USO DOS AGROTÓXICOS

A importância de se reduzir o uso de agrotóxicos para a produção de alimentos saudáveis   Onaur Ruano Secretário Nacional de Agricultura Familiar SAF/MDA Rogério Augusto Neuwald Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica SG/PR Com a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), em 2012, por meio do Decreto nº7.794, o governo brasileiro assume o compromisso com a ampliação e efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes preocupações das organizações sociais do campo e da floresta, e da sociedade em geral, a respeito da necessidade de se produzir alimentos saudáveis conservando os recursos naturais. Construído de forma amplamente participativa por meio de diálogos regionais e nacionais, o decreto definiu as diretrizes, instrumentos e instâncias de gestão da Política. Coube à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – CIAPO, composta por representantes de dez ministérios e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de sua Secretaria da Agricultura Familiar, a tarefa de elaborar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO. A criação de um Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA) está prevista na Meta 5, do Eixo 1, do referido Plano. O PRONARA foi concebido no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), e elaborado por quatorze representantes da sociedade civil organizada - oferecendo contribuições do ponto de vista de agricultores, camponeses, consumidores de alimentos e movimentos em defesa da saúde e da vida, entre outros - e quatorze representantes de órgãos do Governo Federal. Participaram também de sua concepção instituições brasileiras de pesquisa respeitadas no campo da agricultura, saúde e meio ambiente. A necessidade de construção do PRONARA, mobilizando academia, governo e sociedade civil, vem do fato do Brasil liderar, há oito anos consecutivos, a lista dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos. O risco deste consumo exagerado e não controlado é imenso e é anunciado por instituições respeitáveis da área, tais como o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Associação Brasileira de Saúde Comunitária (ABRASCO), diversas universidades federais, apenas para citar as instituições brasileiras.