Vila Mariana, ao Brooklin, ambos na zona sul.
Na proposta, a Camargo Corrêa se
compromete a pagar R$ 24,3 milhões em sete parcelas a título de multa. O
valor que a empresa concordou em pagar é 1/15 do prejuízo estimado pelo
promotor Marcelo Milani em ação de improbidade, de R$ 326,9 milhões.
Como os lotes licitados em 2008 foram
vencidos por 15 empresas, o prejuízo estimado foi dividido pelo número
de empresas, sem levar em conta a ponderação dos valores dos contratos.
Inicialmente, o promotor pedia que as 15 empresas pagassem uma multa de
R$ 12 bilhões.
Outros três promotores ouvidos pela Folha consideraram muito baixo o valor.
Além da multa, a Camargo Corrêa
aceitou retirar uma ação em que pedia R$ 27 milhões por conta dessa obra
a título de reequilíbrio econômico-financeiro.
Esse tipo de reequilíbrio ocorre
quando uma empresa se sente prejudicada num contrato, seja porque a obra
era mais complexa do que o projeto original ou porque houve uma mudança
abrupta em preços internacionais. A retirada da ação de R$ 27 milhões
serviria para compensar o superfaturamento.
A juíza Simone Casoretti recebeu a
proposta de acordo para homologação no último dia 19, mas decidiu
consultar a Fazenda Pública sobre os valores propostos. Sem a
homologação da juíza, o acordo não tem validade.
Na Operação Lava Jato, a Camargo
Corrêa fez acordos nos quais confessou que participou de cartel em obras
da Petrobras, da usina de Belo Monte e de Angra 3. O grupo assinou em
2015 acordos de delação e de leniência nos quais acertou pagar R$ 804
milhões –leniência é uma espécie de delação para empresas.
O relato da Camargo sobre cartel e
superfaturamento na linha 5 sugere que houve omissões na delação da
Odebrecht. A empresa contou que pagou propina nas obras da linha 5 para
não ser incomodada, mas não falou em cartel e sobrepreço.
TATUZÃO
Um diretor do Metrô citado na delação
da Odebrecht como tendo recebido suborno na linha 5, Sérgio Brasil,
também aparece no acordo proposto pela Camargo Corrêa, segundo a Folha
apurou. A menção aparece em documento que está em segredo de Justiça.
Brasil é apontado pela Camargo como o
executivo do Metrô que recebeu propina para incluir exigências técnicas
na licitação que só as cinco empreiteiras conseguiam atender.
Para afastar concorrentes menores,
havia um artifício na licitação: as empresas tinham que ter experiência
com um equipamento conhecido com tatuzão no Brasil. À época da disputa,
só as cinco já tinham feito perfurações com tatuzão.
OUTRO LADO
O governo do Estado e o Metrô disseram
em nota à Folha que "são vítimas dos crimes que estão sendo
investigados". Ambos afirmam que vão analisar a proposta do ponto de
vista jurídico e financeiro, com o objetivo de proteger o interesse
público.
Segundo a nota, "o Metrô colabora com
todos os órgãos que investigam as denúncias de formação de cartel ou de
conduta irregular de agentes públicos" e "é o maior interessado na
apuração dos fatos ora levantados". O senador José Serra disse que "não
irá se manifestar sobre supostos vazamentos de supostas delações às
quais não teve acesso."
A Camargo Corrêa diz que "não pode se
manifestar sobre processos em trâmite judicial e reitera sua firme
disposição em seguir colaborando com as autoridades."
A Andrade Gutierrez também não quis se
pronunciar sobre o suposto cartel e superfaturamento na linha 5 do
Metrô. Em nota, diz "que segue colaborando com as investigações em curso
dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério
Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e
corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado".
A Odebrecht não respondeu aos
questionamentos sobre eventuais omissões em sua delação. A empresa
afirma que "está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que
atua" e "já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas" e "está
comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas
formas".
A OAS não quis se manifestar. A Queiroz Galvão afirma que "não comenta investigações em andamento."
A Folha não conseguiu localizar o advogado de Sérgio Brasil. Ele deixou o Metrô em dezembro do ano passado.
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